Execução de Título Judicial - CEJUSC 0800753-56.2024.8.18.0049 - TJPI

Execução de Título Judicial - CEJUSC 0800753-56.2024.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: 0 ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI APELADO: MARCOS PEREIRA DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0800753-56.2024.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública, Defensores Dativos ou Ad Hoc] Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil. Publique-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Relator

15/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/06/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 14:02

Juntada de certidão

10/06/2025, 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/05/2025, 07:10

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:36

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:36

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 09:24

Publicado Sentença em 22/04/2025.

26/04/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCOS PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800753-56.2024.8.18.0049 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) ASSUNTO(S): [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública, Defensores Dativos ou Ad Hoc] Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução pleiteado por

17/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 07:25

Julgado procedente em parte do pedido

16/04/2025, 07:25

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 07:25

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 08:09

Documentos

Sentença

•16/04/2025, 07:25

Sentença

•16/04/2025, 07:25

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 22/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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