Procedimento Comum Cível 0800550-92.2025.8.18.0103 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800550-92.2025.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2026, 09:41

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO-PI Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0800550-92.2025.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR(A): ROSILDA MARIA DOS SANTOS RÉU(S): AGENCIA INSS PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação. O referido é verdade. Dou fé. Matias Olímpio-PI, 30 de janeiro de 2026. RAMON DE SOUSA TEIXEIRA Analista Judicial da Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 11:40

Petição (Contestação)

19/01/2026, 08:58

Decurso de Prazo

19/12/2025, 00:02

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 13:35

Publicação

24/09/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSILDA MARIA DOS SANTOSREU: AGENCIA INSS PIAUÍ DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800550-92.2025.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] RECEBO a petição inicial sob o procedimento comum, vez que inexiste requerimento de adoção de rito diverso e presentes os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC; Com fundamento na presunção legal do art. 99, §3º, do CPC, e face à inexistência de elementos em sentido contrário ao ventilado estado de hipossuficiência, CONCEDO a gratuidade de justiça à parte autora, conforme requerido na exordial; Diante da constante avaliação de a Autarquia Federal em não possuir interesse na autocomposição, deixo de designar audiência de conciliação, nos termos do art. 334 §4º, II do CPC. Determino a citação do INSS, através da sua procuradoria constituída, inclusive por sistema, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (quinze) dias, sob pena dos efeitos da revelia e da presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Em caso de apresentação de contestação, havendo preliminar alegada nesta peça, desde já, determino a intimação da parte autora para apresentar réplica em até 15 dias, na forma do art. 351 do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. MATIAS OLÍMPIO-PI, datado e assinado eletronicamente. DAIANE DE FÁTIMA SOARES FONTAN BRANDÃO Juíza de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 05:46

Gratuidade da Justiça

22/09/2025, 05:46

Documento (Outros documentos)

04/07/2025, 19:49

Documentos

Intimação

•02/02/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contestação)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Gratuidade da Justiça

Documento (Outros documentos)

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