Inventário 0807105-92.2017.8.18.0140 - TJPI

Inventário 0807105-92.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE RENATO FREIRE DE SOUZA, NEIDE FREIRE DE ALMEIDA, WILSON FREIRE DE SOUZA, ROBERTO FREIRE GUIMARAES INVENTARIANTE: ELIZABETE DE JESUS COSTA FREIRE INVENTARIADO: RAIMUNDO NONATO FREIRE DE SOUZA DESPACHO Diante do cumprimento do despacho de ID 99750756 pelos demais herdeiros, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807105-92.2017.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Bem de Família (Voluntário)] intime-se a inventariante, via advogado, para no prazo de 15 dias juntar aos autos o termo de quitação do ITCMD ou o comprovante de seu lançamento administrativo, para que o feito tenha seu regular prosseguimento. Intime-se e cumpra-se com prioridade. Feito Multimetas. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. TÂNIA REGINA S. SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina

08/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2026, 12:20

Mero expediente

07/07/2026, 12:20

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2026, 08:04

Petição (Petição (outras))

02/07/2026, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSE RENATO FREIRE DE SOUZA, NEIDE FREIRE DE ALMEIDA, WILSON FREIRE DE SOUZA, ROBERTO FREIRE GUIMARAES INVENTARIANTE: ELIZABETE DE JESUS COSTA FREIRE INVENTARIADO: RAIMUNDO NONATO FREIRE DE SOUZA DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que todos os herdeiros estão habilitados junto ao PJE, por seus respectivos Advogados. Contudo, em petição de id 92622487, a inventariante pede a intimação dos demais herdeiros para a juntada de documentos pessoais, a fim de viabilizar a declaração do ITCMD. Assim, considerando que os herdeiros estão habilitados, intimem-se os demais herdeiros, via Advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, anexarem nos autos cópia de seu RG e CPF, a fim de que a presente ação prossiga de forma regular e a inventariante possa providenciar, junto à SEFAZ-PI, a apuração do ITCMD. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807105-92.2017.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Bem de Família (Voluntário)] Intime-se e cumpra-se com urgência. Feito Multimetas. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. TÂNIA REGINA S. SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSE RENATO FREIRE DE SOUZA, NEIDE FREIRE DE ALMEIDA, WILSON FREIRE DE SOUZA, ROBERTO FREIRE GUIMARAES INVENTARIANTE: ELIZABETE DE JESUS COSTA FREIRE INVENTARIADO: RAIMUNDO NONATO FREIRE DE SOUZA DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que todos os herdeiros estão habilitados junto ao PJE, por seus respectivos Advogados. Contudo, em petição de id 92622487, a inventariante pede a intimação dos demais herdeiros para a juntada de documentos pessoais, a fim de viabilizar a declaração do ITCMD. Assim, considerando que os herdeiros estão habilitados, intimem-se os demais herdeiros, via Advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, anexarem nos autos cópia de seu RG e CPF, a fim de que a presente ação prossiga de forma regular e a inventariante possa providenciar, junto à SEFAZ-PI, a apuração do ITCMD. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807105-92.2017.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Bem de Família (Voluntário)] Intime-se e cumpra-se com urgência. Feito Multimetas. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. TÂNIA REGINA S. SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSE RENATO FREIRE DE SOUZA, NEIDE FREIRE DE ALMEIDA, WILSON FREIRE DE SOUZA, ROBERTO FREIRE GUIMARAES INVENTARIANTE: ELIZABETE DE JESUS COSTA FREIRE INVENTARIADO: RAIMUNDO NONATO FREIRE DE SOUZA DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que todos os herdeiros estão habilitados junto ao PJE, por seus respectivos Advogados. Contudo, em petição de id 92622487, a inventariante pede a intimação dos demais herdeiros para a juntada de documentos pessoais, a fim de viabilizar a declaração do ITCMD. Assim, considerando que os herdeiros estão habilitados, intimem-se os demais herdeiros, via Advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, anexarem nos autos cópia de seu RG e CPF, a fim de que a presente ação prossiga de forma regular e a inventariante possa providenciar, junto à SEFAZ-PI, a apuração do ITCMD. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807105-92.2017.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Bem de Família (Voluntário)] Intime-se e cumpra-se com urgência. Feito Multimetas. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. TÂNIA REGINA S. SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSE RENATO FREIRE DE SOUZA, NEIDE FREIRE DE ALMEIDA, WILSON FREIRE DE SOUZA, ROBERTO FREIRE GUIMARAES INVENTARIANTE: ELIZABETE DE JESUS COSTA FREIRE INVENTARIADO: RAIMUNDO NONATO FREIRE DE SOUZA DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que todos os herdeiros estão habilitados junto ao PJE, por seus respectivos Advogados. Contudo, em petição de id 92622487, a inventariante pede a intimação dos demais herdeiros para a juntada de documentos pessoais, a fim de viabilizar a declaração do ITCMD. Assim, considerando que os herdeiros estão habilitados, intimem-se os demais herdeiros, via Advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, anexarem nos autos cópia de seu RG e CPF, a fim de que a presente ação prossiga de forma regular e a inventariante possa providenciar, junto à SEFAZ-PI, a apuração do ITCMD. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807105-92.2017.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Bem de Família (Voluntário)] Intime-se e cumpra-se com urgência. Feito Multimetas. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. TÂNIA REGINA S. SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina

