Execução Fiscal 0002033-45.2007.8.18.0032 - TJPI

Execução Fiscal 0002033-45.2007.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: BENTO BERNARDES BEZERRA DE LIMA Advogado(s) do reclamado: NIKACIO BORGES LEAL FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NIKACIO BORGES LEAL FILHO RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR EMENTA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NÃO CONFIGURA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0002033-45.2007.8.18.0032

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002033-45.2007.8.18.0032. APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: BENTO BERNARDES BEZERRA DE LIMA Advogado do(a) APELADO: NIKACIO BORGES LEAL FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NIKACIO BORGES LEAL FILHO - PI5745-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/06/2025 - 09:30 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGA Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002033-45.2007.8.18.0032. APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: BENTO BERNARDES BEZERRA DE LIMA Advogado do(a) APELADO: NIKACIO BORGES LEAL FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NIKACIO BORGES LEAL FILHO - PI5745-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGA Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/10/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 08:02

Decorrido prazo de NIKACIO BORGES LEAL FILHO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:17

Decorrido prazo de BENTO BERNARDES BEZERRA DE LIMA - ME em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:17

Decorrido prazo de BENTO BERNARDES BEZERRA DE LIMA - ME em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 03:09

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 09:00

Documentos

Despacho

•10/03/2025, 18:18

Sentença

•02/09/2024, 11:39

—

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de NIKACIO BORGES LEAL FILHO em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de BENTO BERNARDES BEZERRA DE LIMA - ME em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de BENTO BERNARDES BEZERRA DE LIMA - ME em 04/10/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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