Procedimento Comum Cível 0820757-98.2025.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0820757-98.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

14/02/2026, 01:44

Publicado Intimação em 13/02/2026.

14/02/2026, 01:44

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:18

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 10:17

Juntada de Petição de contestação

11/11/2025, 18:13

Juntada de Petição de contestação

11/11/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: A. O. C. D. C., NAYARA AIRES DA COSTA ARAUJO RÉU: HUMANA SAUDE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ NONA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, Bairro Cabral – TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº: 0820757-98.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c danos morais em sede de liminar de tutela antecipada de urgência, ajuizada por Alexandre Otávio Cristóvão da Costa, representado por sua genitora, Nayara Aires da Costa Araújo, em desfavor da Humana Saude Nordeste LTDA, com base nos fatos e fundamentos de direito expostos na exordial. Em análise aos autos, verifico que na exordial de Id. 74319334, em virtude da suposta negativa da requerida aos tratamentos requeridos, a parte autora pleiteia liminarmente a promoção da autorização do tratamento prescrito ao menor- autor, especificamente no que tange à solicitação terapêutica indicada pelo médico responsável, qual seja: a) 5 a 20 sessões de Fonoterapia; b) Terapia Ocupacional -5 a 20 sessões; c) Terapia de Integração Sensorial- 5 a 20 sessões; d) Psicologa e Psicopedagoga, ambos de 5 a 20 sessões; e) Psicomotricidade de 5 a 20. No entanto, é possível constatar que a negativa da operadora de saúde (Id. 74319945) foi proferida em resposta à solicitação de acompanhante terapêutico especializado em ambiente escolar, esclarecendo que não constitui cobertura obrigatória pelo plano de saúde, requerimento reforçado em atendimento registrado pela autora e anexado aos autos no Id. 74319946. Isso posto, em razão da antinomia entre as provas anexadas e o pedido da inicial, determino que a parte autora manifeste-se alusivamente à controvérsia supramencionada, detalhando e especificando os pleitos vindicados. Cumpra-se. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Juiz de Direito em exercício na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2025, 18:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. O. C. D. C. - CPF: 098.766.953-20 (AUTOR).

23/08/2025, 18:33

Não Concedida a Medida Liminar

23/08/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 19:25

Conclusos para decisão

31/05/2025, 19:25

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 10:17

Documentos

•11/11/2025, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: A. O. C. D. C., NAYARA AIRES DA COSTA ARAUJO RÉU: HUMANA SAUDE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ NONA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, Bairro Cabral – TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº: 0820757-98.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c danos morais em sede de liminar de tutela antecipada de urgência, ajuizada por Alexandre Otávio Cristóvão da Costa, representado por sua genitora, Nayara Aires da Costa Araújo, em desfavor da Humana Saude Nordeste LTDA, com base nos fatos e fundamentos de direito expostos na exordial. Em análise aos autos, verifico que na exordial de Id. 74319334, em virtude da suposta negativa da requerida aos tratamentos requeridos, a parte autora pleiteia liminarmente a promoção da autorização do tratamento prescrito ao menor- autor, especificamente no que tange à solicitação terapêutica indicada pelo médico responsável, qual seja: a) 5 a 20 sessões de Fonoterapia; b) Terapia Ocupacional -5 a 20 sessões; c) Terapia de Integração Sensorial- 5 a 20 sessões; d) Psicologa e Psicopedagoga, ambos de 5 a 20 sessões; e) Psicomotricidade de 5 a 20. No entanto, é possível constatar que a negativa da operadora de saúde (Id. 74319945) foi proferida em resposta à solicitação de acompanhante terapêutico especializado em ambiente escolar, esclarecendo que não constitui cobertura obrigatória pelo plano de saúde, requerimento reforçado em atendimento registrado pela autora e anexado aos autos no Id. 74319946. Isso posto, em razão da antinomia entre as provas anexadas e o pedido da inicial, determino que a parte autora manifeste-se alusivamente à controvérsia supramencionada, detalhando e especificando os pleitos vindicados. Cumpra-se. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Juiz de Direito em exercício na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

25/08/2025, 00:00

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Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

Publicado Intimação em 13/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. O. C. D. C. - CPF: 098.766.953-20 (AUTOR).

Não Concedida a Medida Liminar

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

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