Procedimento Comum Cível 0803203-36.2023.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 8.168,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Barras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Barras

Partes do Processo

MARIA ALINE RODRIGUES BARROS

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISRAEL CARVALHO ALVES VIEIRA

OAB/PI 21456·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:57

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:00

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:00

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição (outras)

27/10/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2025, 13:57

Juntada de Petição de substabelecimento

23/10/2025, 22:25

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 16:21

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:04

Todas as movimentações(78)

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 15:52

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:57

Despacho

•27/02/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:57

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:00

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:00

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição (outras)

27/10/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2025, 13:57

Juntada de Petição de substabelecimento

23/10/2025, 22:25

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 16:21

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA ALINE RODRIGUES BARROSREU: MM TURISMO & VIAGENS S.A, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DESPACHO INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, informarem se ainda têm provas a produzir, especificando aquelas que entenderem necessárias e justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC. Paralelamente, determino à Secretaria que proceda à exclusão da advogada da parte requerida, Dra. Luciana Goulart Penteado, OAB/SP nº 167.884, nos termos do Termo de Renúncia juntado ao ID 63458354, retificando o polo passivo para que conste apenas o Dr. Rafael dos Santos Galera Schlickmann, OAB/SP nº 267.258, como representante da parte. Cumpra-se. Barras, datado e assinado eletronicamente. FERNANDA MARINHO DE MELO MAGALHÃES ROCHA Juíza de Direito Substituta, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Barras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0803203-36.2023.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Extravio de bagagem]

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA ALINE RODRIGUES BARROSREU: MM TURISMO & VIAGENS S.A, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DESPACHO INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, informarem se ainda têm provas a produzir, especificando aquelas que entenderem necessárias e justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC. Paralelamente, determino à Secretaria que proceda à exclusão da advogada da parte requerida, Dra. Luciana Goulart Penteado, OAB/SP nº 167.884, nos termos do Termo de Renúncia juntado ao ID 63458354, retificando o polo passivo para que conste apenas o Dr. Rafael dos Santos Galera Schlickmann, OAB/SP nº 267.258, como representante da parte. Cumpra-se. Barras, datado e assinado eletronicamente. FERNANDA MARINHO DE MELO MAGALHÃES ROCHA Juíza de Direito Substituta, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Barras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0803203-36.2023.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Extravio de bagagem]

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA ALINE RODRIGUES BARROSREU: MM TURISMO & VIAGENS S.A, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DESPACHO INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, informarem se ainda têm provas a produzir, especificando aquelas que entenderem necessárias e justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC. Paralelamente, determino à Secretaria que proceda à exclusão da advogada da parte requerida, Dra. Luciana Goulart Penteado, OAB/SP nº 167.884, nos termos do Termo de Renúncia juntado ao ID 63458354, retificando o polo passivo para que conste apenas o Dr. Rafael dos Santos Galera Schlickmann, OAB/SP nº 267.258, como representante da parte. Cumpra-se. Barras, datado e assinado eletronicamente. FERNANDA MARINHO DE MELO MAGALHÃES ROCHA Juíza de Direito Substituta, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Barras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0803203-36.2023.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Extravio de bagagem]

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 00:27

Cancelada a movimentação processual

12/10/2024, 00:24

Desentranhado o documento

12/10/2024, 00:24

Cancelada a movimentação processual

12/10/2024, 00:13

Desentranhado o documento

12/10/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 10:03

Conclusos para decisão

25/07/2024, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2024, 23:23

Juntada de Petição de substabelecimento

12/07/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 15:47

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 09:49

Decorrido prazo de ISRAEL CARVALHO ALVES VIEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:19

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:19

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 12:08

Conclusos para despacho

21/08/2023, 17:09

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 11:06

Audiência Conciliação realizada para 21/08/2023 10:00 2ª Vara da Comarca de Barras.

21/08/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 08:23

Juntada de Petição de contestação

20/08/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

19/08/2023, 17:02

Juntada de Petição de substabelecimento

19/08/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 08:47

Juntada de Petição de contestação

16/08/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 13:07

Decorrido prazo de MARIA ALINE RODRIGUES BARROS em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 04:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 03:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2023, 05:59

Juntada de Petição de diligência

07/07/2023, 05:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 11:33

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 11:14

Audiência Conciliação designada para 21/08/2023 10:00 2ª Vara da Comarca de Barras.

03/07/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 17:26

Juntada de Petição de certidão

28/06/2023, 15:31

Conclusos para despacho

27/06/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 12:55

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 09:35

Despacho

•11/06/2024, 15:47

Despacho

•11/06/2024, 15:47

Despacho

•05/12/2023, 15:38

Despacho

•28/06/2023, 17:26