Agravo Interno Cível 0800736-29.2020.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

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Agravo Interno CivelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 27.420,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

ROSA MARIA DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO

OAB/PE 19595·CPF·Representa: Autor

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI

OAB/GO 29479·CPF·Representa: Réu

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

03/05/2026, 22:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:00

Juntada de manifestação

09/04/2026, 11:29

Juntada de petição (outras)

08/04/2026, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 07/04/2026.

07/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

03/04/2026, 16:14

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (AGRAVANTE) e não-provido

03/04/2026, 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 11:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/03/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:28

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:28

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:28

Todas as movimentações(54)

Conclusos para decisão

03/05/2026, 22:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:00

Juntada de manifestação

09/04/2026, 11:29

Juntada de petição (outras)

08/04/2026, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/04/2026, 16:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/04/2026, 16:14

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 07/04/2026.

07/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

03/04/2026, 16:14

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (AGRAVANTE) e não-provido

03/04/2026, 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 11:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/03/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:28

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:28

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:28

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 11:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/03/2026, 18:52

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 11:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 16:55

Determinada diligência

17/11/2025, 11:44

Conclusos para despacho

14/11/2025, 20:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

14/11/2025, 20:01

Juntada de petição (outras)

29/10/2025, 14:38

Juntada de manifestação

10/10/2025, 15:01

Juntada de procurações ou substabelecimentos

10/10/2025, 14:09

Publicado Intimação em 06/10/2025.

09/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 06/10/2025.

08/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 21:30

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 21:30

Conhecido o recurso de ROSA MARIA DA CONCEICAO - CPF: 607.623.623-08 (APELANTE) e não-provido

01/07/2025, 08:40

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 09:27

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA CONCEICAO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:01

Juntada de manifestação

29/04/2025, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

22/04/2025, 00:01

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/04/2025, 19:12

Determinada diligência

17/02/2025, 11:09

Conclusos para o Relator

06/08/2024, 18:58

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA CONCEICAO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:11

Juntada de manifestação

24/06/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSA MARIA DA CONCEICAO - CPF: 607.623.623-08 (APELANTE).

20/05/2024, 10:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/05/2024, 10:10

Recebidos os autos

14/05/2024, 21:30

Conclusos para Conferência Inicial

14/05/2024, 21:30

Distribuído por sorteio

14/05/2024, 21:30

Decisão

•17/11/2025, 11:44

Decisão Terminativa

•01/07/2025, 08:40

Decisão

•17/02/2025, 11:09

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•20/05/2024, 10:10

Sentença

•16/04/2024, 14:50

Sentença

•31/08/2023, 21:14

Despacho

•11/01/2023, 19:49

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 22:19

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/02/2022, 13:32

Despacho

•24/09/2020, 08:43