Procedimento Comum Cível 0803203-36.2023.8.18.0039 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803203-36.2023.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2026, 11:30

Gratuidade da Justiça

18/06/2026, 11:30

Conclusão (para julgamento)

14/04/2026, 13:25

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 13:25

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA ALINE RODRIGUES BARROSREU: MM TURISMO & VIAGENS S.A, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DESPACHO INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, informarem se ainda têm provas a produzir, especificando aquelas que entenderem necessárias e justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC. Paralelamente, determino à Secretaria que proceda à exclusão da advogada da parte requerida, Dra. Luciana Goulart Penteado, OAB/SP nº 167.884, nos termos do Termo de Renúncia juntado ao ID 63458354, retificando o polo passivo para que conste apenas o Dr. Rafael dos Santos Galera Schlickmann, OAB/SP nº 267.258, como representante da parte. Cumpra-se. Barras, datado e assinado eletronicamente. FERNANDA MARINHO DE MELO MAGALHÃES ROCHA Juíza de Direito Substituta, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Barras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0803203-36.2023.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Extravio de bagagem]

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA ALINE RODRIGUES BARROSREU: MM TURISMO & VIAGENS S.A, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DESPACHO INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, informarem se ainda têm provas a produzir, especificando aquelas que entenderem necessárias e justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC. Paralelamente, determino à Secretaria que proceda à exclusão da advogada da parte requerida, Dra. Luciana Goulart Penteado, OAB/SP nº 167.884, nos termos do Termo de Renúncia juntado ao ID 63458354, retificando o polo passivo para que conste apenas o Dr. Rafael dos Santos Galera Schlickmann, OAB/SP nº 267.258, como representante da parte. Cumpra-se. Barras, datado e assinado eletronicamente. FERNANDA MARINHO DE MELO MAGALHÃES ROCHA Juíza de Direito Substituta, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Barras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0803203-36.2023.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Extravio de bagagem]

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA ALINE RODRIGUES BARROSREU: MM TURISMO & VIAGENS S.A, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DESPACHO INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, informarem se ainda têm provas a produzir, especificando aquelas que entenderem necessárias e justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC. Paralelamente, determino à Secretaria que proceda à exclusão da advogada da parte requerida, Dra. Luciana Goulart Penteado, OAB/SP nº 167.884, nos termos do Termo de Renúncia juntado ao ID 63458354, retificando o polo passivo para que conste apenas o Dr. Rafael dos Santos Galera Schlickmann, OAB/SP nº 267.258, como representante da parte. Cumpra-se. Barras, datado e assinado eletronicamente. FERNANDA MARINHO DE MELO MAGALHÃES ROCHA Juíza de Direito Substituta, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Barras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0803203-36.2023.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Extravio de bagagem]

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 15:52

Mero expediente

21/01/2026, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2025, 10:00

Decurso de Prazo

01/11/2025, 00:26

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 13:57

Documentos

Intimação

•30/01/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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