Procedimento Comum Cível 0803503-81.2023.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2023

Valor da Causa

R$ 12.854,76

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de União

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de União 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Haroldo Oliveira Rehem

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 16:43

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 21:57

Erro ou recusa na comunicação

01/12/2025, 20:04

Outras Decisões

13/11/2025, 22:50

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 11:40

Conclusos para decisão

12/08/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 11:32

Juntada de Petição de contestação

07/07/2025, 17:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:31

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 00:15

Publicado Intimação em 13/06/2025.

17/06/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO NUNES DA ROCHA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. UNIãO, 11 de junho de 2025. MARIA DO SOCORRO FERNANDES DA SILVA 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0803503-81.2023.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 16:29

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 16:43

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 21:57

Erro ou recusa na comunicação

01/12/2025, 20:04

Outras Decisões

13/11/2025, 22:50

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 22:50

Decisão

•10/06/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 11:40

Conclusos para decisão

12/08/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 11:32

Juntada de Petição de contestação

07/07/2025, 17:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:31

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 00:15

Publicado Intimação em 13/06/2025.

17/06/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO NUNES DA ROCHA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. UNIãO, 11 de junho de 2025. MARIA DO SOCORRO FERNANDES DA SILVA 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0803503-81.2023.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 16:29

Juntada de Petição de decisão

10/06/2025, 12:46

Recebidos os autos

10/06/2025, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO NUNES DA ROCHA Advogado(s) do reclamante: MAURICIO CEDENIR DE LIMA APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA RELATOR(A): Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. EXTINÇÃO DO PR Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0803503-81.2023.8.18.0076

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803503-81.2023.8.18.0076. APELANTE: JOAO NUNES DA ROCHA Advogado do(a) APELANTE: MAURICIO CEDENIR DE LIMA - PI5142-A APELADO: BANCO PAN S.A. RELATOR(A): Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribuna Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/09/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 13:21

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:07

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 15:25

Decorrido prazo de BANCO PAN em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:26

Juntada de Petição de apelação

01/07/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 19:13

Indeferida a petição inicial

30/05/2024, 19:13

Conclusos para decisão

22/02/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 11:32

Determinada a emenda à inicial

08/12/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 13:57

Conclusos para decisão

30/07/2023, 20:44

Distribuído por sorteio

30/07/2023, 20:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/06/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 15:25

Sentença

•30/05/2024, 19:13

Sentença

•30/05/2024, 19:13

Decisão

•08/12/2023, 13:58

Decisão

•08/12/2023, 13:57