Cumprimento de sentença 0800170-19.2023.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 21.980,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 10:28

Conclusos para decisão

19/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 17:23

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 17:23

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 20:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de CARVALHO & FERNANDES LTDA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 18:40

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 18:40

Todas as movimentações(85)

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 10:28

Conclusos para decisão

19/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:01

Documentos

Petição (outras)

•16/03/2026, 12:26

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 17:23

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 17:23

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 17:23

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 20:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de CARVALHO & FERNANDES LTDA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 18:40

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 09:48

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 09:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2025, 09:48

Processo Desarquivado

02/12/2025, 09:46

Processo Reativado

02/12/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2025, 12:23

Baixa Definitiva

17/07/2025, 11:36

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 11:36

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: NARCEIZA DE MARIA CHAIB LIMA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA e outros DECISÃO Arquivem-se. Dê-se baixa. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET Rua Rio Grande do Norte, 790, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-420 PROCESSO Nº: 0800170-19.2023.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: NARCEIZA DE MARIA CHAIB LIMA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA e outros DECISÃO Arquivem-se. Dê-se baixa. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET Rua Rio Grande do Norte, 790, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-420 PROCESSO Nº: 0800170-19.2023.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 09:25

Determinado o arquivamento

16/07/2025, 09:25

Conclusos para despacho

05/06/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 11:32

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

05/06/2025, 08:16

Recebidos os autos

05/06/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA, CARVALHO & FERNANDES LTDA Advogado(s) do reclamante: WILSON SALES BELCHIOR, THIAGO PORTELA VALE TEIXEIRA RECORRIDO: NARCEIZA DE MARIA CHAIB LIMA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: HENRY WALL GOMES FREITAS RELATOR(A): 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal EMENTA RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATER Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0800170-19.2023.8.18.0013

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800170-19.2023.8.18.0013. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA, CARVALHO & FERNANDES LTDA Advogado do(a) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A Advogado do(a) RECORRENTE: THIAGO PORTELA VALE TEIXEIRA - PI7559-A RECORRIDO: NARCEIZA DE MARIA CHAIB LIMA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RECORRIDO: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A RELATOR(A): Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/12/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 16:56

Conclusos para despacho

05/11/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 16:55

Decorrido prazo de CARVALHO & FERNANDES LTDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:44

Decorrido prazo de NARCEIZA DE MARIA CHAIB LIMA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 03:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/09/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 11:29

Conclusos para despacho

12/06/2024, 11:29

Recebidos os autos

09/06/2024, 14:22

Juntada de Petição de despacho

09/06/2024, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/09/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 09:39

Decorrido prazo de NARCEIZA DE MARIA CHAIB LIMA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:46

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 10:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/09/2023, 10:53

Conclusos para decisão

25/08/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 21:34

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 11:09

Decorrido prazo de NARCEIZA DE MARIA CHAIB LIMA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 04:14

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 22:47

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 08:59

Julgado procedente em parte do pedido

19/07/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 13:41

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 12:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2023 10:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET.

26/04/2023, 12:54

Juntada de Petição de contestação

25/04/2023, 18:17

Juntada de Petição de contestação

25/04/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 08:50

Juntada de Petição de ato ordinatório

24/04/2023, 10:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/03/2023, 19:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 13:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/04/2023 10:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET.

03/02/2023, 12:11

Distribuído por sorteio

03/02/2023, 12:11

Petição (outras)

•03/03/2026, 20:41

Despacho

•14/01/2026, 15:31

Despacho

•14/01/2026, 15:31

Petição (outras)

•12/11/2025, 12:23

Decisão

•16/07/2025, 09:25

Decisão

•16/07/2025, 09:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/06/2025, 08:16

Despacho

•13/12/2024, 09:51

Despacho

•13/12/2024, 09:51

Sentença

•20/09/2024, 11:41

Sentença

•20/09/2024, 11:41

Despacho

•09/06/2024, 14:22

Decisão

•06/09/2023, 10:53

Todos os documentos(17)

Petição (outras)

•16/03/2026, 12:26

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 17:23

Petição (outras)

•03/03/2026, 20:41

Despacho

•14/01/2026, 15:31

Despacho

•14/01/2026, 15:31

Petição (outras)

•12/11/2025, 12:23

Decisão

•16/07/2025, 09:25

Decisão

•16/07/2025, 09:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/06/2025, 08:16

Despacho

•13/12/2024, 09:51

Despacho

•13/12/2024, 09:51

Sentença

•20/09/2024, 11:41

Sentença

•20/09/2024, 11:41

Despacho

•09/06/2024, 14:22

Decisão

•06/09/2023, 10:53

Sentença

•19/07/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 10:34