Procedimento Comum Cível 0803904-94.2023.8.18.0039 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803904-94.2023.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA APELADO: BANCO DO BRASIL SA APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido(ID-25861411), uma vez que o apelante é beneficiário da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0803904-94.2023.8.18.0039 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] RECEBO a Apelação Cível (ID-25862294) nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil. Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA APELADO: BANCO DO BRASIL SA APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido(ID-25861411), uma vez que o apelante é beneficiário da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0803904-94.2023.8.18.0039 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] RECEBO a Apelação Cível (ID-25862294) nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil. Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

20/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/06/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 16:59

Baixa Definitiva

17/06/2025, 16:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 06:24

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/06/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 09:52

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 03:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:40

Juntada de Petição de apelação

14/05/2025, 14:16

Publicado Sentença em 16/04/2025.

23/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 00:34

Documentos

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 09:52

Sentença

•14/04/2025, 10:29

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 16/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 16/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

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