Procedimento Comum Cível 0805494-65.2021.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0805494-65.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO BATISTA DA ROCHA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805494-65.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Intime-se a parte Autora, através de seu Procurador, para se manifestar sobre a Contestação ID 98823084, no prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA, 30 de julho de 2026. JOAO FILIPE DE OLIVEIRA LEAL 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

31/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO BATISTA DA ROCHA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que devidamente intimada do Ato Ordinatório retro, decorrido o prazo, a parte Autora não apresentou Réplica à Contestação. TERESINA, 30 de julho de 2026. JOAO FILIPE DE OLIVEIRA LEAL 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805494-65.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária]

31/07/2026, 00:00

Petição (Contestação)

17/06/2026, 01:15

Petição (Petição (outras))

30/05/2026, 05:22

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/05/2026, 20:21

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 20:20

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 20:20

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOAO BATISTA DA ROCHA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805494-65.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos, etc., Trata-se de ação indenizatória movida em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor. Passo a decidir. Em 16/12/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 2162222/Pe, nº 2162323/PE e nº 2162223/PE e nº 2162198/PE ao rito previsto nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC de 2015 e 256 ao 256-X do RISTJ, tornando-os paradigma da controvérsia descrita no Tema 1300, no qual se busca definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Em ofício enviado à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí em 16 de dezembro de 2024 (Disponível no processo SEI n.º 24.0.000154495-7), a Ministra Relatora esclareceu que há determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria. O caso em comento, conforme acima relatado, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, razão pela qual determino que o presente feito seja suspenso até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC). Intimem-se as partes. TERESINA-PI, 3 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 09:10

Gratuidade da Justiça

23/01/2026, 09:12

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2025, 13:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/10/2025, 13:15

Decurso de Prazo

04/10/2025, 00:04

Publicação

12/09/2025, 09:34

Documentos

Intimação

•31/07/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Petição (Contestação)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Gratuidade da Justiça

Expedição de documento (Certidão)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Decurso de Prazo

Publicação

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