Execução Fiscal 0822512-07.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

COSTA & CARLOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO

OAB/PI 13069·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/07/2026, 23:00

Ato ordinatório

20/06/2026, 07:17

Decurso de Prazo

20/06/2026, 07:01

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 23:00

Publicação

27/05/2026, 06:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: COSTA & CARLOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822512-07.2018.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento das custas processuais, tendo em vista que o não pagamento pode levar à extinção do feito. TERESINA, 24 de maio de 2026. CELIA MARIA FONSECA BEMVINDO 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

26/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2026, 12:02

Erro ou Recusa na Comunicação

24/05/2026, 17:12

Ato ordinatório

24/05/2026, 17:10

Petição (Petição (outras))

17/05/2026, 11:20

Petição (Petição (outras))

03/04/2026, 23:01

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:01

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:03

Publicação

02/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(87)

Petição (Petição (outras))

04/07/2026, 23:00

Ato ordinatório

20/06/2026, 07:17

Decurso de Prazo

20/06/2026, 07:01

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 23:00

Publicação

27/05/2026, 06:10

Documentos

•26/05/2026, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: COSTA & CARLOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822512-07.2018.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento das custas processuais, tendo em vista que o não pagamento pode levar à extinção do feito. TERESINA, 24 de maio de 2026. CELIA MARIA FONSECA BEMVINDO 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

26/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2026, 12:02

Erro ou Recusa na Comunicação

24/05/2026, 17:12

Ato ordinatório

24/05/2026, 17:10

Petição (Petição (outras))

17/05/2026, 11:20

Petição (Petição (outras))

03/04/2026, 23:01

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:01

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:03

Publicação

02/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: COSTA & CARLOS LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) executada para efetuar o pagamento das custas, no prazo de 10(dez) dias, conforme boletos anexos. TERESINA, 29 de janeiro de 2026. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822512-07.2018.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 22:11

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2026, 22:07

Erro ou Recusa na Comunicação

29/01/2026, 11:44

Outras Decisões

20/01/2026, 21:19

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 08:05

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 01:20

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 11:54

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: COSTA & CARLOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822512-07.2018.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Intime-se a parte autora/ré, por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, conforme previsto no art. 5º, § 3º da Lei nº 6.920/16, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016. TERESINA-PI, 5 de novembro de 2025. ROSIMEIRE SOARES COSTA Secretaria do(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

06/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 15:58

Ato ordinatório

05/11/2025, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2025, 09:15

Ato ordinatório

18/08/2025, 09:15

Trânsito em julgado

18/08/2025, 09:14

Ato ordinatório

16/08/2025, 14:26

Trânsito em julgado

29/05/2025, 10:53

Decurso de Prazo

21/05/2025, 03:22

Decurso de Prazo

21/05/2025, 03:22

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 18:56

Publicação

28/04/2025, 20:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: COSTA & CARLOS LTDA - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822512-07.2018.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos, Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ, a fim de satisfazer crédito referente a ICMS em face de COSTA & CARLOS LTDA - ME. Por meio da petição de ID nº 72233038, a Exequente requereu a extinção do feito, em face do adimplemento do débito. Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio do executado ou de seu titular, em razão de determinação exarada neste processo. Custas pelo executado, ficando, desde já, autorizada a inserção no SERASAJUD em caso de não adimplemento. Após, arquivem-se os autos extintos, dando-se as baixas necessárias. P. R. Intime-se. Teresina-PI, data da assinatura eletrônica Juiz Paulo Roberto Barros Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

24/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 09:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/04/2025, 09:46

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

15/03/2025, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 20:48

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 20:46

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 20:44

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 20:44

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 10:06

Por decisão judicial

11/11/2024, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2024, 12:22

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 19:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2024, 17:02

Conclusão (para decisão)

03/11/2023, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2023, 16:23

Decurso de Prazo

01/08/2023, 05:33

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 10:27

Mero expediente

10/04/2023, 10:27

Conclusão (para despacho)

07/12/2022, 12:49

Documento (Outros documentos)

07/12/2022, 12:49

Desapensamento

06/09/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 12:16

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2020, 19:34

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2020, 10:46

Conclusão (para decisão)

28/04/2020, 17:30

Documento (Certidão)

28/04/2020, 17:30

Petição (Petição (outras))

28/04/2020, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2020, 16:36

Mero expediente

15/04/2020, 13:16

Conclusão (para despacho)

09/12/2019, 17:36

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 10:17

Documento (Outros documentos)

25/11/2019, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2019, 17:23

Ato ordinatório

22/11/2019, 17:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/06/2019, 09:59

Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 09:59

Mandado

20/05/2019, 20:29

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2019, 09:10

Mero expediente

22/02/2019, 13:13

Conclusão (para despacho)

20/02/2019, 18:34

Documento (Certidão)

20/02/2019, 18:33

Distribuição (sorteio)

04/10/2018, 09:49

Intimação

•30/01/2026, 01:00

Ato ordinatório

•06/11/2025, 01:00

•24/04/2025, 02:00