Publicacao/Comunicacao
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
2ª Câmara Especializada Criminal
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 13/02/2026 a 25/02/2026
No dia 13/02/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA (convocado). Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, LUIS FRANCISCO RIBEIRO, comigo, CRISTIAN LASSY SANTOS DE ALENCAR, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0803541-91.2024.8.18.0033
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO DOMINGOS DA PENHA FILHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA DOS REMEDIOS SOUSA DE ARAUJO (TESTEMUNHA), ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), LEIDIANA SOUSA SILVA DE ARAUJO (TESTEMUNHA), VITORIA SOFIA RODRIGUES DE ARAUJO (VÍTIMA), Conrado Rodrigues de Amorim Neto (TESTEMUNHA), Francisco Arthur Rodrigues de Araújo (TESTEMUNHA)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 2
Processo nº 0801121-79.2022.8.18.0067
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE VIEIRA LAURINDO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 3
Processo nº 0803378-14.2024.8.18.0033
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: Rikelmy da Silva Lopes (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: PM MARCOS FABRÍCIO DE ARAÚJO LUSTOSA (TESTEMUNHA), PM FLAVIANO RODRIGUES DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 4
Processo nº 0807962-33.2024.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DANIEL GOMES DE MELO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 5
Processo nº 0002202-14.2018.8.18.0172
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LANNIEL CARVALHO LEITE (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: AURICELIA LIMA DE SOUSA, AUDITORA FISCAL DA SEFAZ-PI (TESTEMUNHA)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 6
Processo nº 0000208-58.2020.8.18.0049
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO HUMBERTO DA SILVA RIBEIRO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JARBAS DE SOUSA VASCONCELOS (VÍTIMA), LUZINETE PEREIRA DE VASCONCELOS SOUSA (TESTEMUNHA), LUIS GUSTAVO (TESTEMUNHA)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 7
Processo nº 0000836-43.2007.8.18.0036
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RENATO OLIVEIRA DE CARVALHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ROSILENE ALVES DE ABREU (VÍTIMA), TERESINHA VENTURA ANDRADE (TESTEMUNHA), MARIA NOGUEIRA ALVES SEPÚLVEDA (TESTEMUNHA), FRANCISCO PEREIRA ALVES (TESTEMUNHA)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 8
Processo nº 0007429-18.2017.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: DILMA SEPULVEDA LIMA (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: PATRICIA MARIA DA CRUZ ALENCAR, Auditora Fiscal Estadual, de matricula nº 0925489 (TESTEMUNHA), VALDENIR MARIANO PAZ, Auditor Fiscal Estadual, de matricula nº 0862045 (TESTEMUNHA), WESLEI SANTANA SANTOS, Auditor Fiscal Estadual, de matricula nº 3031209 (TESTEMUNHA), TERTULINO RIBEIRO PASSOS (TESTEMUNHA), BENEDITO VIEIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), ADELINO ALVES DE AMORIM (TESTEMUNHA), ALVARO JOSE BUENO (TESTEMUNHA), HELIO PINTO DE SOUSA (TESTEMUNHA), ANTONIO ALVES DE SOUZA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 9
Processo nº 0000923-54.2020.8.18.0032
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: LENIVALDO OLIVEIRA DE JESUS (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: FRANCISCO ITAMAR DA SILVA BERNARDO (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 10
Processo nº 0845841-72.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: ANTONIO MARCOS DELMIRO OLIVEIRA (APELADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 11
Processo nº 0838298-86.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LUINA FLAVIA MARQUES LIRA (APELANTE) e outros
Polo passivo: SAMUELL BARROS E SILVA (APELADO)
