Procedimento Comum Cível 0802319-53.2024.8.18.0077 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802319-53.2024.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

20/05/2026, 09:58

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:01

Decurso de Prazo

07/03/2026, 07:01

Decurso de Prazo

07/03/2026, 07:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADAO RIBEIRO DA SILVA, ABIMAEL PEREIRA DA SILVA, MARIA CECILIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA Nome: ADAO RIBEIRO DA SILVA Endereço: 1, Rua 1 s/n Vila Nova, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 Nome: ABIMAEL PEREIRA DA SILVA Endereço: Aeroporto, 506, Gleba Rural Piaçaba, Data Boa Fé, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 Nome: MARIA CECILIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA Endereço: s/n, Rua Lauro Cavalcante s/n Vaquejada, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 REU: APICE CONSULTORIA, FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA MIRANDA, KELLY EUNICE GONCALVES DOS SANTOS Nome: APICE CONSULTORIA Endereço: Centro, 97, Rua Cel. Rogerio Jose de Carvalho 97, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 Nome: FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA MIRANDA Endereço: 97, Rua Cel. Rogerio Jose de Carvalho, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 Nome: KELLY EUNICE GONCALVES DOS SANTOS Endereço: centro, 97, Rua Cel. Rogerio Jose de Carvalho 97, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 DECISÃO O(a) Dr.(a) LUCIANA ROCHA DAMASCENO CAVALCANTE, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ da Comarca de URUçUÍ, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO conforme decisão abaixo DECISÃO-MANDADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0802319-53.2024.8.18.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ajuizada por ABIMAEL PEREIRA DA SILVA, ADÃO RIBEIRO DA SILVA e MARIA CECILIA PEREIRA DE SOUZA E SILVA, em face de ÁPICE CONSULTORIA, FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA MIRANDA e KELLY EUNICE GONÇALVES DOS SANTOS. KELLY EUNICE GONÇALVES DOS SANTOS e ÁPICE CONSULTORIA, apresentaram contestação (ID 81329886) e réplica (ID 84320090). FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA MIRANDA, não localizado, ID 79915202. A parte autora requereu a citação de FRANCISCO DAS CHAGAS via aplicativo de mensagem whatsapp, pelo contato: (89) 9 9907-1154. Assim, CITE-SE FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA MIRANDA via aplicativo de mensagem whatsapp, pelo contato: (89) 9 9907-1154, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira, devendo ser advertido de que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial, consoante previsão do artigo 344 do CPC, ressalvadas as hipóteses do artigo 345 do mesmo diploma. Apresentada contestação no prazo acima, intime-se a parte autora na forma dos arts. 350 e 351 do CPC para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para que se manifeste acerca de eventuais documentos (art. 437, §1º do CPC). Cumpra-se. Expedientes necessários. Uruçuí-PI, datado e assinado eletronicamente. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita por meio do sistema PJe disponível em https://pje.tjpi.jus.br/pje/login.seam. ANEXO: Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24111209543643700000062382813 Procuração DH RG Documentos 24111209543673600000062382825 Comprovante de Residência Comprovante 24111209543703600000062383152 Contratos de serviços Comprovante 24111209543723000000062383166 Comprovante de pagamento Francisco 1 Comprovante 24111209543748800000062383176 comprovante de pagamento Francisco 2 Comprovante 24111209543873900000062383180 comprovante de pagamento Francisco 3 Comprovante 24111209543903300000062383938 comprovante de pagamento Francisco 4 Comprovante 24111209543948300000062383948 msg com Sra. Kelly Comprovante 24111209543966200000062383962 