Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
INTERESSADO: APOLINARIO MENEZES DE SOUSA
INTERESSADO: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS DECISÃO Processo já julgado em fase de cumprimento de sentença. Em petição id. 91967998, a parte autora requereu a desistencia do processo. Isto posto, determino o arquivamento do feito, dando-se a competente baixa no acervo. Arquive-se, sem prejuízo do desarquivamento a requerimento da parte, desde que justifique. OEIRAS-PI, 9 de março de 2026. Jose Osvaldo de Sousa Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800903-28.2024.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]