Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/04/2026, 16:19
Expedição de Outros documentos.
15/04/2026, 16:19
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)
15/04/2026, 10:20
Expedição de Certidão.
15/04/2026, 10:15
Conclusos para julgamento
15/04/2026, 10:15
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)
15/04/2026, 10:14
Juntada de Petição de certidão
14/04/2026, 09:42
Recebidos os autos
14/04/2026, 09:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BENEDITO ALMEIDA ROCHA
APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. CRIME DE AMEAÇA. VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA. DOSIMETRIA DA PENA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. RE
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Câmara Especializada Criminal APELAÇÃO CRIMINAL (417) No 0801231-51.2022.8.18.0076
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0801231-51.2022.8.18.0076.
APELANTE: BENEDITO ALMEIDA ROCHA
APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
14/04/2025, 00:00
Documentos
Sentença
•15/04/2026, 16:19
Sentença
•15/04/2026, 16:19
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/04/2026, 16:19
Expedição de Outros documentos.
15/04/2026, 16:19
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)
15/04/2026, 10:20
Expedição de Certidão.
15/04/2026, 10:15
Conclusos para julgamento
15/04/2026, 10:15
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)
15/04/2026, 10:14
Juntada de Petição de certidão
14/04/2026, 09:42
Recebidos os autos
14/04/2026, 09:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BENEDITO ALMEIDA ROCHA
APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. CRIME DE AMEAÇA. VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA. DOSIMETRIA DA PENA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. RE
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Câmara Especializada Criminal APELAÇÃO CRIMINAL (417) No 0801231-51.2022.8.18.0076
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0801231-51.2022.8.18.0076.
APELANTE: BENEDITO ALMEIDA ROCHA
APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0801231-51.2022.8.18.0076.
APELANTE: BENEDITO ALMEIDA ROCHA
APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
14/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
12/02/2025, 09:37
Expedição de Certidão.
12/02/2025, 09:36
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
04/12/2024, 15:07
Expedição de Outros documentos.
05/11/2024, 09:55
Expedição de Outros documentos.
05/11/2024, 09:54
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/11/2024, 09:54
Juntada de Petição de apelação
30/10/2024, 22:47
Expedição de Certidão.
09/10/2024, 10:11
Conclusos para decisão
09/10/2024, 10:11
Decorrido prazo de BENEDITO ALMEIDA ROCHA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024, 03:19
Expedição de Outros documentos.
10/07/2024, 21:40
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/07/2024, 21:39
Juntada de Petição de apelação
18/06/2024, 23:06
Juntada de Petição de diligência
14/06/2024, 10:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024, 10:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024, 14:20
Expedição de Certidão.
18/02/2024, 20:51
Expedição de Mandado.
18/02/2024, 20:51
Juntada de Petição de manifestação
17/02/2024, 19:16
Expedição de Outros documentos.
05/02/2024, 08:36
Expedição de Mandado.
05/02/2024, 08:35
Julgado procedente em parte do pedido
05/02/2024, 08:35
Conclusos para julgamento
01/02/2024, 15:29
Expedição de Certidão.
01/02/2024, 15:29
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/02/2024, 15:29
Decorrido prazo de ARIANE RAMOS DE ARAUJO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 05:25
Decorrido prazo de BENEDITO ALMEIDA ROCHA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 05:25
Decorrido prazo de ARANI FERREIRA RAMOS DE ARAUJO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 05:01
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/01/2024 08:30 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).
25/01/2024, 09:02
Juntada de Petição de diligência
18/01/2024, 20:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024, 20:52
Juntada de Petição de manifestação
15/01/2024, 12:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024, 11:11
Juntada de Petição de diligência
15/01/2024, 11:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024, 17:19
Juntada de Petição de diligência
12/01/2024, 17:19
Juntada de Petição de manifestação
10/01/2024, 17:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2024, 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2024, 12:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2024, 12:02
Expedição de Certidão.
02/01/2024, 22:50
Expedição de Mandado.
02/01/2024, 22:50
Expedição de Mandado.
02/01/2024, 22:40
Expedição de Certidão.
02/01/2024, 22:40
Expedição de Outros documentos.
16/12/2023, 20:19
Expedição de Outros documentos.
18/10/2023, 09:47
Outras Decisões
18/10/2023, 09:47
Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/01/2024 08:30 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).
10/10/2023, 20:55
Apensado ao processo 0803323-36.2021.8.18.0076
29/05/2023, 10:52
Conclusos para despacho
10/03/2023, 13:10
Juntada de Petição de petição
07/03/2023, 10:24
Expedição de Outros documentos.
06/03/2023, 10:25
Decorrido prazo de BENEDITO ALMEIDA ROCHA em 15/02/2023 23:59.
18/02/2023, 00:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2023, 22:42
Juntada de Petição de diligência
07/02/2023, 22:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2023, 12:36
Expedição de Mandado.
19/12/2022, 13:17
Recebida a denúncia contra BENEDITO ALMEIDA ROCHA - CPF: 641.371.983-49 (REU)
19/12/2022, 13:16
Conclusos para decisão
14/10/2022, 09:49
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/10/2022, 09:44
Juntada de Petição de petição
04/10/2022, 17:22
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022, 03:52
Expedição de Outros documentos.
18/08/2022, 10:54
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 19/05/2022 23:59.