02/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2026, 09:27

Mero expediente

30/06/2026, 14:57

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 16:54

Publicação

24/06/2026, 06:10

Documentos

Despacho

•08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE RENATO FREIRE DE SOUZA, NEIDE FREIRE DE ALMEIDA, WILSON FREIRE DE SOUZA, ROBERTO FREIRE GUIMARAES INVENTARIANTE: ELIZABETE DE JESUS COSTA FREIRE Nome: JOSE RENATO FREIRE DE SOUZA Endereço: Quadra QE 30 Conjunto D, Casa 28, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71065-040 Nome: NEIDE FREIRE DE ALMEIDA Endereço: Quadra QE 30 Conjunto D, Casa 28, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71065-040 Nome: WILSON FREIRE DE SOUZA Endereço: Quadra QE 30 Conjunto D, Casa 28, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71065-040 Nome: ROBERTO FREIRE GUIMARAES Endereço: Conjunto 11 HC Rua 1, Sobrado 105, s/n, Núcleo Habitacional Novo Gama, NOVO GAMA - GO - CEP: 72860-201 Nome: ELIZABETE DE JESUS COSTA FREIRE Endereço: Quadra C, Casa 09, ( Res P Alegria ), Portal da Alegria, TERESINA - PI - CEP: 64037-170 INVENTARIADO: RAIMUNDO NONATO FREIRE DE SOUZA Nome: RAIMUNDO NONATO FREIRE DE SOUZA Endereço: desconhecido MANDADO O(a) Dr.(a), MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina da Comarca de TERESINA, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO decisão abaixo DESPACHO-MANDADO Diante da certidão de ID 89636181, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807105-92.2017.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO(S): [Bem de Família (Voluntário)] intime-se a inventariante pessoalmente para, no prazo de 05 dias dar regular prosseguimento ao feito, juntando o termo de quitação do ITCMD, sob pena de remoção, nos termos do art. 622, II do CPC. Intime-se e Cumpra-se com prioridade. Feito Multimetas. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17060819365664700000000153643 Petição Inicial - Raimundo Nonato Freire de Sousa Petição Inicial 17060819353774700000000153644 Doc. 02 - Raimundo Documentos 17060819354977700000000153645 Doc. 01 - Raimundo Documentos 17060819361531900000000153646 Decisão Decisão 17090511470052200000000292002 Intimação Intimação 17120613004588600000000619426 Manifestação Manifestação 18020617364336400000000807675 Petição - juntada de pagamento de custas - Renato Petição (outras) 18020617314464200000000807679 CCF06022018 Comprovante 18020617321604600000000807684 Despacho Despacho 18092012551206100000003278782 Intimação Intimação 19012811594249400000004000103 Intimação Intimação 19012812084686400000004000317 Diligência Diligência 19022812510742500000004244636 img20190228_12471143 Diligência 19022812510747600000004244640 habilitação MANIFESTAÇÃO 19022817584173500000004248844 HABILITAÇÃO INVENTÁRIO ELIZABETE Petição (outras) 19022817584178900000004248847 PROCURAÇÃO ELIZABETE Procuração 19022817584184400000004248848 Despacho Despacho 20051916011915200000009141017 Termo de Compromisso de Inventariante Termo de Compromisso de Inventariante 20052512122243800000009359093 Intimação Intimação 20051916011915200000009141017 Petição Petição (outras) 21040123121512300000014882454 INGRESSO DE HERDEIRO ROBERTO FREIRE Petição (outras) 21040123121528600000014882455 PROCURAÇÃO INVENTÁRIO PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 21040123121569500000014882456 RG ROBERTO Documentos 21040123121606100000014882457 comprovante de residencia Comprovante 21040123121639300000014882458 CONTRACHEQUE BETO Comprovante 21040123121680000000014882459 Habilitação nos autos Petição (outras) 21041210192840800000015048364 2.PROCURAÇÃO INVENTÁRIO Procuração 21041210192857200000015048367 3.RG ROBERTO Documentos 21041210192897000000015048376 Despacho Despacho 21052421500030700000016028391 Certidão Certidão 21091314392557600000018850721 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21091314432572600000018851368 Intimação Intimação 21091314432572600000018851368 Certidão Certidão 22030414243433400000023455745 Despacho Despacho 22062212340749800000026408332 