Agravo Interno Cível 0800394-12.2022.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Agravo Interno Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 20.686,40
Órgão julgador
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Partes do Processo
FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA
CPF
776.***.***-49
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Autor
BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A
Terceiro
BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
Terceiro
BANCO CETELEM S.A.
CNPJ
00.***.***.0001-71
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Reu
Advogados / Representantes
MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA
OAB/PI 19842
·
CPF
622.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
OAB/RJ 153999
·
CPF
099.***.***-59
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 00:00
Publicado Decisão em 12/05/2026.
12/05/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/05/2026, 22:50
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/05/2026, 22:49
Determinada diligência
10/05/2026, 22:49
Conclusos para julgamento
24/04/2026, 10:29
Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 12/03/2026.
12/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/03/2026, 09:00
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/03/2026, 08:56
Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 08:34
Juntada de petição (outras)
10/02/2026, 14:00
Publicado Decisão Terminativa em 10/02/2026.
10/02/2026, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
09/02/2026, 00:04
Ver todas as movimentações (48)
Todas as movimentações
(48)
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 00:00
Publicado Decisão em 12/05/2026.
12/05/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/05/2026, 22:50
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/05/2026, 22:49
Determinada diligência
Documentos
Decisão
•
10/05/2026, 22:49
Decisão
•
10/05/2026, 22:49
10/05/2026, 22:49
Conclusos para julgamento
24/04/2026, 10:29
Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 12/03/2026.
12/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/03/2026, 09:00
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/03/2026, 08:56
Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 08:34
Juntada de petição (outras)
10/02/2026, 14:00
Publicado Decisão Terminativa em 10/02/2026.
10/02/2026, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
09/02/2026, 00:04
Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 08:47
Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA - CPF: 776.451.543-49 (APELANTE) e não-provido
04/02/2026, 15:42
Conclusos para decisão
07/01/2026, 21:58
Recebidos os autos
07/01/2026, 10:03
Juntada de Petição de sentença
07/01/2026, 10:03
Processo Desarquivado
07/01/2026, 10:03
Baixa Definitiva
10/07/2024, 11:05
Arquivado Definitivamente
10/07/2024, 11:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
10/07/2024, 11:05
Expedição de Certidão.
10/07/2024, 11:03
Transitado em Julgado em 08/07/2024
10/07/2024, 11:03
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024, 03:06
Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 03:00
Expedição de Outros documentos.
04/06/2024, 08:07
Expedição de Outros documentos.
04/06/2024, 08:07
Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA - CPF: 776.451.543-49 (APELANTE) e provido
03/06/2024, 13:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2024, 19:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2024, 19:00
Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/05/2024, 18:56
Expedição de Outros documentos.
18/04/2024, 08:09
Expedição de Outros documentos.
18/04/2024, 08:09
Expedição de Intimação de processo pautado.
18/04/2024, 08:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2024, 12:22
Pedido de inclusão em pauta virtual
12/04/2024, 15:42
Conclusos para o Relator
13/03/2024, 11:47
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024, 03:17
Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024, 03:00
Expedição de Outros documentos.
01/02/2024, 11:19
Expedição de Outros documentos.
01/02/2024, 11:19
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/01/2024, 10:49
Recebidos os autos
11/10/2023, 08:50
Conclusos para Conferência Inicial
11/10/2023, 08:50
Distribuído por sorteio
11/10/2023, 08:50
Decisão Terminativa
•
04/02/2026, 15:42
Decisão Terminativa
•
04/02/2026, 15:42
Sentença
•
23/10/2025, 19:06
Petição (outras)
•
16/09/2025, 11:20
Petição (outras)
•
16/09/2025, 11:20
Decisão
•
18/08/2025, 16:12
Despacho
•
16/04/2025, 07:32
Despacho
•
22/03/2025, 14:03
Ato Ordinatório
•
06/08/2024, 09:50
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
03/06/2024, 13:46
Decisão
•
22/01/2024, 10:49
Sentença
•
29/08/2023, 16:28
Sentença
•
13/05/2023, 22:50
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Decisão
•
10/05/2026, 22:49
Decisão
•
10/05/2026, 22:49
Decisão Terminativa
•
04/02/2026, 15:42
Decisão Terminativa
•
04/02/2026, 15:42
Sentença
•
23/10/2025, 19:06
Petição (outras)
•
16/09/2025, 11:20
Petição (outras)
•
16/09/2025, 11:20
Decisão
•
18/08/2025, 16:12
Despacho
•
16/04/2025, 07:32
Despacho
•
22/03/2025, 14:03
Ato Ordinatório
•
06/08/2024, 09:50
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
03/06/2024, 13:46
Decisão
•
22/01/2024, 10:49
Sentença
•
29/08/2023, 16:28
Sentença
•
13/05/2023, 22:50
Despacho
•
18/10/2022, 17:28
Despacho
•
18/10/2022, 17:28