msg com Sra. Kelly 2 Comprovante 24111209543984500000062387289 msg com Sra. Kelly 3 Comprovante 24111209543997000000062387302 Relatório Adão serviço errado 1 Comprovante 24111209544010200000062387312 Relatório ABIMAEL serviço errado Comprovante 24111209544047100000062387877 Relatório ARUDAR serviço errado Comprovante 24111209544063600000062388293 Relatório MINERVINO serviço errado Comprovante 24111209544082900000062388302 Provas de má fé Memorial AERTON Comprovante 24111209544103500000062388320 Abimael RG Documentos 24111209544115500000062388331 Abimael Procuração e DH Procuração 24111209544131700000062389089 Maria Cecilia RG Documentos 24111209544150800000062389125 Maria Cecilia CR Documentos 24111209544162300000062389133 Maria cecilia Procuração e DH Procuração 24111209544176400000062389810 Maria Cecilia cert óbito Minervino Documentos 24111209544188600000062389817 Certidão Certidão 24111308513454600000062450695 Sistema Sistema 24111308521901700000062450704 Decisão Decisão 24111415444925000000062485445 Decisão Decisão 24111415444925000000062485445 Manifestação Manifestação 24111507354255500000062572873 Comprovante de Residência Comprovante 24111507354284500000062572877 Sistema Sistema 25012412474898700000065118670 Decisão Decisão 25030108305435100000067034544 Decisão Decisão 25030108305435100000067034544 Manifestação Manifestação 25031316115895300000067527875 Cecilia IR Comprovante 25031316115923000000067529290 CECILIA extrato bancário Comprovante 25031316115939700000067529303 1 CECILIA ctps Comprovante 25031316115953600000067529307 1 Abimael IR Comprovante 25031316115970000000067529311 1 Abimael extratos Comprovante 25031316115984100000067529315 1 Abimael ctps Comprovante 25031316120003400000067529319 1 Adão IR Comprovante 25031316120017000000067529326 1 Adão ctps Comprovante 25031316120032800000067529328 1 Adão extrato Comprovante 25031316120102500000067529331 Sistema Sistema 25031915020015800000067834177 Decisão Decisão 25052311074337000000071128485 Decisão Decisão 25052311074337000000071128485 Intimação Intimação 25052311074337000000071128485 Citação Citação 25062714043611000000072923476 Citação Citação 25062714043635200000072923477 Citação Citação 25062714043646100000072923478 entrega de AR FRANCISCO Informação 25072509234023300000074383394 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 25072820102500000000074515064 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 25072820175600000000074515636 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 25073013493400000000074646702 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 25082209065299200000075793624 Contestação CONTESTAÇÃO 25082209065328300000075811500 20250821171503 Procuração 25082209065344800000075811501 CNH-e.pdf Documentos 25082209065372500000075811502 CNPJ_APICE Documentos 25082209065394200000075811503 MAT_504 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25082209065411900000075811505 MAT_507 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25082209065431300000075811510 MAT_508_2 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25082209065455500000075811512 MAT_508 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25082209065471300000075811514 MAT_8314_REGISTRADA_EM_CARTORIO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25082209065488200000075811515 Prova 1 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25082209065507800000075811518 Prova 2 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25082209065522700000075811521 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25091013242083100000076857924 Intimação Intimação 25091013242083100000076857924 Petição (outras) Petição (outras) 25092614192563100000077735393 Certidão Certidão 25100814303373500000078344158 Sistema Sistema 25100814315481600000078344594 Petição (outras) Petição (outras) 25101309561005600000078539956 URUçUÍ-PI, 6 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ

