Procedimento Comum Cível 0806206-84.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

HENRIQUE WHENDEL GOMES SAMPAIO

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEDURADORA

Terceiro

Advogados / Representantes

NATAN ESIO RESENDE DE ARAUJO

OAB/PI 16611·CPF·Representa: Autor

LUANA SILVA SANTOS

OAB/PA 16292·CPF·Representa: Réu

LUCAS NUNES CHAMA

OAB/PA 16956·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

HENRIQUE WHENDEL GOMES SAMPAIO

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEDURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

23/05/2026, 07:04

Publicado Intimação em 19/05/2026.

23/05/2026, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

23/05/2026, 07:04

Publicado Intimação em 19/05/2026.

23/05/2026, 07:04

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 09:24

Erro ou recusa na comunicação

14/05/2026, 11:33

Nomeado perito

13/05/2026, 20:28

Conclusos para decisão

04/02/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 08:46

Decorrido prazo de HENRIQUE WHENDEL GOMES SAMPAIO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:38

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:05

Todas as movimentações(80)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

23/05/2026, 07:04

Publicado Intimação em 19/05/2026.

23/05/2026, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

23/05/2026, 07:04

Publicado Intimação em 19/05/2026.

23/05/2026, 07:04

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 20:28

Decisão

•10/10/2025, 12:57

15/05/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 09:24

Erro ou recusa na comunicação

14/05/2026, 11:33

Nomeado perito

13/05/2026, 20:28

Conclusos para decisão

04/02/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 08:46

Decorrido prazo de HENRIQUE WHENDEL GOMES SAMPAIO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:38

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: HENRIQUE WHENDEL GOMES SAMPAIO RÉ: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DECISÃO Considerando que o processo encontra-se pronto para a realização de perícia por médico neurologista, mas não há no CPTEC médico cadastrado na especialidade. Intimem-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 471 do CPC, indicarem de comum acordo médico perito para atuar no feito. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 10 de outubro de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ACM Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO N.º 0806206-84.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Seguro]

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:57

Outras Decisões

10/10/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

04/10/2025, 19:44

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 06:19

Conclusos para decisão

30/06/2025, 06:19

Juntada de certidão

30/06/2025, 06:19

Decorrido prazo de HENRIQUE WHENDEL GOMES SAMPAIO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:02

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 10:59

Determinada diligência

27/02/2025, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024, 19:22

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 20:30

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 20:30

Conclusos para decisão

16/11/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 23:54

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 23:54

Conclusos para despacho

03/10/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 09:39

Decorrido prazo de HENRIQUE WHENDEL GOMES SAMPAIO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:51

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 09:48

Juntada de certidão

21/08/2023, 09:46

Juntada de Petição de contestação

09/08/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 13:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HENRIQUE WHENDEL GOMES SAMPAIO - CPF: 066.369.633-01 (AUTOR).

29/06/2023, 13:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a #Não preenchido#.

28/06/2023, 14:03

Conclusos para despacho

02/06/2023, 10:03

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 10:03

Juntada de certidão

02/06/2023, 10:02

Decorrido prazo de HENRIQUE WHENDEL GOMES SAMPAIO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:02

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 15:39

Decorrido prazo de HENRIQUE WHENDEL GOMES SAMPAIO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 04:06

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 23:33

Conclusos para despacho

05/04/2023, 13:12

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 12:45

Conclusos para decisão

10/03/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 10:35

Juntada de Petição de procuração

08/03/2023, 04:01

Decorrido prazo de HENRIQUE WHENDEL GOMES SAMPAIO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 03:51

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 11:16

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 22:04

Decisão

•27/02/2025, 10:59

Despacho

•05/10/2023, 23:54

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 09:48

Decisão

•29/06/2023, 13:27

Despacho

•26/04/2023, 23:33

Despacho

•14/03/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 11:17