Cumprimento de sentença 0801659-46.2024.8.18.0146 - TJPI

Cumprimento de sentença 0801659-46.2024.8.18.0146 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2026, 16:23

Petição (Petição (outras))

23/05/2026, 08:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DE LOURDES ROCHA DE CARVALHOINTERESSADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES DESPACHO Considerando a certidão e documento anexado no ID 95613027, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801659-46.2024.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] intime-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. FLORIANO-PI, 6 de maio de 2026. Carlos Eugênio Macedo de Santiago Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Anexo I

18/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2026, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2026, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DE LOURDES ROCHA DE CARVALHOINTERESSADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES DESPACHO Considerando a certidão e documento anexado no ID 95613027, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801659-46.2024.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] intime-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. FLORIANO-PI, 6 de maio de 2026. Carlos Eugênio Macedo de Santiago Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Anexo I

08/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2026, 10:14

Mero expediente

07/05/2026, 10:11

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2026, 09:29

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2026, 09:28

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 13:33

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DE LOURDES ROCHA DE CARVALHO INTERESSADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801659-46.2024.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] Vistos, etc. Considerando a manifestação de id n. 90789095, a fim de se privilegiar a efetividade da jurisdição, atender o direito do credor e o princípio constitucional da razoável duração do processo, com os meios garantidores da celeridade de sua tramitação, e considerando o lapso temporal desde a última tentativa de constrição de bens da executada, defiro o pedido de penhora online, no valor indicado pelo exequente, através do sistema BACENJUD, a ser realizado no formato “teimosinha”, que tenciona aumentar a efetividade das decisões judiciais e aperfeiçoar a prestação jurisdicional e busca concretude aos arts. 797, caput e 835, I, do CPC. Posteriormente, em caso do bloqueio, intime-se o executado para, caso queira, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias. Outrossim, não havendo manifestação no prazo retromencionado, expeça-se alvará para levantamento da quantia e intime-se o exequente para se manifestar em relação à satisfação do seu crédito, em 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Floriano, datado e assinado eletronicamente. CARLOS EUGÊNIO MACEDO DE SANTIAGO Juiz de Direito do JECC de Floriano

25/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•18/05/2026, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

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