Terceiros: LUINA FLAVIA MARQUES LIRA (VÍTIMA), IZABEL EUGENIA RODRIGUES LINS (TESTEMUNHA), EDUARDO HENRIQUE LINS CAVALCANTE (TESTEMUNHA), PAULO CESAR PIRES CARDOSO JUNIOR (TESTEMUNHA), MAYRA CHAIB MOREIRA PINTO (TESTEMUNHA), CAROLINA PARENTE NUNES (TESTEMUNHA), ANA CAROLINNA BARROS E SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 13
Processo nº 0000179-86.2019.8.18.0099
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GILBERTO GOMES DA SILVA DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: O. L. R. DA S. (VÍTIMA), LISA NAYARA ROCHA DA SILVA (TESTEMUNHA), MARCELA OLIVEIRA LIMA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 14
Processo nº 0801274-18.2025.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO TARCO DE SOUSA BRITO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), LUIZ HENRIQUE VIANA VIEIRA (TESTEMUNHA), LUCAS DOS SANTOS SILVA (TESTEMUNHA), ERLANDIA FONTES MENDES (TESTEMUNHA), JORDÂNIA (TESTEMUNHA), LILIANE VIEIRA SOARES (TESTEMUNHA), NADIELLI SUELMA SANTOS FERNANDES NOGUEIRA (TESTEMUNHA), ELLYS MARIA FONTES MENDES (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 15
Processo nº 0000690-40.2018.8.18.0028
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: HERALDO MOREIRA DE SOUZA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: G. G. S.S. (VÍTIMA), JÉRSICA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), FRANCISCA MARIA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ERISVALDO PEREIRA DA SILVA, vulgo "TOCHINHA (TESTEMUNHA), LUCAS GUSTAVO (TESTEMUNHA), CONCEIÇÃO ARAÚJO (TESTEMUNHA), MARIA DE FATIMA (TESTEMUNHA), OTAVIO CORNELIO DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 16
Processo nº 0802201-48.2025.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LAIANE MIRANDA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 18
Processo nº 0000040-28.2019.8.18.0102
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: AZILTON BENVINDO MOREIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MIKAELLY REGES VIEIRA (VÍTIMA), JAMILY ALVES EVANGELISTA (TESTEMUNHA), ANA REGES RODRIGUES (TESTEMUNHA), SUILAN MOUSINHO (TESTEMUNHA), MANOEL CABELELEIRO (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 19
Processo nº 0831156-89.2025.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ZEFERINO CASTELO BRANCO ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), DAVI FERREIRA CRUZ (VÍTIMA), JOSE RICARDO PIRES ARANTES (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 20
Processo nº 0826242-16.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MAXWELL DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: NAIANE ARAUJO DA SILVA (VÍTIMA), JOSE LEONARDO LIMA DAS NEVES (TESTEMUNHA), DIANA MARIA DOS SANTOS (VÍTIMA), MARIA FERNANDA MENDES MOURAO (VÍTIMA), DANIELA RAQUEL TORRES DE SOUSA (VÍTIMA), CLARICE MARTINS SILVA (VÍTIMA), JESSIANE KELLEN VENUTO SALES (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 21
Processo nº 0855266-89.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO HELIO DE SOUSA LIMA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ROSANGELA SOARES DA SILVA (VÍTIMA), RAFAELA DIAS DA SILVA (TESTEMUNHA), Millane Ferreira da Silva (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 22
Processo nº 0000285-37.2020.8.18.0059
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: NATANAEL MOREIRA DE LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (RECORRIDO) e outros
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 23
Processo nº 0018132-42.2016.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO MARCOS MARTINS DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JOSÉ CARDOSO FILHO (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 24
Processo nº 0000870-40.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EDERSON WILLIAM DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: EUDES DAVI SILVA (TESTEMUNHA), MARIA DA PAZ ALVES DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 25
Processo nº 0003403-44.2016.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANDREIA ROCHA RODRIGUES (VÍTIMA), TIAGO AVELINO DE SOUSA (VÍTIMA), MARIA CAMILA DE MOURA CARVALHO VELOSO (VÍTIMA), JOSÉ FLORINO DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 26
