Apelação Cível 0803676-10.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 16.380,74

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ANDRE AZMAVETE FRAZAO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAú UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARILTON LEMOS DE SOUSA

OAB/PI 19020·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS

OAB/PI 9419·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/PI 7036·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2026, 14:32

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 14:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

08/01/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 14:32

Transitado em Julgado em 10/12/2025

08/01/2026, 14:32

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/01/2026, 08:54

Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:48

Decorrido prazo de ANDRE AZMAVETE FRAZAO DE OLIVEIRA em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:01

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/11/2025, 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/11/2025, 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2025, 11:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/11/2025, 11:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/10/2025, 16:46

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

08/01/2026, 14:32

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 14:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

08/01/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 14:32

Transitado em Julgado em 10/12/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/11/2025, 14:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/11/2025, 14:57

08/01/2026, 14:32

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/01/2026, 08:54

Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:48

Decorrido prazo de ANDRE AZMAVETE FRAZAO DE OLIVEIRA em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:01

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/11/2025, 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/11/2025, 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2025, 11:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/11/2025, 11:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/10/2025, 16:46

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:08

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/10/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 15:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2025, 15:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/10/2025, 09:44

Conclusos para despacho

06/10/2025, 08:57

Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:44

Juntada de petição (outras)

24/09/2025, 15:29

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2025, 16:10

Conclusos para despacho

16/07/2025, 08:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/07/2025, 08:11

Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:35

Juntada de petição

14/07/2025, 17:12

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:04

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:23

Conhecido o recurso de ANDRE AZMAVETE FRAZAO DE OLIVEIRA - CPF: 042.111.763-07 (APELANTE) e não-provido

16/06/2025, 19:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2025, 11:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/06/2025, 11:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/05/2025.

31/05/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 01:36

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/05/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2025, 14:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/05/2025, 09:58

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 11:07

Decorrido prazo de ANDRE AZMAVETE FRAZAO DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:29

Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:19

Publicado Intimação em 22/04/2025.

23/04/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 00:59

Publicado Intimação em 22/04/2025.

23/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/03/2025, 09:25

Recebidos os autos

24/03/2025, 09:19

Conclusos para Conferência Inicial

24/03/2025, 09:19

Distribuído por sorteio

24/03/2025, 09:19

Despacho

•02/08/2025, 16:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/06/2025, 19:49

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•26/03/2025, 09:25

Sentença

•13/11/2024, 16:51

Despacho

•05/02/2024, 13:00

Decisão

•24/08/2023, 20:35

Decisão

•30/01/2023, 14:39