Execução Fiscal 0822383-26.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

F. MEIRELES DOS SANTOS - ME

Reu

Advogados / Representantes

DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA

OAB/PI 10403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2026, 13:46

Definitivo

29/05/2026, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2026, 13:44

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 13:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 19:44

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: F. MEIRELES DOS SANTOS - ME ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822383-26.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Nao Cumulatividade] Intime-se a parte autora/ré, por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, conforme previsto no art. 5º, § 3º da Lei nº 6.920/16, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016. TERESINA-PI, 9 de fevereiro de 2026. ROSIMEIRE SOARES COSTA Secretaria do(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 11:18

Ato ordinatório

09/02/2026, 11:18

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 09:07

Trânsito em julgado

05/02/2026, 09:07

Decurso de Prazo

17/12/2025, 05:55

Publicação

25/11/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2025, 00:06

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

29/05/2026, 13:46

Definitivo

29/05/2026, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2026, 13:44

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 13:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 19:44

Documentos

Ato ordinatório

•10/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: F. MEIRELES DOS SANTOS - ME ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822383-26.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Nao Cumulatividade] Intime-se a parte autora/ré, por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, conforme previsto no art. 5º, § 3º da Lei nº 6.920/16, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016. TERESINA-PI, 9 de fevereiro de 2026. ROSIMEIRE SOARES COSTA Secretaria do(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 11:18

Ato ordinatório

09/02/2026, 11:18

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 09:07

Trânsito em julgado

05/02/2026, 09:07

Decurso de Prazo

17/12/2025, 05:55

Publicação

25/11/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: F. MEIRELES DOS SANTOS - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822383-26.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Nao Cumulatividade] Vistos, Trata-se de Execução Fiscal, partes em epígrafe, devidamente qualificadas. Em ID 85765127, o exequente requereu a extinção da execução fiscal, face à liquidação do débito. Assim, nos termos do CTN 156, I c/c CPC 924, II e 925, julgo extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura subsista sobre o patrimônio da executada ou de seus sócios, em razão da presente execução. Custa pelo demandado, estes que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa. P.R.I.C. Após, arquivem-se, com as anotações devidas. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

20/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 16:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/11/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: F. MEIRELES DOS SANTOS - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822383-26.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Nao Cumulatividade] Vistos, Trata-se de Execução Fiscal, partes em epígrafe, devidamente qualificadas. Em ID 85765127, o exequente requereu a extinção da execução fiscal, face à liquidação do débito. Assim, nos termos do CTN 156, I c/c CPC 924, II e 925, julgo extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura subsista sobre o patrimônio da executada ou de seus sócios, em razão da presente execução. Custa pelo demandado, estes que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa. P.R.I.C. Após, arquivem-se, com as anotações devidas. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

17/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 12:38

Erro ou Recusa na Comunicação

14/11/2025, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2025, 20:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/11/2025, 20:40

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2025, 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2025, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

07/09/2025, 00:45

Decurso de Prazo

29/01/2025, 03:13

Petição (Petição (outras))

07/12/2024, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 19:10

Conclusão (para decisão)

22/08/2024, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2024, 14:17

Ato ordinatório

19/05/2024, 14:15

Documento (Outros documentos)

19/05/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 06:19

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 20:38

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/02/2024, 20:24

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2024, 08:16

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/11/2023, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 20:12

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 12:39

Mero expediente

27/07/2023, 12:39

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 09:48

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2023, 09:48

Distribuição (sorteio)

02/05/2023, 10:32

Intimação

•20/11/2025, 00:00

•17/11/2025, 00:00