Execução Fiscal 0027463-92.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO SOARES RICARDO

OAB/PI 24075·CPF·Representa: Réu

SILVIA ELIANE DE CARVALHO DIAS

OAB/SP 355917·CPF·Representa: Réu

SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES

OAB/PI 6570·CPF·Representa: Réu

CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS

OAB/PI 2609·CPF·Representa: Réu

MOISES ANGELO DE MOURA REIS

OAB/PI 874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

25/02/2026, 16:42

Provisório

25/02/2026, 16:42

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 14:21

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da decisão (id 85662922).. TERESINA, 31 de janeiro de 2026. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0027463-92.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2026, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2026, 18:10

Por decisão judicial

10/11/2025, 11:08

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 10:17

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2025, 19:19

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2025, 19:18

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 16:14

Publicação

15/07/2025, 06:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 06:48

Todas as movimentações(66)

Provisório

25/02/2026, 16:42

Provisório

25/02/2026, 16:42

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 14:21

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:01

Documentos

•02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da decisão (id 85662922).. TERESINA, 31 de janeiro de 2026. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0027463-92.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2026, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2026, 18:10

Por decisão judicial

10/11/2025, 11:08

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 10:17

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2025, 19:19

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2025, 19:18

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 16:14

Publicação

15/07/2025, 06:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: MARIA LUIZA DE MOURA MELO E FREITAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0027463-92.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, etc. O executado, embora regularmente intimado, deixou transcorrer “in albis” o prazo para se manifestar acerca dos valores bloqueados, conforme certidão de id. 68174832. Isto posto, converto em penhora o numerário bloqueado, determinando à instituição financeira depositária transferir o montante indisponível para conta vinculada a este Juízo. Não há necessidade de lavratura do termo de penhora. Intime-se o executado da penhora e do prazo para o oferecimento de embargos à execução. Saliente-se que, acaso o montante correspondente aos bens e/ou direitos penhorados não se mostre relevante comparativamente ao valor da dívida, a oposição de embargos poderá demandar anterior complementação da garantia, questão a ser verificada no caso concreto. Intimações necessárias. TERESINA-PI, data e assinatura registradas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2025, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 22:45

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 23:57

Movimentação processual

11/12/2024, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2024, 11:56

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2024, 11:44

Decurso de Prazo

10/12/2024, 03:44

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 09:07

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2024, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 13:16

Mero expediente

12/11/2024, 13:16

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2024, 11:34

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2024, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 11:00

Conclusão (para decisão)

22/11/2022, 10:31

Decurso de Prazo

18/11/2022, 01:50

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 11:57

Documento (Outros documentos)

10/10/2022, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2022, 15:58

Exceção de pré-executividade

23/09/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 16:02

Conclusão (para despacho)

03/02/2021, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2021, 15:21

Distribuição (dependência)

02/02/2021, 15:19

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2021, 12:15

Publicação

02/02/2021, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2021, 18:10

Ato ordinatório

01/02/2021, 11:41

Conclusão (para despacho)

05/12/2016, 09:22

Petição (Petição (outras))

08/07/2016, 09:56

Recebimento

08/07/2016, 09:38

Entrega em carga/vista

29/10/2012, 08:00

Recebimento

29/10/2012, 07:59

Mero expediente

26/10/2012, 12:47

Conclusão (para despacho)

11/08/2011, 08:35

Documento (Outros documentos)

11/08/2011, 08:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/08/2011, 08:34

Mero expediente

08/07/2011, 13:51

Mero expediente

05/07/2011, 10:30

Mero expediente

17/06/2011, 13:07

Recebimento

17/06/2011, 13:06

Mero expediente

16/06/2011, 12:16

Conclusão (para despacho)

15/06/2011, 11:12

Mero expediente

22/04/2010, 10:46

Ato ordinatório

12/11/2009, 08:02

Recebimento

19/06/2009, 12:43

Distribuição (sorteio; sorteio)

12/06/2009, 09:48

Intimação

•14/07/2025, 00:00