Procedimento Comum Cível 0820757-98.2025.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0820757-98.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

21/07/2026, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: A. O. C. D. C., NAYARA AIRES DA COSTA ARAUJOREU: HUMANA SAUDE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820757-98.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] INTIME-SE o requerente e a requerida para, em 05 (cinco) dias especificarem com clareza e objetividade as provas que pretendem produzir. Após, retornem os autos concluso. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 1 de julho de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

13/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2026, 10:58

Petição (Petição (outras))

03/07/2026, 18:31

Mero expediente

02/07/2026, 07:10

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2026, 07:31

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 20:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: A. O. C. D. C., NAYARA AIRES DA COSTA ARAUJO REU: HUMANA SAUDE ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. TERESINA, 11 de fevereiro de 2026. MARIA LUIZA PEREIRA FLOR 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820757-98.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços]

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 10:18

Ato ordinatório

11/02/2026, 10:17

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 10:17

Petição (Contestação)

11/11/2025, 18:13

Petição (Contestação)

11/11/2025, 17:53

Documentos

Intimação

•13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: A. O. C. D. C., NAYARA AIRES DA COSTA ARAUJO RÉU: HUMANA SAUDE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ NONA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, Bairro Cabral – TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº: 0820757-98.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c danos morais em sede de liminar de tutela antecipada de urgência, ajuizada por Alexandre Otávio Cristóvão da Costa, representado por sua genitora, Nayara Aires da Costa Araújo, em desfavor da Humana Saude Nordeste LTDA, com base nos fatos e fundamentos de direito expostos na exordial. Em análise aos autos, verifico que na exordial de Id. 74319334, em virtude da suposta negativa da requerida aos tratamentos requeridos, a parte autora pleiteia liminarmente a promoção da autorização do tratamento prescrito ao menor- autor, especificamente no que tange à solicitação terapêutica indicada pelo médico responsável, qual seja: a) 5 a 20 sessões de Fonoterapia; b) Terapia Ocupacional -5 a 20 sessões; c) Terapia de Integração Sensorial- 5 a 20 sessões; d) Psicologa e Psicopedagoga, ambos de 5 a 20 sessões; e) Psicomotricidade de 5 a 20. No entanto, é possível constatar que a negativa da operadora de saúde (Id. 74319945) foi proferida em resposta à solicitação de acompanhante terapêutico especializado em ambiente escolar, esclarecendo que não constitui cobertura obrigatória pelo plano de saúde, requerimento reforçado em atendimento registrado pela autora e anexado aos autos no Id. 74319946. Isso posto, em razão da antinomia entre as provas anexadas e o pedido da inicial, determino que a parte autora manifeste-se alusivamente à controvérsia supramencionada, detalhando e especificando os pleitos vindicados. Cumpra-se. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Juiz de Direito em exercício na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

25/08/2025, 00:00

28/04/2025, 00:00

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