Petição Petição (outras) 22071912313168700000027992933 TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE ELIZABETE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22071912313186400000027993393 Certidão Certidão 23021416512033800000034843001 Certidão Certidão 23021510124570300000034864288 Despacho Despacho 23032812305135900000036343884 Intimação Intimação 23032812305135900000036343884 Intimação Intimação 23032812305135900000036343884 Intimação Intimação 23032812305135900000036343884 Manifestação inventariança Manifestação 23062610434864000000040190495 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23062721291288300000040312239 jose renato - inventariante MANIFESTAÇÃO 23062721291295900000040312240 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23062721335268200000040312252 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23062721482056100000040312665 MANIFESTACAO PROCESSO INVENTARIO MANIFESTAÇÃO 23062721482062400000040312666 Sistema Sistema 23062911144798900000040409444 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23062913432697100000040427549 Óbito de RAIMUNDO NONATO FREIRE DE SOUZA Informação - Corregedoria 23090602513125500000043399387 Despacho Despacho 23092912311430900000044318089 Despacho Despacho 23092912311430900000044318089 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23102600355834500000045535958 manifestacao jose renato - inventariante MANIFESTAÇÃO 23102600355841500000045535959 Manifestação Manifestação 23102600372047300000045535961 Petição Petição (outras) 23110709574129600000045959738 Sistema Sistema 23110713292160400000045980452 Despacho Despacho 24020416355599900000048518407 Despacho Despacho 24020416355599900000048518407 Intimação Intimação 24020416355599900000048518407 Intimação Intimação 24020416355599900000048518407 Intimação Intimação 24020416355599900000048518407 Intimação Intimação 24020416355599900000048518407 Intimação Intimação 24020416355599900000048518407 Intimação Intimação 24020416355599900000048518407 Intimação Intimação 24020416355599900000048518407 Intimação Intimação 24020416355599900000048518407 Manifestacao+em+inventario+e+partilha+-+2?+vara+-+sem+debito+e+com+imovel.pdf Petição (outras) 24022007342100000000049827912 ExtratoDebito+(2).pdf DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24022007342000000000049827913 Petição Petição (outras) 24022017541288400000049812176 Renúncia de mandato Petição (outras) 24022611135029700000050059283 RENUNCIA A MANDATO Petição (outras) 24022611135035500000050060488 Notificação de renúncia e ciencia pelo whatsapp Comprovante 24022611135042200000050130825 Petição Petição (outras) 24022917342616200000050377879 Procuração Roberto Freire Guimarães Procuração 24022917342620900000050378294 Petição Petição (outras) 24030712254621500000050576679 MANIFESTACAO - JOSE RENATO E OUTROS MANIFESTAÇÃO 24030712254625000000050697973 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24030715553172900000050717140 Certidão Certidão 24060716025136400000054923698 Sistema Sistema 24060716032783000000054923701 Despacho Despacho 24072313093645100000056906164 Intimação Intimação 24072313093645100000056906164 Intimação Intimação 24072313093645100000056906164 Intimação Intimação 24072313093645100000056906164 Intimação Intimação 24072313093645100000056906164 Manifestação Manifestação 24100412265372700000060517854 manifestacao jose renato freire MANIFESTAÇÃO 24100412265536000000060517856 Sistema Sistema 24100414404175100000060527756 Despacho Despacho 25012813094757600000065237975 Intimação Intimação 25012916535209200000065353246 Sistema Sistema 25012916535707600000065353248 Diligência Diligência 25022416174552100000066741732 ELIZABETE20250224_15450739 Diligência 25022416174562800000066742213 elizabete Diligência 25022416174574000000066742214 Manifestação Manifestação 25022711132249300000066936652 Contrato Imóvel Elizaberth DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25022711132581500000066936670 Sistema Sistema 25022713474112000000066957249 Despacho Despacho 