Execução Fiscal 0822512-07.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 108.895,58

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

03/04/2026, 23:01

Decorrido prazo de COSTA & CARLOS LTDA - ME em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de COSTA & CARLOS LTDA - ME em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 22:11

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 22:07

Erro ou recusa na comunicação

29/01/2026, 11:44

Outras Decisões

20/01/2026, 21:19

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 08:05

Conclusos para despacho

19/01/2026, 08:05

Juntada de Petição de certidão de custas

11/12/2025, 01:20

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2025, 11:54

Decorrido prazo de COSTA & CARLOS LTDA - ME em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:35

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de certidão de custas

03/04/2026, 23:01

Decorrido prazo de COSTA & CARLOS LTDA - ME em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de COSTA & CARLOS LTDA - ME em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 21:19

Decisão

•20/01/2026, 21:19

31/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 22:11

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 22:07

Erro ou recusa na comunicação

29/01/2026, 11:44

Outras Decisões

20/01/2026, 21:19

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 08:05

Conclusos para despacho

19/01/2026, 08:05

Juntada de Petição de certidão de custas

11/12/2025, 01:20

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2025, 11:54

Decorrido prazo de COSTA & CARLOS LTDA - ME em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: COSTA & CARLOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822512-07.2018.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Intime-se a parte autora/ré, por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, conforme previsto no art. 5º, § 3º da Lei nº 6.920/16, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016. TERESINA-PI, 5 de novembro de 2025. ROSIMEIRE SOARES COSTA Secretaria do(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 09:15

Baixa Definitiva

18/08/2025, 09:15

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 09:15

Transitado em Julgado em 12/06/2025

18/08/2025, 09:14

Ato ordinatório praticado

16/08/2025, 14:26

Transitado em Julgado em 21/05/2025

29/05/2025, 10:53

Decorrido prazo de COSTA & CARLOS LTDA - ME em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:22

Decorrido prazo de COSTA & CARLOS LTDA - ME em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 18:56

Publicado Intimação em 25/04/2025.

28/04/2025, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: COSTA & CARLOS LTDA - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822512-07.2018.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos, Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ, a fim de s

24/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 10:43

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 10:43

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

15/03/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 20:48

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 20:46

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 20:46

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 20:44

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 20:44

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 10:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/11/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 12:22

Conclusos para decisão

08/08/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

04/02/2024, 17:02

Conclusos para decisão

03/11/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 16:23

Decorrido prazo de COSTA & CARLOS LTDA - ME em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:33

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 10:27

Conclusos para despacho

07/12/2022, 12:49

Juntada de certidão

07/12/2022, 12:49

Desapensado do processo 0817020-68.2017.8.18.0140

06/09/2022, 16:12

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 12:18

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2020, 12:07

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 19:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/05/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 10:46

Conclusos para decisão

28/04/2020, 17:30

Juntada de certidão

28/04/2020, 17:30

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 16:42

Expedição de Outros documentos.

25/04/2020, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 13:16

Conclusos para despacho

09/12/2019, 17:36

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 10:17

Juntada de ata da audiência

25/11/2019, 13:11

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 17:23

Ato ordinatório praticado

22/11/2019, 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2019, 09:59

Juntada de Petição de diligência

11/06/2019, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2019, 20:29

Expedição de Mandado.

20/05/2019, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 13:13

Conclusos para despacho

20/02/2019, 18:34

Juntada de certidão

20/02/2019, 18:33

Distribuído por sorteio

04/10/2018, 09:49

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 15:58

Sentença

•23/04/2025, 09:46

Sentença

•23/04/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 20:46

Decisão

•11/11/2024, 10:06

Despacho

•04/02/2024, 17:02

Despacho

•10/04/2023, 10:27

Decisão

•04/05/2020, 10:46

Despacho

•15/04/2020, 13:16

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 17:22

Despacho

•22/02/2019, 13:13