Apelação Cível 0800263-40.2019.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelPiso SalarialApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Barras

Partes do Processo

MARIA CLEUDIMAR DA SILVA SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS

OAB/PI 8414·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

25/06/2026, 12:43

Petição

12/06/2026, 15:19

Petição

12/06/2026, 14:54

Expedição de documento

11/06/2026, 10:05

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:01

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:00

Expedição de documento

14/05/2026, 09:34

Mero expediente

14/05/2026, 09:34

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 16:01

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:01

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Petição

09/02/2026, 13:32

Publicação

09/02/2026, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2026, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA HORA APELADO: MARIA CLEUDIMAR DA SILVA SOUSA, MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA DE CARVALHO, MARIA DA CONCEICAO LOPES DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0800263-40.2019.8.18.0039 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Honorários Advocatícios, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Piso Salarial] recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para manifestação, conforme o art. 178 do CPC. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

06/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(23)

Conclusão (para decisão)

25/06/2026, 12:43

Petição

12/06/2026, 15:19

Petição

12/06/2026, 14:54

Expedição de documento

11/06/2026, 10:05

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:01

Documentos

•06/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:00

Expedição de documento

14/05/2026, 09:34

Mero expediente

14/05/2026, 09:34

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 16:01

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:01

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Petição

09/02/2026, 13:32

Publicação

09/02/2026, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2026, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA HORA APELADO: MARIA CLEUDIMAR DA SILVA SOUSA, MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA DE CARVALHO, MARIA DA CONCEICAO LOPES DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0800263-40.2019.8.18.0039 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Honorários Advocatícios, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Piso Salarial] recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para manifestação, conforme o art. 178 do CPC. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA HORA APELADO: MARIA CLEUDIMAR DA SILVA SOUSA, MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA DE CARVALHO, MARIA DA CONCEICAO LOPES DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0800263-40.2019.8.18.0039 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Honorários Advocatícios, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Piso Salarial] recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para manifestação, conforme o art. 178 do CPC. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA HORA APELADO: MARIA CLEUDIMAR DA SILVA SOUSA, MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA DE CARVALHO, MARIA DA CONCEICAO LOPES DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0800263-40.2019.8.18.0039 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Honorários Advocatícios, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Piso Salarial] recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para manifestação, conforme o art. 178 do CPC. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 11:23

Com efeito suspensivo

29/01/2026, 12:08

Redistribuição (sorteio; incompetência)

24/01/2026, 22:39

Conclusão (para despacho)

24/01/2026, 22:38

Documento

24/01/2026, 22:38

Distribuição (sorteio)

16/01/2026, 11:08

Intimação

•06/02/2026, 00:00

•06/02/2026, 00:00