Processo nº 0804060-74.2021.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCELINO JOAQUIM DE ANDRADE (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO RAMIZUL MATOS DE BARROS (TESTEMUNHA), PEDRO HENRIQUE DE SOUSA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 27
Processo nº 0001297-59.2018.8.18.0026
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCELA ALVES NUNES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: VITÓRIA (TESTEMUNHA), MARCELO (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 29
Processo nº 0800817-35.2023.8.18.0103
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GEUSSIVAN DA COSTA SOUZA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCA ALVES COSTA (VÍTIMA), ELIESER DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), KATIANA DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA), LEONICE DOS SANTOS FERREIRA (TESTEMUNHA), THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA (ASSISTENTE)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 30
Processo nº 0800307-61.2022.8.18.0069
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: JEAN DENES DO ESPÍRITO SANTO (APELADO)
Terceiros: MARCOS FELIPE DE SOUSA SANTOS (VÍTIMA), LUIS PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 31
Processo nº 0000122-57.2019.8.18.0135
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RAEL GOMES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANTONIO ONOFRE RODRIGUES (VÍTIMA), TACIANA MENDES ALVES (VÍTIMA), VILSON ARTUR SOARES LEITE (VÍTIMA), VILMAR LEITE (VÍTIMA), MARIA AUCILEA MACHADO IBIAPINO (VÍTIMA), RAIANNY COSTA DE SOUSA (VÍTIMA), JOSE PEREIRA DA SILVA (VÍTIMA), ROBERVAL KENEDDY LOPES PAIXÃO (VÍTIMA), GUILHERME GUIMEL SOARES RODRIGUES (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 32
Processo nº 0000094-96.2014.8.18.0060
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 33
Processo nº 0004135-21.2018.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOAO LUCAS ROCHA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: NAIDE MARIA DA CONCEICAO SANTOS (VÍTIMA), ERALDO TOMAZ DE AQUINO (VÍTIMA), MARIA DE LOURDES ALMEIDA DE SOUSA (VÍTIMA), CARLOS ALEXANDRE DA SILVA ANDRADE (VÍTIMA), MARIA DOS REIS DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 34
Processo nº 0030724-55.2015.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LUZINETE SANTOS DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARCIO RIBEIRO BERNARDES (VÍTIMA), EMILIA SANTOS DE SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA EDIVONE MENESES SILVA SOUZA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 35
Processo nº 0000020-60.2006.8.18.0080
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: PEDRO PEREIRA DE ASSIS (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Terceiros: JOSÉ BERNARDO (TESTEMUNHA), GERSON PINDAIBA DA SILVA (TESTEMUNHA), AFONSO NUNES DA COSTA (TESTEMUNHA), JEAN FERREIRA CAVALCANTE (TESTEMUNHA), EDMILSON PEREIRA DE OLIVEIRA ( BILÚ) (TESTEMUNHA), ALCIDES GONÇALVES DE ASSIS (TESTEMUNHA), JULIA PEREIRA DE ASSIS (TESTEMUNHA), JOSE HERBERT LIRA REIS (TESTEMUNHA), DJALMA ALVES CARNEIRO (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 36
Processo nº 0001652-84.2016.8.18.0076
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LUIS MOREIRA LIMA NETO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MANOEL COUTINHO LUZ (VÍTIMA), TERESINHA DE JESUS DA CONCEIÇÃO (TESTEMUNHA), MARIA DO AMPARO OLIVEIRA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 38
Processo nº 0001067-29.2019.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ERICLES WALLACY FERREIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: RAYANNE KELLY DA CONCEIÇÃO (VÍTIMA), FRANCISCA MARIA OLIVEIRA SILVA (VÍTIMA), EDMILSON AQUINO RODRIGUES (VÍTIMA), ANGELA MARIA FERREIRA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 39
