Procedimento Comum Cível 0000526-71.2006.8.18.0036 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0000526-71.2006.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

08/02/2026, 01:09

Publicado Intimação em 05/02/2026.

08/02/2026, 01:09

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:12

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 03:53

Decorrido prazo de ADRIANA PORTELA PEREIRA em 25/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:56

Decorrido prazo de CLEUDIANNA PORTELA DO VALE em 25/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:56

Decorrido prazo de IRENE MARIA DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:56

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PORTELA SANTOS em 25/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:56

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2025, 22:29

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0000526-71.2006.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento] TESTEMUNHA: LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS e outros (4) TESTEMUNHA: MUNICÍPIO DE ALTOS-PIAUÍ e outros DECISÃO Cuida-se de Ação de Cobrança em face da Fazenda Pública. Diante da notícia de que uma das partes faleceu, suspendo o curso do processo, nos termos do art. 313, I, combinado com o art. 689, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se o(s) habilitante(s) para que, em dez dias, apresente(m) declaração por ele(s) firmada, sob as penas da lei, que contenha as seguintes informações: a) se foi aberto inventário para arrecadação e partilha do patrimônio do de cujos; b) o nome, estado, idade e residência de todos os herdeiros e, em havendo cônjuge sobrevivente, o regime de bens do casamento; c) a qualidade dos herdeiros e o grau de seu parentesco com o falecido. Deverá, ademais, juntar: i) procuração que habilite o advogado subscritor da peça de habilitação; ii) cópia da certidão de óbito do de cujus; iii) cópia dos documentos pessoais dos habilitantes. Apresentadas as informações acima, intime-se a parte adversa para que, em 5 dias, manifeste-se sobre a sucessão processual pretendida. Ressalte-se, desde já, que o sucessor habilitado terá responsabilidade quanto à sucessão, cabendo-lhe abrir inventário ou, caso não seja o inventariante, levar à colação os valores eventualmente recebidos neste processo. Cumpra-se. ALTOS-PI, 11 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:33

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

02/07/2025, 10:33

Documentos

Decisão

•02/07/2025, 10:33

Decisão

•11/06/2025, 11:42

—

Partes do Processo(9)

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

Publicado Intimação em 05/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de informação - corregedoria

Decorrido prazo de ADRIANA PORTELA PEREIRA em 25/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLEUDIANNA PORTELA DO VALE em 25/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de IRENE MARIA DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PORTELA SANTOS em 25/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Decisão em 04/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

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