Procedimento Comum Cível 0803526-68.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Gabinete nº 11 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Partes do Processo

JOSE MIZAEL DE AQUINO

Autor

MARIA DAS GRACAS PEREIRA COSTA DE AQUINO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE COSTA DE AQUINO

OAB/PI 8540·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

20/06/2026, 07:01

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 10:27

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 09:14

Mandado

20/03/2026, 10:24

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2026, 08:24

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2026, 08:24

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 10:33

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803526-68.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] RECLAMANTE: JOSE MIZAEL DE AQUINO, MARIA DAS GRACAS PEREIRA COSTA DE AQUINO RECLAMADO: RÉU (S) INCERTO (S) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora por seu procurador para no prazo de 10(dez) dias a se manifestar da devolução do mandado pela diligência de ID 88428981, anexando aos autos o comprovante do pagamento das custas respectivas(código 18 da Tabela de Custas e Emolumentos do TJPI) para expedição de novo mandado ou requerer o que tem de direito. TERESINA, 2 de fevereiro de 2026. CLELIA JANE SOUSA DE QUEIROZ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 09:17

Petição (Petição (outras))

02/01/2026, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/12/2025, 11:23

Expedição de documento (Informações)

23/12/2025, 11:19

Mandado

19/09/2025, 14:08

Todas as movimentações(121)

Decurso de Prazo

20/06/2026, 07:01

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 10:27

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 09:14

Mandado

20/03/2026, 10:24

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2026, 08:24

Documentos

•03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2026, 08:24

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 10:33

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803526-68.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] RECLAMANTE: JOSE MIZAEL DE AQUINO, MARIA DAS GRACAS PEREIRA COSTA DE AQUINO RECLAMADO: RÉU (S) INCERTO (S) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora por seu procurador para no prazo de 10(dez) dias a se manifestar da devolução do mandado pela diligência de ID 88428981, anexando aos autos o comprovante do pagamento das custas respectivas(código 18 da Tabela de Custas e Emolumentos do TJPI) para expedição de novo mandado ou requerer o que tem de direito. TERESINA, 2 de fevereiro de 2026. CLELIA JANE SOUSA DE QUEIROZ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 09:17

Petição (Petição (outras))

02/01/2026, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/12/2025, 11:23

Expedição de documento (Informações)

23/12/2025, 11:19

Mandado

19/09/2025, 14:08

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2025, 08:22

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2025, 08:22

Decurso de Prazo

08/07/2025, 06:36

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 16:08

Publicação

12/06/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803526-68.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] RECLAMANTE: JOSE MIZAEL DE AQUINO, MARIA DAS GRACAS PEREIRA COSTA DE AQUINO RECLAMADO: RÉU (S) INCERTO (S) ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO que transcorreu in albis o prazo para a requerente a apresentar manifestação, apesar de devidamente intimado do expediente ID 72354304, conforme consulta na ABA DE EXPEDIENTES, INTIMO o aludido requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, respondendo ao contido no referido Ato Ordinatório ou requerendo o que entender de direito. TERESINA, 10 de junho de 2025. LEDA RAQUEL CALADO E SILVA LOBAO LOPES Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

11/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 09:58

Decurso de Prazo

08/04/2025, 02:51

Decurso de Prazo

08/04/2025, 02:51

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 13:39

Ato ordinatório

14/03/2025, 13:36

Documento (Outros documentos)

07/03/2025, 10:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/12/2024, 11:43

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 11:43

Mandado

05/11/2024, 07:20

Expedição de documento (Ofício)

04/11/2024, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2024, 11:16

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2024, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 09:41

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

17/09/2024, 17:08

Documento (Outros documentos)

16/09/2024, 09:45

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 16:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/07/2024, 14:55

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2024, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2024, 14:42

Decurso de Prazo

29/02/2024, 03:53

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 10:40

Decurso de Prazo

21/11/2023, 07:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/10/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 18:24

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 01:09

Mandado

06/07/2023, 06:20

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2023, 08:09

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2023, 08:09

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 09:58

Mero expediente

16/11/2022, 20:56

Conclusão (para despacho)

11/11/2022, 09:47

Documento (Outros documentos)

11/11/2022, 09:45

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 09:11

Mero expediente

19/10/2022, 14:07

Conclusão (para despacho)

06/10/2022, 08:33

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2022, 07:45

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:23

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:23

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:23

Documento (Certidão)

08/11/2021, 11:14

Documento (Certidão)

20/10/2021, 16:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/10/2021, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2021, 08:21

Documento (Certidão)

20/10/2021, 08:05

Decurso de Prazo

24/09/2021, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2021, 17:29

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 09:15

Decurso de Prazo

17/04/2021, 00:10

Mandado (entregue ao destinatário)

21/03/2021, 08:52

Petição (Petição (outras))

21/03/2021, 08:52

Mandado

03/02/2021, 07:57

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2021, 07:46

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2020, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2020, 12:34

Decurso de Prazo

13/11/2020, 05:06

Conclusão (para despacho)

10/11/2020, 10:14

Decurso de Prazo

05/11/2020, 02:34

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2020, 09:42

Mandado (entregue ao destinatário)

18/09/2020, 09:56

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 09:56

Mandado

30/07/2020, 08:31

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 10:42

Mandado

28/07/2020, 10:37

Expedição de documento (Mandado)

27/07/2020, 10:39

Mero expediente

17/07/2020, 08:37

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 10:38

Conclusão (para despacho)

18/05/2020, 13:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/05/2020, 09:49

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 09:49

Mero expediente

23/03/2020, 17:50

Conclusão (para despacho)

12/03/2020, 12:21

Petição (Petição (outras))

12/03/2020, 12:15

Decurso de Prazo

18/02/2020, 01:17

Mandado

12/02/2020, 17:08

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2020, 12:06

Mandado

21/01/2020, 09:46

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 09:00

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2020, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2020, 10:08

Mero expediente

15/01/2020, 10:36

Decurso de Prazo

31/10/2019, 00:14

Conclusão (para despacho)

16/10/2019, 08:55

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2019, 09:24

Petição (Petição (outras))

17/09/2019, 09:09

Mandado

06/09/2019, 12:02

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2019, 12:41

Antecipação de tutela

13/08/2019, 09:09

Petição (Petição (outras))

18/07/2019, 11:23

Decurso de Prazo

03/04/2019, 00:12

Conclusão (para despacho)

28/03/2019, 09:17

Petição (Petição (outras))

27/03/2019, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2019, 10:30

Mero expediente

27/02/2019, 13:24

Petição (Petição (outras))

14/02/2019, 09:55

Conclusão (para decisão)

13/02/2019, 16:36

Distribuição (sorteio)

13/02/2019, 16:35

Intimação

•11/06/2025, 00:00