Processo nº 0000052-35.2013.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JONATECIO SAMPAIO DE ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: RICARDO ALVES REIS (VÍTIMA), Silvano Magno da Costa Santos (TESTEMUNHA), MARIA ANALICE SAMPAIO ESCORCIO (TESTEMUNHA), Antônia Liciane Sampaio Escórcio (TESTEMUNHA), Nayrana Maria Sampaio (TESTEMUNHA), Márcia Gabrielle Carvalho Bezerra (TESTEMUNHA), MANOEL SAMPAIO FONTENELE (TESTEMUNHA), JERSEI THIAGO OLIVEIRA MOURA (TESTEMUNHA), IRAMAR DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 40
Processo nº 0001034-50.2017.8.18.0062
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: SEVERO ANTONIO DE SOUSA (APELADO)
Terceiros: COSMO SOUSA LEAL (VÍTIMA), JOSIANO DE SOUSA LEAL (VÍTIMA), WESLEY WENNE ALVES BLAMIRES-POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA), ALINE KELLY DE SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA ZINEUSA DE SOUSA (TESTEMUNHA), FLAVIANO PEREIRA DE ALENCAR (TESTEMUNHA), MANOEL JOAQUIM DA SILVA (TESTEMUNHA), ODILO CAROLINO DO NASCIMENTO, vulgo "Miúdo do Carolino"" (TESTEMUNHA), URSULINO LUIZ DE SOUSA (TESTEMUNHA), JOSÉ LUIS DE SOUSA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DIASSIS DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 41
Processo nº 0808213-83.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RONALD COSTA DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: BRENO AGUIAR DA SILVA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 42
Processo nº 0801694-45.2024.8.18.0036
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ELISANGELA COSTA DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA HELENA COSTA DE SOUSA (VÍTIMA), ERINALDO COSTA DE SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA HELENA COSTA DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 43
Processo nº 0838596-78.2021.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: JOSE LUCIANO DE CASTRO POMPEU NETO (RECORRIDO)
Terceiros: MARCO AURELIO DO NASCIMENTO LEAL (VÍTIMA), ELZA POLIANA SETUBAL MARTINS (VÍTIMA), TAMIRES CRISTINA OLIVEIRA LOPES (VÍTIMA), ANA PRISCILA QUEIROZ DE SOUSA (VÍTIMA), FERNANDA PAIVA NUNES MARREIROS MARQUES (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 44
Processo nº 0801261-20.2021.8.18.0077
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FELIX LEITE CARREIRO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MAURICELIA ALVES DA COSTA (VÍTIMA), LAURIZA FERREIRA DIAS (TESTEMUNHA), MISHELIA SANDRA RIBEIRO MESSIAS (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 45
Processo nº 0800080-64.2023.8.18.0060
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE MARIA DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 46
Processo nº 0800146-78.2024.8.18.0102
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DJALMA ALVES DE MOURA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: SAYHARA DA FONSECA DUARTE (VÍTIMA), RENATA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO GOMES DE SOUSA (TESTEMUNHA), ELIPE (TESTEMUNHA), Filho da vítima (TESTEMUNHA), ALUIZIO BORGES DUARTE FRANCO (ADVOGADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 47
Processo nº 0854618-12.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: HENRIQUE DOUGLAS ARAUJO PEREIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANDRE PEREIRA LIMA (TERCEIRO INTERESSADO), R B COELHO E CIA LTDA (VÍTIMA), ROBSON ROGES LIMA OLIVEIRA (VÍTIMA), ANDRE PEREIRA LIMA (TESTEMUNHA), PLANALTO PETROLEO BOLA LTDA (TESTEMUNHA)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 48
Processo nº 0026127-09.2016.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO ESTEFANIO DA SILVA ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: WLADENIA OLIVEIRA FERREIRA (TESTEMUNHA), FRANCISCO CLAUDIO ALVES ARAÚJO (TESTEMUNHA), ANA CLAUDIA DA SILVA (TESTEMUNHA), JOAQUIM CESAR DE SOUSA (VÍTIMA)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 49
Processo nº 0800588-42.2021.8.18.0072
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCOS ANTONIO BARBOSA JUNIOR (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CRUZ (TESTEMUNHA), CARUANA DE ARAÚJO LIMA (TESTEMUNHA), KAMILA BARBOSA DE ARAÚJO (TESTEMUNHA), ANTONIO LUIZ DE SOUZA (TESTEMUNHA)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 50
