Embargos de Declaração Cível 0855216-97.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 24.273,72

Órgão julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ISAURA NETA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO MARLON ARAUJO DE SOUSA

OAB/PI 20356·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ISAURA NETA SOARES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:30

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/04/2026, 12:09

Decorrido prazo de ISAURA NETA SOARES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de outras peças

01/04/2026, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 18:56

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

18/03/2026, 10:45

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

18/03/2026, 10:45

Conhecido o recurso de ISAURA NETA SOARES - CPF: 840.949.403-59 (APELANTE) e provido

18/03/2026, 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 09:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/03/2026, 09:29

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de ISAURA NETA SOARES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:30

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 18:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/03/2026, 10:45

27/04/2026, 12:09

Decorrido prazo de ISAURA NETA SOARES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de outras peças

01/04/2026, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 18:56

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

18/03/2026, 10:45

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

18/03/2026, 10:45

Conhecido o recurso de ISAURA NETA SOARES - CPF: 840.949.403-59 (APELANTE) e provido

18/03/2026, 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 09:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/03/2026, 09:29

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

09/03/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Juntada de certidão

05/03/2026, 15:42

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

04/03/2026, 11:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/03/2026, 11:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/03/2026, 17:01

Deliberado em Sessão - Adiado

03/03/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/02/2026, 13:04

Expedição de Intimação de Pauta.

20/02/2026, 13:04

Expedição de Intimação de Pauta.

20/02/2026, 13:04

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/02/2026, 11:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/02/2026, 11:55

Pedido de inclusão em pauta

10/02/2026, 10:02

Deliberado em Sessão - Retirado

09/02/2026, 13:19

Deliberado em Sessão - Retirado

09/02/2026, 13:19

Deliberado em Sessão - Adiado

02/02/2026, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 20:32

Retirado pedido de pauta virtual

22/01/2026, 20:32

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

20/01/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 09:51

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:51

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/12/2025, 12:05

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 12:05

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 12:05

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

15/12/2025, 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2025, 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/12/2025, 10:40

Conclusos para despacho

11/11/2025, 08:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de ISAURA NETA SOARES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2025, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:40

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:27

Expedição de intimação.

11/09/2025, 10:27

Expedição de intimação.

11/09/2025, 10:27

Expedição de intimação.

11/09/2025, 10:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/07/2025, 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

25/07/2025, 11:17

Conclusos para despacho

25/07/2025, 11:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/07/2025, 11:17

Juntada de certidão

24/07/2025, 16:35

Determinação de redistribuição por prevenção

22/07/2025, 20:11

Recebidos os autos

18/07/2025, 12:06

Distribuído por sorteio

18/07/2025, 12:06

Conclusos para Conferência Inicial

18/07/2025, 12:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/03/2026, 10:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/03/2026, 10:45

Despacho

•22/01/2026, 20:32

Decisão

•25/07/2025, 16:49

Decisão

•22/07/2025, 20:11

Documentos

•15/05/2025, 18:52

Manifestação

•09/05/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 16:51

Sentença

•16/04/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 16:29

Documentos

•26/01/2025, 19:51

Sentença

•25/12/2024, 20:02

Decisão

•14/05/2024, 16:05

Todos os documentos(18)

Despacho

•20/03/2026, 18:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/03/2026, 10:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/03/2026, 10:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/03/2026, 10:45

Despacho

•22/01/2026, 20:32

Decisão

•25/07/2025, 16:49

Decisão

•22/07/2025, 20:11

Documentos

•15/05/2025, 18:52

Manifestação

•09/05/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 16:51

Sentença

•16/04/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 16:29

Documentos

•26/01/2025, 19:51

Sentença

•25/12/2024, 20:02

Decisão

•14/05/2024, 16:05

Decisão

•05/04/2024, 07:18

Despacho

•07/11/2023, 07:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/11/2023, 18:27