Procedimento Comum Cível 0805494-65.2021.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0805494-65.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2026, 20:21

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 20:20

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 20:20

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 09:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO BATISTA DA ROCHA - CPF: 350.614.213-53 (AUTOR).

23/01/2026, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 09:12

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 13:28

Conclusos para despacho

13/10/2025, 13:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/10/2025, 13:15

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA ROCHA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOAO BATISTA DA ROCHA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805494-65.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos, etc., Trata-se de ação indenizatória movida em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor. Passo a decidir. Em 16/12/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 2162222/Pe, nº 2162323/PE e nº 2162223/PE e nº 2162198/PE ao rito previsto nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC de 2015 e 256 ao 256-X do RISTJ, tornando-os paradigma da controvérsia descrita no Tema 1300, no qual se busca definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Em ofício enviado à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí em 16 de dezembro de 2024 (Disponível no processo SEI n.º 24.0.000154495-7), a Ministra Relatora esclareceu que há determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria. O caso em comento, conforme acima relatado, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, razão pela qual determino que o presente feito seja suspenso até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC). Intimem-se as partes. TERESINA-PI, 3 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

11/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 09:12

Decisão

•03/06/2025, 09:30

—

Partes do Processo(9)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO BATISTA DA ROCHA - CPF: 350.614.213-53 (AUTOR).

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA ROCHA em 03/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/10/2025 23:59.

Publicado Intimação em 12/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

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