Processo nº 0000330-20.2015.8.18.0058
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: ADELCIR PEREIRA DE BRITO (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: SUELANE DE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 51
Processo nº 0001520-24.2019.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DANIEL THARLLES ALVES SALES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA DE FATIMA MOREIRA DE OLIVEIRA (VÍTIMA), GUSTAVO BRITO UCHOA (ADVOGADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 52
Processo nº 0829598-87.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: ANDERSON BRUNO VERAS SILVEIRA (APELADO) e outros
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 53
Processo nº 0861703-83.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ROSECILDO ALVES DA CUNHA SILVA JUNIOR (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MAYSA EDUARDA ARAUJO ALVES DE SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO), SIMONE PEREIRA DE ARAUJO (TESTEMUNHA), HARIM FILIPE SANTOS BANDEIRA (TESTEMUNHA), KLESYO TEIXEIRA SANTOS (TESTEMUNHA), LEONARDO DA SILVA SOARES (TESTEMUNHA), Jailson José de Freitas Ferreira (TESTEMUNHA), IZAEL PEREIRA DOS SANTOS ARAUJO (TESTEMUNHA), FLAYNIE REGO DE ASSIS (TESTEMUNHA), FABIO ANASTACIO DE ARAUJO (TESTEMUNHA), ROSILENE SANTOS SILVA (TESTEMUNHA), DAVID ALVES DA CUNHA SILVA (TESTEMUNHA), THALINE FRANCISCA DO NASCIMENTO SILVA (TESTEMUNHA), YANSANDY LEAL ASSUNCAO (TESTEMUNHA), ROSECILDO ALVES DA CUNHA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 54
Processo nº 0856053-89.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ISMAEL COSTA FERREIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 55
Processo nº 0803201-70.2021.8.18.0028
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: HELIMAR PIAUILINO DE SOUZA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 56
Processo nº 0801741-33.2021.8.18.0033
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GENILSON DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: VANILDA SILVA CARVALHO- VÍTIMA (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 57
Processo nº 0030726-88.2016.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ALEXANDRE AUGUSTO DA PAZ SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (VÍTIMA), RONALDO PINHEIRO DE MOURA (ADVOGADO), CARLOS PETRONIO DE ARAUJO MIRANDA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 58
Processo nº 0000282-61.2011.8.18.0071
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO FRANCISCO CARDOSO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 59
Processo nº 0803112-67.2023.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DOMINGOS FLAVIO DOS SANTOS MADALENA FILHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 60
Processo nº 0801120-09.2023.8.18.0084
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: JOSE FRANCISCO SOUSA MELO (APELADO) e outros
Terceiros: JOAO PEREIRA DA SILVA (VÍTIMA), AUGUSTO CESAR BEZERRA CHAVES (TESTEMUNHA), LUCAS BORGES LEAL (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 61
Processo nº 0000226-71.2020.8.18.0084
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: DEUSDETE LOPES DA SILVA (APELADO) e outros
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 62
Processo nº 0005694-76.2019.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: FRANCISCO BERTO GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: ELIANE SILVA DE SOUSA (VÍTIMA), MANOEL RIBEIRO DE SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA DOS SANTOS DA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA DOS ANJOS BERTO (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 63
Processo nº 0800919-45.2024.8.18.0031
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: BRENDO GOMES DE OLIVEIRA CRUZ (RECORRIDO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 64
Processo nº 0003181-45.2017.8.18.0031
