Embargos de Declaração Cível 0800331-33.2018.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 85.741,12

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Altos

Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Autor

MAYRA LEANNE PEREIRA PERES

OAB/PI 8369·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

RADIO VERDES CAMPOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 10:36

Decorrido prazo de RADIO VERDES CAMPOS LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 17:46

Erro ou recusa na comunicação

09/04/2026, 17:43

Determinada diligência

09/04/2026, 17:41

Conclusos para despacho

27/11/2025, 10:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/11/2025, 10:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de RADIO VERDES CAMPOS LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:03

Juntada de petição (outras)

29/10/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:07

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 22:11

Todas as movimentações(41)

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 10:36

Decorrido prazo de RADIO VERDES CAMPOS LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 17:41

Decisão

•09/04/2026, 17:41

09/04/2026, 17:46

Erro ou recusa na comunicação

09/04/2026, 17:43

Determinada diligência

09/04/2026, 17:41

Conclusos para despacho

27/11/2025, 10:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/11/2025, 10:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de RADIO VERDES CAMPOS LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:03

Juntada de petição (outras)

29/10/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:07

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 22:11

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) e não-provido

22/10/2025, 22:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2025, 16:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/10/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:44

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/10/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2025, 11:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2025, 22:58

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 09:59

Decorrido prazo de RADIO VERDES CAMPOS LTDA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:54

Publicado Intimação em 24/04/2025.

26/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/04/2025, 11:22

Conclusos para admissibilidade recursal

27/01/2025, 11:04

Juntada de manifestação

24/01/2025, 12:08

Expedição de intimação.

16/01/2025, 09:35

Juntada de certidão

16/01/2025, 09:33

Outras Decisões

12/09/2024, 13:47

Recebidos os autos

09/07/2024, 13:34

Conclusos para Conferência Inicial

09/07/2024, 13:34

Distribuído por sorteio

09/07/2024, 13:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/10/2025, 22:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/10/2025, 22:11

Decisão

•10/04/2025, 11:22

Decisão

•12/09/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 11:04

Sentença

•27/02/2024, 14:35

Decisão

•30/06/2023, 07:32

Sentença

•31/08/2022, 09:18

Ato Ordinatório

•01/06/2020, 11:23

Despacho

•08/06/2019, 16:42

Despacho

•14/05/2018, 17:36