Mandado

06/02/2026, 15:07

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2026, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 15:03

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 09:56

Conclusão (para decisão)

08/10/2025, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2025, 14:31

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 14:19

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADAO RIBEIRO DA SILVA, ABIMAEL PEREIRA DA SILVA, MARIA CECILIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA Nome: ADAO RIBEIRO DA SILVA Endereço: 1, Rua 1 s/n Vila Nova, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 Nome: ABIMAEL PEREIRA DA SILVA Endereço: Aeroporto, 506, Gleba Rural Piaçaba, Data Boa Fé, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 Nome: MARIA CECILIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA Endereço: s/n, Rua Lauro Cavalcante s/n Vaquejada, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 REU: APICE CONSULTORIA, FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA MIRANDA, KELLY EUNICE GONCALVES DOS SANTOS Nome: APICE CONSULTORIA Endereço: Centro, 97, Rua Cel. Rogerio Jose de Carvalho 97, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 Nome: FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA MIRANDA Endereço: 97, Rua Cel. Rogerio Jose de Carvalho, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 Nome: KELLY EUNICE GONCALVES DOS SANTOS Endereço: centro, 97, Rua Cel. Rogerio Jose de Carvalho 97, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 DECISÃO O(a) Dr.(a) LUCIANA ROCHA DAMASCENO CAVALCANTE, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ da Comarca de URUçUÍ, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO conforme decisão abaixo DECISÃO-MANDADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0802319-53.2024.8.18.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ajuizada por ABIMAEL PEREIRA DA SILVA, ADÃO RIBEIRO DA SILVA e MARIA CECILIA PEREIRA DE SOUZA E SILVA, em face de ÁPICE CONSULTORIA, FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA MIRANDA e KELLY EUNICE GONÇALVES DOS SANTOS. KELLY EUNICE GONÇALVES DOS SANTOS e ÁPICE CONSULTORIA, apresentaram contestação (ID 81329886) e réplica (ID 84320090). FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA MIRANDA, não localizado, ID 79915202. A parte autora requereu a citação de FRANCISCO DAS CHAGAS via aplicativo de mensagem whatsapp, pelo contato: (89) 9 9907-1154. Assim, CITE-SE FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA MIRANDA via aplicativo de mensagem whatsapp, pelo contato: (89) 9 9907-1154, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira, devendo ser advertido de que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial, consoante previsão do artigo 344 do CPC, ressalvadas as hipóteses do artigo 345 do mesmo diploma. Apresentada contestação no prazo acima, intime-se a parte autora na forma dos arts. 350 e 351 do CPC para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para que se manifeste acerca de eventuais documentos (art. 437, §1º do CPC). Cumpra-se. Expedientes necessários. Uruçuí-PI, datado e assinado eletronicamente. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita por meio do sistema PJe disponível em https://pje.tjpi.jus.br/pje/login.seam. ANEXO: Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24111209543643700000062382813 Procuração DH RG Documentos 24111209543673600000062382825 Comprovante de Residência Comprovante 24111209543703600000062383152 Contratos de serviços Comprovante 24111209543723000000062383166 Comprovante de pagamento Francisco 1 Comprovante 24111209543748800000062383176 comprovante de pagamento Francisco 2 Comprovante 24111209543873900000062383180 comprovante de pagamento Francisco 3 Comprovante 24111209543903300000062383938 comprovante de pagamento Francisco 4 Comprovante 24111209543948300000062383948 msg com Sra. Kelly Comprovante 24111209543966200000062383962 msg com Sra. Kelly 2 Comprovante 24111209543984500000062387289 msg com Sra. Kelly 3 Comprovante 24111209543997000000062387302 Relatório Adão serviço errado 1 Comprovante 24111209544010200000062387312 Relatório ABIMAEL serviço errado Comprovante 24111209544047100000062387877 Relatório ARUDAR serviço errado Comprovante 24111209544063600000062388293 Relatório MINERVINO serviço errado Comprovante 24111209544082900000062388302 Provas de má fé Memorial AERTON Comprovante 24111209544103500000062388320 Abimael RG Documentos 24111209544115500000062388331 Abimael Procuração e DH Procuração 24111209544131700000062389089 Maria Cecilia RG Documentos 24111209544150800000062389125 Maria Cecilia CR Documentos 24111209544162300000062389133 Maria cecilia Procuração e DH Procuração 24111209544176400000062389810 Maria Cecilia cert óbito Minervino Documentos 24111209544188600000062389817 Certidão Certidão 24111308513454600000062450695 Sistema Sistema 24111308521901700000062450704 Decisão Decisão 24111415444925000000062485445 Decisão Decisão 24111415444925000000062485445 Manifestação Manifestação 24111507354255500000062572873 Comprovante de Residência Comprovante 24111507354284500000062572877 Sistema Sistema 25012412474898700000065118670 Decisão Decisão 25030108305435100000067034544 Decisão Decisão 25030108305435100000067034544 Manifestação Manifestação 25031316115895300000067527875 Cecilia IR Comprovante 25031316115923000000067529290 CECILIA extrato bancário Comprovante 25031316115939700000067529303 1 CECILIA ctps Comprovante 25031316115953600000067529307 1 Abimael IR Comprovante 25031316115970000000067529311 1 Abimael extratos Comprovante 25031316115984100000067529315 1 Abimael ctps Comprovante 25031316120003400000067529319 1 Adão IR Comprovante 25031316120017000000067529326 1 Adão ctps Comprovante 25031316120032800000067529328 1 Adão extrato Comprovante 25031316120102500000067529331 Sistema Sistema 25031915020015800000067834177 Decisão Decisão 25052311074337000000071128485 