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: CACILDO ALVES GALENO DE LIMA (RECORRIDO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 65
Processo nº 0760255-31.2025.8.18.0000
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: JOSE LUAN VASCONCELOS CIRQUEIRA (EMBARGANTE)
Polo passivo: 1ª Vara da Comarca de Altos (EMBARGADO) e outros
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 66
Processo nº 0806102-46.2023.8.18.0026
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: OLAVO RODRIGUES DA SILVA (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: ADAO SILVESTRE ALVES (VÍTIMA), MARIA LUCILENE DE SOUSA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 67
Processo nº 0800582-13.2023.8.18.0089
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: AELTON DA COSTA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: SHEILA DA COSTA (VÍTIMA), DILIZIE DA COSTA (VÍTIMA), JOSE CIRINO DA COSTA (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 68
Processo nº 0807435-81.2024.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GABRIEL DEVID DA SILVA PEREIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA CAMILA TERTULINO DE MORAES (VÍTIMA), ANDELANE MARIA TERTULINO DE MORAES (TESTEMUNHA), ANTONIO LUIS DE MORAES (TESTEMUNHA), GILBERTO TERTULINO DE MORAES (TESTEMUNHA), SILVIO ROGÉRIO RODRIGUES (TERCEIRO INTERESSADO), GREGÓRIO SILVINHO DE SOUSA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), AURALICE LIRA PEREIRA (TERCEIRO INTERESSADO), LUCINETE DA SILVA QUEIROZ (TERCEIRO INTERESSADO), GENIVAL PEREIRA FORTES (TERCEIRO INTERESSADO), CLAUDIVAN COSTA DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), MAYSA POLYANA ANDRADE DE ARAÚJO (TERCEIRO INTERESSADO), OSVALDO MENDES DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), OSVALDO MENDES DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 69
Processo nº 0833904-02.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: EDNA FERNANDA FERREIRA DE ABREU ALVES (VÍTIMA), GESSICA CASSIA DA PAZ ARAUJO (TESTEMUNHA)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 70
Processo nº 0002735-13.2015.8.18.0031
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: JERRY PEREIRA DO NASCIMENTO (RECORRIDO)
Terceiros: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 71
Processo nº 0808742-05.2022.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: ANTONIO CARLOS BATALHA DE SOUSA (EMBARGANTE)
Polo passivo: Delegacia dos Direitos Humanos (EMBARGADO) e outros
Terceiros: MARIA LUIZA LOPES DA SILVA (TESTEMUNHA), LUCAS KALEB LOPES BATALHA (VÍTIMA), DANIEL LOPES BATALHA (VÍTIMA), FRANCELIO DO NASCIMENTO BASTOS (TESTEMUNHA), CARLOS ALBERTO FLORENTINO DA SILVA (TESTEMUNHA), MARA RUTH VIEIRA MADEIRA (TESTEMUNHA), LEILSON ARAUJO DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 72
Processo nº 0018529-09.2013.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE)
Polo passivo: CHARLES MARQUES DE SOUSA (EMBARGADO)
Terceiros: JOSÉ RODRIGUES (VÍTIMA), ROSA DA COSTA RODRIGUES (VÍTIMA), MARIA DO CARMO MARQUES SOUSA (TESTEMUNHA), SONIA MARIA MENDES FERREIRA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 73
Processo nº 0803492-90.2023.8.18.0031
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: KATIANO ESMERINO CASSIANO (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 74
Processo nº 0800734-05.2023.8.18.0043
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: RAIMUNDO NONATO DA SILVA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA (TESTEMUNHA), LUIZ CARLOS MUNIZ LEAL (TESTEMUNHA), MANOEL AUGUSTO LOPES FREIRE NETO (TESTEMUNHA), ISAC CAVALCANTE ANDRETTA (TESTEMUNHA), ALBERT PAULO SÉRVIO DE MOURA (TESTEMUNHA), FAUSTO RODRIGO PINTO DE VASCONCELOS (TESTEMUNHA), ANTONIO FREDERICO DO NASCIMENTO SOARES MARQUES (TESTEMUNHA), ELIDIA DE SOUSA PEREIRA FILHO (TESTEMUNHA), FRANCISCO EUDES DE CARVALHO RIBEIRO (TESTEMUNHA), JHENNIFER BRUNA ROCHA DA SILVA (TESTEMUNHA), EDNA MARIA NUNES (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 75
Processo nº 0001089-69.2018.8.18.0028
