Procedimento Comum Cível 0829856-05.2019.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0829856-05.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:01

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 08:06

Juntada de Petição de decisão

04/05/2026, 10:16

Recebidos os autos

04/05/2026, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0829856-05.2019.8.18.0140. APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ (FAZENDA ESTADUAL), ESTADO DO PIAUI APELADO: ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA Advogado do(a) APELADO: JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ - PI5031-A RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 24/11/2025 a 01/12/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ (FAZENDA ESTADUAL), ESTADO DO PIAUI APELADO: ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, tendo em vista a dispensa prevista no art. 1.007, § 1º, do Código de Proce Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0829856-05.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [ICMS/Importação, Índice da Alíquota]

15/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/10/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 20:14

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2024, 13:49

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 10:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/05/2026, 10:16

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Publicado Intimação em 07/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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