Apelação Cível 0021774-72.2006.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 95.513,48

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Vice-presidente

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

ASSOC DAS COSTUREIRAS E CONFECCOES GERAIS DO B MAFRENSE

CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA QUARESMA CUNHA

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE RESENDE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES

OAB/PI 1829·CPF·Representa: Autor

OSCAR LUCAS MONTEIRO ARAUJO

OAB/PI 17199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

08/05/2026, 17:04

Conclusos para despacho

02/02/2026, 16:33

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE RESENDE CASTRO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 06:09

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

01/09/2025, 11:16

Conclusos para admissibilidade recursal

01/09/2025, 11:16

Juntada de certidão

01/09/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 10:30

Conclusos para despacho

16/06/2025, 12:45

Juntada de manifestação

10/06/2025, 11:04

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 00:06

Todas as movimentações(110)

Juntada de manifestação

08/05/2026, 17:04

Conclusos para despacho

02/02/2026, 16:33

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE RESENDE CASTRO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 09:53

Despacho

•28/08/2025, 10:30

20/01/2026, 06:09

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

01/09/2025, 11:16

Conclusos para admissibilidade recursal

01/09/2025, 11:16

Juntada de certidão

01/09/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 10:30

Conclusos para despacho

16/06/2025, 12:45

Juntada de manifestação

10/06/2025, 11:04

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 10:15

Conclusos para despacho

15/05/2025, 11:01

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 02:51

Publicado Intimação em 16/04/2025.

21/04/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

21/04/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:54

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2025, 17:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/01/2025, 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

30/01/2025, 12:37

Juntada de certidão

30/01/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 13:55

Conclusos para o Relator

30/10/2024, 20:38

Juntada de manifestação

16/10/2024, 13:51

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE RESENDE CASTRO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:24

Expedição de intimação.

20/09/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 12:07

Conclusos para o relator

26/06/2024, 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

26/06/2024, 13:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/06/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 10:29

Conclusos para o Relator

18/06/2024, 18:34

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:05

Expedição de intimação.

07/05/2024, 11:27

Juntada de certidão

07/05/2024, 11:26

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE RESENDE CASTRO em 08/03/2024 23:59.

07/05/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 23:28

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 22:42

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/02/2024, 00:14

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/02/2024, 00:14

Juntada de entregue (ecarta)

16/02/2024, 21:44

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:29

Expedição de intimação.

22/11/2023, 12:22

Expedição de intimação.

22/11/2023, 12:22

Expedição de intimação.

22/11/2023, 12:22

Expedição de intimação.

22/11/2023, 12:21

Expedição de intimação.

22/11/2023, 12:20

Expedição de intimação.

22/11/2023, 12:20

Expedição de intimação.

22/11/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 12:10

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0056-01 (APELANTE) e provido

20/11/2023, 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2023, 15:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/11/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 12:10

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/10/2023, 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2023, 14:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/10/2023, 09:19

Conclusos para o relator

03/07/2023, 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

03/07/2023, 13:33

Determinada a redistribuição dos autos

03/07/2023, 10:49

Conclusos para o Relator

13/04/2023, 09:17

Audiência Conciliação não-realizada para 13/04/2023 08:40 Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO.

13/04/2023, 08:58

Recebidos os autos do CEJUSC

13/04/2023, 08:58

Recebidos os autos do CEJUSC

13/04/2023, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2023, 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2023, 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2023, 08:44

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/04/2023, 04:46

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023, 15:08

Juntada de entregue (ecarta)

06/04/2023, 05:29

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:34

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/04/2023, 03:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2023, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2023, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 11:41

Juntada de certidão

16/03/2023, 11:40

Audiência Conciliação designada para 13/04/2023 08:40 Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO.

16/03/2023, 11:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC

03/03/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2023, 21:32

Conclusos para o Relator

28/08/2022, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 14:13

Conclusos para o Relator

11/05/2022, 09:50

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE RESENDE CASTRO em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA QUARESMA CUNHA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:02

Juntada de Petição de outras peças

13/04/2022, 12:55

Juntada de Petição de outras peças

13/04/2022, 12:43

Juntada de Petição de outras peças

12/04/2022, 12:22

Decorrido prazo de ASSOC DAS COSTUREIRAS E CONFECCOES GERAIS DO B MAFRENSE em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:34

Juntada de Petição de outras peças

07/03/2022, 08:40

Expedição de intimação.

04/03/2022, 12:53

Expedição de intimação.

04/03/2022, 12:53

Expedição de intimação.

04/03/2022, 12:53

Juntada de certidão

04/03/2022, 12:47

Expedição de intimação.

07/12/2021, 16:59

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 06:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/10/2021, 11:01

Conclusos para Conferência Inicial

14/07/2021, 12:59

Recebidos os autos

14/07/2021, 12:59

Distribuído por sorteio

14/07/2021, 12:59

Despacho

•22/05/2025, 10:15

Despacho

•08/03/2025, 17:10

Despacho

•13/12/2024, 13:55

Despacho

•05/09/2024, 12:07

Despacho

•19/06/2024, 10:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/11/2023, 10:52

Decisão Terminativa

•03/07/2023, 10:49

Despacho

•25/02/2023, 21:32

Despacho

•28/07/2022, 14:13

Decisão

•19/10/2021, 11:01