Procedimento Comum Cível 0803526-68.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 56.953,89

Órgão julgador

Gabinete nº 11 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS PEREIRA COSTA DE AQUINO

CPF

Autor

JOSE MIZAEL DE AQUINO

CPF

Autor

REU (S) INCERTO (S)

Terceiro

REU (S) INCERTO (S)

Reu

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE COSTA DE AQUINO

OAB/PI 8301·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE COSTA DE AQUINO

OAB/PI 8540·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 08:24

Expedição de Mandado.

20/03/2026, 08:24

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 10:33

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE TERESINA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 09:17

Juntada de Petição de diligência

02/01/2026, 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/01/2026, 16:06

Expedição de Outros documentos.

23/12/2025, 11:23

Expedição de Informações.

23/12/2025, 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 08:22

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 08:22

Todas as movimentações(127)

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 08:24

Expedição de Mandado.

20/03/2026, 08:24

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 10:33

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE TERESINA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 13:36

Despacho

•19/09/2024, 09:41

14/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 09:17

Juntada de Petição de diligência

02/01/2026, 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/01/2026, 16:06

Expedição de Outros documentos.

23/12/2025, 11:23

Expedição de Informações.

23/12/2025, 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 08:22

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 08:22

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEREIRA COSTA DE AQUINO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:36

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2025, 16:08

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803526-68.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] RECLAMANTE: JOSE MIZAEL DE AQUINO, MARIA DAS GRACAS PEREIRA COSTA DE AQUINO RECLAMADO: RÉU (S) INCERTO (S) ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO que transcorreu in albis o prazo para a requerente a apresentar manifestação, apesar de devidamente intimado do expediente ID 72354304, conforme consulta na ABA DE EXPEDIENTES, INTIMO o aludido requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, respondendo ao contido no referido Ato Ordinatório ou requerendo o que entender de direito. TERESINA, 10 de junho de 2025. LEDA RAQUEL CALADO E SILVA LOBAO LOPES Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 09:58

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEREIRA COSTA DE AQUINO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:51

Decorrido prazo de JOSE MIZAEL DE AQUINO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 13:36

Juntada de diligência

07/03/2025, 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2024, 11:43

Juntada de Petição de diligência

18/12/2024, 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 07:20

Expedição de Ofício.

04/11/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 11:16

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 09:41

Classe retificada de REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/09/2024, 17:08

Juntada de certidão

16/09/2024, 09:45

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2024, 16:20

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 14:56

Conclusos para despacho

13/06/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 14:42

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE COSTA DE AQUINO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:53

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:40

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE COSTA DE AQUINO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 07:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2023, 18:24

Juntada de Petição de diligência

27/10/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 10:00

Juntada de Petição de informação - corregedoria

05/09/2023, 01:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2023, 06:20

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 08:09

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 08:09

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 20:56

Conclusos para despacho

11/11/2022, 09:47

Juntada de certidão

11/11/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 14:07

Conclusos para despacho

06/10/2022, 08:33

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 07:45

Decorrido prazo de JOSE MIZAEL DE AQUINO em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:23

Decorrido prazo de JOSE MIZAEL DE AQUINO em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:23

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEREIRA COSTA DE AQUINO em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:23

Decorrido prazo de JOSE MIZAEL DE AQUINO em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:23

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEREIRA COSTA DE AQUINO em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:23

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEREIRA COSTA DE AQUINO em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:23

Juntada de certidão

08/11/2021, 11:14

Juntada de certidão

20/10/2021, 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2021, 08:23

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 08:21

Juntada de certidão

20/10/2021, 08:05

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE COSTA DE AQUINO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:28

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 17:29

Juntada de Petição de termo de audiência

10/05/2021, 09:15

Decorrido prazo de RÉU (S) INCERTO (S) em 16/04/2021 23:59.

17/04/2021, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2021, 08:52

Juntada de Petição de diligência

21/03/2021, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2021, 07:57

Expedição de Mandado.

03/02/2021, 07:46

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 12:34

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 12:34

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE COSTA DE AQUINO em 21/10/2020 23:59:59.

13/11/2020, 05:06

Conclusos para despacho

10/11/2020, 10:14

Decorrido prazo de RÉU (S) INCERTO (S) em 20/09/2020 09:56:32.

05/11/2020, 02:34

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 15:44

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2020, 09:56

Juntada de Petição de diligência

18/09/2020, 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2020, 08:31

Juntada de Petição de informação

28/07/2020, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2020, 10:37

Expedição de Mandado.

27/07/2020, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 08:37

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 10:38

Conclusos para despacho

18/05/2020, 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2020, 09:49

Juntada de Petição de diligência

12/05/2020, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 17:50

Conclusos para despacho

12/03/2020, 12:21

Juntada de Petição de informação

12/03/2020, 12:15

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE COSTA DE AQUINO em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 01:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2020, 17:08

Expedição de Mandado.

11/02/2020, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2020, 09:46

Juntada de Petição de diligência

21/01/2020, 09:00

Mandado devolvido designada

21/01/2020, 09:00

Expedição de Mandado.

21/01/2020, 08:43

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2020, 10:36

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE COSTA DE AQUINO em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 00:14

Conclusos para despacho

16/10/2019, 08:55

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2019, 11:13

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 09:24

Juntada de Petição de diligência

17/09/2019, 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2019, 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2019, 12:02

Expedição de Mandado.

05/09/2019, 12:41

Concedida a Antecipação de tutela

13/08/2019, 09:09

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 11:23

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE COSTA DE AQUINO em 02/04/2019 23:59:59.

03/04/2019, 00:12

Conclusos para despacho

28/03/2019, 09:17

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 10:27

Expedição de Outros documentos.

28/02/2019, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2019, 13:24

Juntada de Petição de documentos

14/02/2019, 09:55

Conclusos para decisão

13/02/2019, 16:36

Distribuído por sorteio

13/02/2019, 16:35

Despacho

•16/11/2022, 20:56

Despacho

•19/10/2022, 14:07

Despacho

•27/11/2020, 12:34

Despacho

•17/07/2020, 08:37

Despacho

•23/03/2020, 17:50

Despacho

•15/01/2020, 10:36

Decisão

•13/08/2019, 09:09

Despacho

•27/02/2019, 13:24