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: NADSON CARLOS DE OLIVEIRA LESSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ZILMAR MENDES (VÍTIMA), CARLOS ANTÔNIO DE CARVALHO (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 76
Processo nº 0806282-10.2024.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: HIAGO JARDEL DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARCOS MOURA MARINHO (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 77
Processo nº 0809251-98.2024.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO JOSE LOPES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 78
Processo nº 0800796-26.2024.8.18.0038
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: REGIVAN OLIVEIRA DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: KLEISON GOMES NOGUEIRA (TESTEMUNHA), OCTAVIO VICTOR BARBOSA DAMASCENO (TESTEMUNHA), MIRIAN CARVALHO DE ARAUJO (TESTEMUNHA), IRAUDI CARVALHO DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), LARISSA NUNES DE ANDRADE (TESTEMUNHA), MATHEUS NUNES BARBOSA (TESTEMUNHA), LUCILAN DIAS VIEIRA (TESTEMUNHA), MARIA LUIZA NUNES ROSA DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 79
Processo nº 0003419-23.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GENARIO CARVALHO SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ISIS MAIRLLA CORDEIRO PACHECO (VÍTIMA), IVONILDES BORGES DA SILVA (TESTEMUNHA), ELLEN GIRLANE FRANCA DE CARVALHO RIBEIRO (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 80
Processo nº 0801449-19.2021.8.18.0075
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EDIVALDO DE OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), MARCOS ANTONIO DE LIMA SOUSA (TESTEMUNHA), JOSIVAM RAIMUNDO BARBOSA "VULGO MIJOLE" (TESTEMUNHA), RUDIMILA FERREIRA BARBOSA (TESTEMUNHA), JOSELIA MARIA FERREIRA DO CARMO (TESTEMUNHA), RAMILA FERREIRA BARBOSA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO HONORATO DA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA RADIMILA FERREIRA BARBOSA (TESTEMUNHA), RUDIMILA FERREIRA BARBOSA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 81
Processo nº 0804318-05.2021.8.18.0026
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FILHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA DA CONCEICAO SOUSA SANTANA (TESTEMUNHA), FRANCISCA DA SILVA MELO (TESTEMUNHA), FRANCISCA GLEICIANE MELO DA CONCEICAO (TESTEMUNHA), menor vítima Emilli (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 82
Processo nº 0018436-22.2008.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CARMELITA SIQUEIRA CASTRO (APELANTE)
Polo passivo: VALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA (APELADO) e outros
Terceiros: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA (VÍTIMA), CLEITON CARLOS DA COSTA OLIVEIRA (TESTEMUNHA), MARCIA LIMA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), JOSÉ VALMAN DA SILVA (TESTEMUNHA), AFONSO RODRIGUES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ANTONIO ROCHA MESQUITA (TESTEMUNHA), AMADEU FIRMINO DA SILVA FILHO (TESTEMUNHA), RAIMUNDO DA PENHA ROSA (TESTEMUNHA), JEOVÁ INÁCIO GOMES (TESTEMUNHA), CLÉBIO DE SOUSA MARTINS (TESTEMUNHA), ADRIANA VIEIRA DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), DICINEIDE DE OLIVEIRA MORAIS (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 83
Processo nº 0027291-09.2016.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: SANATIEL ABREU ROCHA (APELADO)
Terceiros: JACK LAVID DE SOUSA ABREU (VÍTIMA), FRANCISCO CLEBER DE ALMEIDA SANTOS (VÍTIMA), JOELMA DE SOUSA ABREU (TESTEMUNHA), IRENE ABREU ROCHA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 84
Processo nº 0006094-61.2017.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FABIANO DOS SANTOS OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 85
Processo nº 0000761-96.2016.8.18.0065