25040913155127000000068960147 Intimação Intimação 25040913155127000000068960147 Intimação Intimação 25040913155127000000068960147 Intimação Intimação 25040913155127000000068960147 Intimação Intimação 25040913155127000000068960147 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25051513164330500000070685948 Manifestacao - Jose Renato MANIFESTAÇÃO 25051513164533400000070685954 Sistema Sistema 25051513414980400000070688538 Decisão Decisão 25061113334585400000072143021 Intimação Intimação 25061113334585400000072143021 Petição Petição (outras) 25070209563046400000073144579 Óbito de NEIDE FREIRE DE ALMEIDA Informação - Corregedoria 25083004485975300000076273052 Sistema Sistema 25093010024810600000077866717 Manifestação Manifestação 25093010195132800000077869239 Decisão Decisão 25100212465933400000077870119 Intimação Intimação 25100212465933400000077870119 Certidão Certidão 26012815391925400000083363180 Sistema Sistema 26012815393173500000083363686 Despacho Despacho 26012912550987500000083372503 Intimação Intimação 26012912550987500000083372503 Certidão Certidão 26030414585913200000085330470 Sistema Sistema 26030414592543700000085330471 TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina, em substituição na 2ª VSA.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ROBERTO FREIRE GUIMARAES e outros (4) INVENTARIADO: RAIMUNDO NONATO FREIRE DE SOUZA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina, s/n, 2º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807105-92.2017.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Bem de Família (Voluntário)] Trata-se de INVENTÁRIO, partes em epígrafe. Em petição de id 75732713, os herdeiros pedem a remoção da inventariante, contudo, o procedimento de remoção de inventariante requer incidente próprio, mediante a competente ação de remoção, distribuída por dependência aos autos do inventário, conforme § único do artigo 623 do CPC: Art. 623. Requerida a remoção com fundamento em qualquer dos incisos do art. 622, será intimado o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, defender-se e produzir provas. Parágrafo único. O incidente da remoção correrá em apenso aos autos do inventário. Ressalte-se que para a remoção da inventariante, a lei exige que se dê oportunidade para o exercício do contraditório e da ampla defesa, uma vez que a inventariante deve ser intimada para defender-se e produzir provas. Assim, INDEFIRO o pedido de remoção de inventariante nestes autos, por inadequação da via eleita, facultando aos herdeiros o ajuizamento do incidente de remoção respectivo em processo apenso. Em relação ao pedido de arbitramento de aluguel, é temerária a fixação de aluguel nos presentes autos, em relação ao único bem imóvel, visto que a inventariante além de ser meeira, informou que vem pagando sozinha as parcelas do financiamento, portanto, eventual fixação de aluguel, sem o devido esclarecimento, tem o condão de causar prejuízo à meeira, inclusive porque ela informou que o bem imóvel é comum ao casal, por isso INDEFIRO o pedido de fixação de aluguel. Determino que a inventariante apresente, no prazo de 10 (dez) dias, planilha contendo as parcelas pagas até a data do falecimento, bem como as parcelas que vem sendo pagas exclusivamente pela inventariante, para fins de avaliação acerca da justa partilha do bem, devendo ainda juntar o documento registral do imóvel e ainda a certidão de casamento entre a inventariante e o extinto para os fins necessários. Intime-se ainda a inventariante para cumprir o requerido pela Fazenda Pública Estadual no id 52960856, adotando as providências cabíveis no tocante ao ITCMD. Por fim, à Secretaria para certificar se a Fazenda Pública Nacional foi devidamente citada, e, havendo pendência, proceda à citação necessária. Cumpra-se. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. TÂNIA REGINA S. SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina

03/10/2025, 00:00

13/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

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