Procedimento Comum Cível 0806206-84.2023.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0806206-84.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/06/2026, 02:13

Decurso de Prazo

14/06/2026, 02:06

Decurso de Prazo

14/06/2026, 01:54

Decurso de Prazo

12/06/2026, 00:02

Decurso de Prazo

12/06/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 07:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: HENRIQUE WHENDEL GOMES SAMPAIO RÉ: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar Bairro Cabral - Teresina - Piauí - CEP: 64.000-515 PROCESSO N.º 0806206-84.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Seguro] Vistos. Ao compulsar os autos, verifiquei que o perito médico Miguel Ângelo Gonçalves Reis Filho foi o responsável pela perícia médica realizada no processo promovido pelo ora autor em face do INSS. Desse modo, presume-se que o perito em questão possui a expertise necessária para a elaboração do laudo pericial também neste processo, sob o crivo do contraditório, com a participação da seguradora. Isto posto, tendo em vista que o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), referente aos honorários periciais, já se encontra depositado, nomeio para o encargo de perito o médico Miguel Ângelo Gonçalves Reis, devidamente habilitado no Cadastro de Peritos e Órgãos Técnicos (CPTEC) deste Tribunal. Intime-se o perito acima nomeado para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se aceita o encargo no valor já fixado nos termos do convênio estabelecido entre o TJPI e a Seguradora Líder dos Consórcios, bem como indique a data, horário e local de realização da perícia. Desde já, intimem-se as partes para as providências do art. 465, §1.º, CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. TERESINA(PI), 13 de maio de 2026. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: HENRIQUE WHENDEL GOMES SAMPAIO RÉ: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar Bairro Cabral - Teresina - Piauí - CEP: 64.000-515 PROCESSO N.º 0806206-84.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Seguro] Vistos. Ao compulsar os autos, verifiquei que o perito médico Miguel Ângelo Gonçalves Reis Filho foi o responsável pela perícia médica realizada no processo promovido pelo ora autor em face do INSS. Desse modo, presume-se que o perito em questão possui a expertise necessária para a elaboração do laudo pericial também neste processo, sob o crivo do contraditório, com a participação da seguradora. Isto posto, tendo em vista que o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), referente aos honorários periciais, já se encontra depositado, nomeio para o encargo de perito o médico Miguel Ângelo Gonçalves Reis, devidamente habilitado no Cadastro de Peritos e Órgãos Técnicos (CPTEC) deste Tribunal. Intime-se o perito acima nomeado para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se aceita o encargo no valor já fixado nos termos do convênio estabelecido entre o TJPI e a Seguradora Líder dos Consórcios, bem como indique a data, horário e local de realização da perícia. Desde já, intimem-se as partes para as providências do art. 465, §1.º, CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. TERESINA(PI), 13 de maio de 2026. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina

18/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2026, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2026, 09:24

Erro ou Recusa na Comunicação

14/05/2026, 11:33

Perito

13/05/2026, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: HENRIQUE WHENDEL GOMES SAMPAIO RÉ: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DECISÃO Considerando que o processo encontra-se pronto para a realização de perícia por médico neurologista, mas não há no CPTEC médico cadastrado na especialidade. Intimem-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 471 do CPC, indicarem de comum acordo médico perito para atuar no feito. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 10 de outubro de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ACM Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO N.º 0806206-84.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Seguro]

05/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/02/2026, 08:46

Documentos

Intimação

•18/05/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Erro ou Recusa na Comunicação

Perito

Conclusão (para decisão)

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