Procedimento Comum Cível 0800124-71.2019.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 3.495,96

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Uruçuí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Uruçuí 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Vice-presidente 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 11:17

Conclusos para decisão

04/05/2026, 11:17

Juntada de certidão

04/05/2026, 11:15

Processo Desarquivado

04/05/2026, 11:11

Processo Reativado

04/05/2026, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 10:15

Baixa Definitiva

09/03/2026, 07:34

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 07:34

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 07:34

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 07:33

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 07:33

Determinado o arquivamento

06/03/2026, 22:00

Decorrido prazo de LAIONARA CORREA MONTEIRO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE URUÇUÍ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:22

Todas as movimentações(47)

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 11:17

Conclusos para decisão

04/05/2026, 11:17

Juntada de certidão

04/05/2026, 11:15

Processo Desarquivado

04/05/2026, 11:11

Processo Reativado

04/05/2026, 11:11

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 22:00

Despacho

•18/12/2025, 20:53

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 10:15

Baixa Definitiva

09/03/2026, 07:34

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 07:34

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 07:34

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 07:33

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 07:33

Determinado o arquivamento

06/03/2026, 22:00

Decorrido prazo de LAIONARA CORREA MONTEIRO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE URUÇUÍ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:22

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 12:23

Conclusos para decisão

19/12/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 07:05

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 07:05

Juntada de Petição de despacho

18/12/2025, 20:53

Recebidos os autos

18/12/2025, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICÍPIO DE URUÇUÍ APELADO: MARIA DO CARMO GOMES PEREIRA DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800124-71.2019.8.18.0077 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE URUÇUÍ REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE URUCUI APELADO: MARIA DO CARMO GOMES PEREIRA INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via SISTEMA, para apresentar contrarrazões ao AREsp apresentado nos autos. COOJUDPLE, em Teresina, 15 de abril de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800124-71.2019.8.18.0077 VICE-PRESIDÊNCIA

16/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/07/2020, 08:41

Juntada de certidão

16/07/2020, 08:39

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 20:04

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 19:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/06/2020, 19:13

Conclusos para despacho

15/06/2020, 18:11

Juntada de certidão

15/06/2020, 18:10

Juntada de certidão

15/06/2020, 18:08

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 09:16

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 15:24

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 15:24

Ato ordinatório praticado

13/04/2020, 14:52

Julgado procedente o pedido

04/11/2019, 15:43

Conclusos para julgamento

01/11/2019, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2019, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019, 16:57

Conclusos para despacho

01/07/2019, 13:27

Juntada de Petição de contestação

22/04/2019, 18:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/02/2019, 14:30

Conclusos para decisão

13/02/2019, 11:38

Distribuído por sorteio

13/02/2019, 11:38

Decisão

•18/12/2025, 20:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/12/2025, 20:53

Despacho

•18/12/2025, 20:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/12/2025, 20:53

Decisão

•18/12/2025, 20:53

Despacho

•18/12/2025, 20:53

Decisão de Corte Superior

•18/12/2025, 20:53

Decisão de Corte Superior

•18/12/2025, 20:53

Decisão

•22/06/2020, 19:13

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 14:52

Sentença

•04/11/2019, 15:43

Despacho

•01/07/2019, 16:57

Decisão

•20/02/2019, 14:30