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOAO BATISTA LEITAO DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: R. DA S. S. (VÍTIMA), FRANCISCO DE ASSIS A DE AGUIAR (TESTEMUNHA), RAQUEL DA SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), ANA PAULA PASSOS SAMPAIO (TESTEMUNHA), FERNANDA DA SILVA VIEIRA (TESTEMUNHA), MARIA ELIANE PEREIRA SOARES (TESTEMUNHA), ERIVALDO MEDEIROS DE SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), REGINA DA SILVA SANTOS (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 86
Processo nº 0000464-68.2020.8.18.0059
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FREDSON IVO DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ALIRIO BARRETO FILHO (VÍTIMA), ALIRIO BARRETO TERCEIRO ALVES MENDES (ADVOGADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 87
Processo nº 0800901-90.2021.8.18.0043
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS COSTA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA DE NAZARE DOS SANTOS (TESTEMUNHA), MARIA DO CARMO SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 88
Processo nº 0801323-59.2025.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ERISLANDIO OTAVIO DE OLIVEIRA PEREIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SILVA (VÍTIMA), EGIDIO ANDRE DA COSTA (TESTEMUNHA), TOME XAVIER DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 89
Processo nº 0765628-43.2025.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Polo ativo: RAFAEL DE CARVALHO FERNANDES (AGRAVANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 90
Processo nº 0000079-81.2019.8.18.0051
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: LINDOMAR FRANCISCO RODRIGUES (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 91
Processo nº 0803108-98.2021.8.18.0031
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: RAFAEL AQUILES COSTA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: DANILLO VERAS DOS SANTOS (TESTEMUNHA), FRANCISCO VERAS DE SOUZA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 92
Processo nº 0758480-78.2025.8.18.0000
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: FRANCISCO NATANAEL MENDONCA DA SILVA (EMBARGANTE)
Polo passivo: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ 05.805.924/0001-89 (EMBARGADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 93
Processo nº 0015489-87.2011.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE)
Polo passivo: RENATO DA SILVA ROCHA (EMBARGADO)
Terceiros: ANA MARIA SANTOS DA SILVA (VÍTIMA), MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA (TESTEMUNHA), JOSÉ FRANCISCO DA SILVA ROCHA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 12
Processo nº 0000089-34.2016.8.18.0083
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: ALAESSE VIEIRA ROMEIRO (APELADO)
Terceiros: L. E. P. R. (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 17
Processo nº 0001010-11.2019.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: JOSE FRANCISCO SOUSA COSTA JUNIOR (APELADO) e outros
Terceiros: GIANNY KAUE SOARES MONTEIRO (VÍTIMA), ADRIELLY MORAIS MONTEIRO DANTAS (VÍTIMA), LILLYAN JOHANNA CARVALHO PESSOA (TESTEMUNHA), ANTONIA SOARES DA COSTA PONTES (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO ALVES LEITE DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), ADRIANA COSTA MORAIS MONTEIRO (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 28
Processo nº 0801446-42.2021.8.18.0050
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO ALVES DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JOSE DE CASTRO FARIAS (VÍTIMA), MARIA RAQUEL LIMA FARIAS (VÍTIMA), MARIA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), BERNARDA FERREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 37
Processo nº 0802931-93.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: FRANCISCO WANDERSON CABRAL DE OLIVEIRA (APELADO)
Terceiros: EDINALDO DA SILVA (VÍTIMA), MARIA DAS GRACAS SILVA (TESTEMUNHA), WANDERSON FRANK SILVA SOUSA (TESTEMUNHA), GRACIANE JESSICA DA SILVA (TESTEMUNHA), THYAGO CARDOSO AIRES (TESTEMUNHA), Elayne Barbosa Lima (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
26 de fevereiro de 2026.
CRISTIAN LASSY SANTOS DE ALENCAR
Secretária da Sessão