Embargos de Declaração Cível 0804597-33.2022.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.848,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Piripiri

Partes do Processo

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

LEANDRO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

OAB/PI 16833·CPF·Representa: Autor

ABDORAL JOSE BARROS ANDRADE

OAB/PI 16872·CPF·Representa: Autor

ABDORAL JOSE BARROS ANDRADE

OAB/PI 16872·CPF·Representa: Réu

LEANDRO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

OAB/PI 16833·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

LEANDRO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

OAB/PI 16833·CPF·Representa: Autor

ABDORAL JOSE BARROS ANDRADE

OAB/PI 16872·CPF·Representa: Autor

ABDORAL JOSE BARROS ANDRADE

OAB/PI 16872·CPF·Representa: Réu

LEANDRO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

OAB/PI 16833·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 12:26

Juntada de manifestação

30/03/2026, 10:23

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/03/2026, 13:07

Juntada de petição (outras)

09/03/2026, 15:51

Juntada de manifestação

03/03/2026, 16:02

Publicado Decisão Terminativa em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:40

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS - CPF: 011.244.533-00 (APELADO) e provido

26/02/2026, 12:32

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (APELANTE) e não-provido

26/02/2026, 12:32

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 10:18

Todas as movimentações(29)

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 12:26

Juntada de manifestação

30/03/2026, 10:23

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Documentos

Petição (outras)

•09/03/2026, 15:51

Decisão Terminativa

•26/02/2026, 12:32

14/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/03/2026, 13:07

Juntada de petição (outras)

09/03/2026, 15:51

Juntada de manifestação

03/03/2026, 16:02

Publicado Decisão Terminativa em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:40

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS - CPF: 011.244.533-00 (APELADO) e provido

26/02/2026, 12:32

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (APELANTE) e não-provido

26/02/2026, 12:32

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 10:18

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:01

Juntada de manifestação

18/09/2025, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:29

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:29

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 20:31

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 20:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/09/2025, 16:20

Conclusos para Conferência Inicial

16/06/2025, 15:47

Juntada de Certidão

16/06/2025, 15:46

Juntada de Certidão

11/06/2025, 14:50

Recebidos os autos

03/06/2025, 13:31

Distribuído por sorteio

03/06/2025, 13:31

Decisão Terminativa

•26/02/2026, 12:32

Decisão

•08/09/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:43

Sentença

•14/04/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 14:46

Sentença

•03/10/2024, 13:41

Despacho

•12/03/2024, 16:05

Decisão

•14/06/2023, 09:40

Decisão

•29/11/2022, 08:10