Execução Fiscal 0822383-26.2023.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0822383-26.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:00

Juntada de Petição de certidão de custas

16/03/2026, 19:44

Decorrido prazo de F. MEIRELES DOS SANTOS - ME em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 00:50

Publicado Intimação em 11/02/2026.

14/02/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:18

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 09:07

Baixa Definitiva

05/02/2026, 09:07

Transitado em Julgado em 04/02/2026

05/02/2026, 09:07

Decorrido prazo de F. MEIRELES DOS SANTOS - ME em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:55

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: F. MEIRELES DOS SANTOS - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822383-26.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Nao Cumulatividade] Vistos, Trata-se de Execução Fiscal, partes em epígrafe, devidamente qualificadas. Em ID 85765127, o exequente requereu a extinção da execução fiscal, face à liquidação do débito. Assim, nos termos do CTN 156, I c/c CPC 924, II e 925, julgo extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura subsista sobre o patrimônio da executada ou de seus sócios, em razão da presente execução. Custa pelo demandado, estes que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa. P.R.I.C. Após, arquivem-se, com as anotações devidas. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 16:53

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 11:18

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 11:18

—

Partes do Processo(13)

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de certidão de custas

Decorrido prazo de F. MEIRELES DOS SANTOS - ME em 09/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Publicado Intimação em 11/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 04/02/2026

Decorrido prazo de F. MEIRELES DOS SANTOS - ME em 16/12/2025 23:59.

Publicado Intimação em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

Expedição de Outros documentos.

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