Procedimento Comum Cível 0000526-71.2006.8.18.0036 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0000526-71.2006.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2026, 12:46

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: MUNICIPIO DE ALTOS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida a, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. ALTOS, 3 de fevereiro de 2026. ANDRE DE MORAIS COSTA 2ª Vara da Comarca de Altos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0000526-71.2006.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento] TESTEMUNHA: LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS, ANDRE LUIZ PORTELA SANTOS, ADRIANA PORTELA PEREIRA, CLEUDIANNA PORTELA DO VALE, IRENE MARIA DOS SANTOS TESTEMUNHA: MUNICÍPIO DE ALTOS-PIAUÍ

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 09:12

Petição (Petição (outras))

30/08/2025, 03:53

Decurso de Prazo

28/07/2025, 23:56

Decurso de Prazo

28/07/2025, 23:56

Petição (Petição (outras))

06/07/2025, 22:29

Publicação

04/07/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0000526-71.2006.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento] TESTEMUNHA: LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS e outros (4) TESTEMUNHA: MUNICÍPIO DE ALTOS-PIAUÍ e outros DECISÃO Cuida-se de Ação de Cobrança em face da Fazenda Pública. Diante da notícia de que uma das partes faleceu, suspendo o curso do processo, nos termos do art. 313, I, combinado com o art. 689, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se o(s) habilitante(s) para que, em dez dias, apresente(m) declaração por ele(s) firmada, sob as penas da lei, que contenha as seguintes informações: a) se foi aberto inventário para arrecadação e partilha do patrimônio do de cujos; b) o nome, estado, idade e residência de todos os herdeiros e, em havendo cônjuge sobrevivente, o regime de bens do casamento; c) a qualidade dos herdeiros e o grau de seu parentesco com o falecido. Deverá, ademais, juntar: i) procuração que habilite o advogado subscritor da peça de habilitação; ii) cópia da certidão de óbito do de cujus; iii) cópia dos documentos pessoais dos habilitantes. Apresentadas as informações acima, intime-se a parte adversa para que, em 5 dias, manifeste-se sobre a sucessão processual pretendida. Ressalte-se, desde já, que o sucessor habilitado terá responsabilidade quanto à sucessão, cabendo-lhe abrir inventário ou, caso não seja o inventariante, levar à colação os valores eventualmente recebidos neste processo. Cumpra-se. ALTOS-PI, 11 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

03/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 10:33

Morte ou perda da capacidade

02/07/2025, 10:33

Morte ou perda da capacidade

11/06/2025, 11:42

Documentos

Intimação

•04/02/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Morte ou perda da capacidade

Morte ou perda da capacidade

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