Decisão Decisão 25052311074337000000071128485 Intimação Intimação 25052311074337000000071128485 Citação Citação 25062714043611000000072923476 Citação Citação 25062714043635200000072923477 Citação Citação 25062714043646100000072923478 entrega de AR FRANCISCO Informação 25072509234023300000074383394 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 25072820102500000000074515064 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 25072820175600000000074515636 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 25073013493400000000074646702 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 25082209065299200000075793624 Contestação CONTESTAÇÃO 25082209065328300000075811500 20250821171503 Procuração 25082209065344800000075811501 CNH-e.pdf Documentos 25082209065372500000075811502 CNPJ_APICE Documentos 25082209065394200000075811503 MAT_504 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25082209065411900000075811505 MAT_507 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25082209065431300000075811510 MAT_508_2 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25082209065455500000075811512 MAT_508 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25082209065471300000075811514 MAT_8314_REGISTRADA_EM_CARTORIO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25082209065488200000075811515 Prova 1 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25082209065507800000075811518 Prova 2 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25082209065522700000075811521 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25091013242083100000076857924 Intimação Intimação 25091013242083100000076857924 Petição (outras) Petição (outras) 25092614192563100000077735393 Certidão Certidão 25100814303373500000078344158 Sistema Sistema 25100814315481600000078344594 Petição (outras) Petição (outras) 25101309561005600000078539956 URUçUÍ-PI, 6 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ADAO RIBEIRO DA SILVA e outros (2) REU: APICE CONSULTORIA e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0802319-53.2024.8.18.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por ABIMAEL PEREIRA DA SILVA, ADÃO RIBEIRO DA SILVA e MARIA CECÍLIA PEREIRA DE SOUZA E SILVA, em face de ÁPICE CONSULTORIA, FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA MIRANDA e KELLY EUNICE GONÇALVES DOS SANTOS. Inicialmente, constatada a presença dos requisitos entabulados no art. 319 e 320 do CPC/15, e por ser este o juízo competente para o processamento o julgamento do feito, RECEBO a peça vestibular, bem como a emenda à inicial. Ademais, tomando por base que a alegação se presume verdadeira, por se tratar a parte requerente de pessoa natural, nos termos do art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, DEFIRO o benefício da gratuidade da justiça, consoante artigos 98 e seguintes do novo CPC/15. Considerando o manifesto desinteresse da Autora na realização da audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, e alinhando tal situação aos termos do artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, em consonância com o Enunciado N.º 35 da ENFAM, que diz: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”, deixo de designar data para a realização do ato, ao tempo em que, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de juntada aos autos do AR, e, caso queira, oferecer proposta de conciliação, devendo ser advertido de que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial, consoante previsão do artigo 344 do CPC, ressalvadas as hipóteses do artigo 345 do mesmo diploma. Apresentada contestação no prazo acima, intime-se a parte autora na forma dos arts. 350 e 351 do CPC para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para que se manifeste acerca de eventuais documentos (art. 437, §1º do CPC). Cumpra-se. Expedientes necessários. URUÇUÍ-PI, 23 de maio de 2025. Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADAO RIBEIRO DA SILVA e outros (2) REU: APICE CONSULTORIA e outros (2) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0802319-53.2024.8.18.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por ABIMAEL PEREIRA DA SILVA, ADÃO RIBEIRO DA SILVA e MARIA CECÍLIA PEREIRA DE SOUZA E SILVA, em face de ÁPICE CONSULTORIA, FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA MIRANDA e KELLY EUNICE GONÇALVES DOS SANTOS. Inicialmente, constatada a presença dos requisitos entabulados no art. 319 e 320 do CPC/15, e por ser este o juízo competente para o processamento o julgamento do feito, RECEBO a peça vestibular, bem como a emenda à inicial. Ademais, tomando por base que a alegação se presume verdadeira, por se tratar a parte requerente de pessoa natural, nos termos do art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, DEFIRO o benefício da gratuidade da justiça, consoante artigos 98 e seguintes do novo CPC/15. Considerando o manifesto desinteresse da Autora na realização da audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, e alinhando tal situação aos termos do artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, em consonância com o Enunciado N.º 35 da ENFAM, que diz: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”, deixo de designar data para a realização do ato, ao tempo em que, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de juntada aos autos do AR, e, caso queira, oferecer proposta de conciliação, devendo ser advertido de que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial, consoante previsão do artigo 344 do CPC, ressalvadas as hipóteses do artigo 345 do mesmo diploma. Apresentada contestação no prazo acima, intime-se a parte autora na forma dos arts. 350 e 351 do CPC para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para que se manifeste acerca de eventuais documentos (art. 437, §1º do CPC). Cumpra-se. Expedientes necessários. URUÇUÍ-PI, 23 de maio de 2025. Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ

26/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(46)