Procedimento Comum Cível 0800197-94.2021.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 5.500,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcos Parente

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Marcos Parente 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2026, 08:52

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 08:52

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 08:52

Juntada de certidão

14/04/2026, 08:52

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 08:51

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 08:51

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 08:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Decorrido prazo de DORALICE PEREIRA DOS SANTOS FREITAS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:27

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

14/04/2026, 08:52

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 08:52

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 08:52

Juntada de certidão

14/04/2026, 08:52

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 08:51

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 11:26

Decisão

•26/03/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 08:51

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 08:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Decorrido prazo de DORALICE PEREIRA DOS SANTOS FREITAS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:27

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 11:25

Juntada de Petição de certidão

26/03/2026, 11:07

Recebidos os autos

26/03/2026, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: DORALICE PEREIRA DOS SANTOS FREITAS APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Cls. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800197-94.2021.8.18.0102 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] Trata-se de Apelação Cível interposta por DORALICE PEREIRA DOS SANTOS FREITAS, regularmente qualificada e representada, impugnando sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da Vara única da Comarca de Marcos Parente/PI, nos autos da Ação Ordinária por ele proposta em face de EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ora apelado. A apelação é cabível conforme permite o art. 994, I, CPC, uma vez que interposta contra sentença; foi aparelhada tempestivamente. Dispensa-se o recolhimento do preparo por ser a apelante beneficiária da gratuidade judicial. O recurso apresenta a devida motivação e, portanto, presentes os pressupostos objetivos e subjetivos. Em vista disso, admito o recurso nos seus efeitos legais (art. 1.012, CPC). Dispensada a intervenção do órgão ministerial, visto se tratar de matéria eminentemente de direito privado, sendo as partes devidamente representadas por advogados constituídos. À Coordenadoria Cível para fins. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura digitais Des. José James Gomes Pereira Relator

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: DORALICE PEREIRA DOS SANTOS FREITAS APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Cls. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800197-94.2021.8.18.0102 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] Trata-se de Apelação Cível interposta por DORALICE PEREIRA DOS SANTOS FREITAS, regularmente qualificada e representada, impugnando sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da Vara única da Comarca de Marcos Parente/PI, nos autos da Ação Ordinária por ele proposta em face de EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ora apelado. A apelação é cabível conforme permite o art. 994, I, CPC, uma vez que interposta contra sentença; foi aparelhada tempestivamente. Dispensa-se o recolhimento do preparo por ser a apelante beneficiária da gratuidade judicial. O recurso apresenta a devida motivação e, portanto, presentes os pressupostos objetivos e subjetivos. Em vista disso, admito o recurso nos seus efeitos legais (art. 1.012, CPC). Dispensada a intervenção do órgão ministerial, visto se tratar de matéria eminentemente de direito privado, sendo as partes devidamente representadas por advogados constituídos. À Coordenadoria Cível para fins. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura digitais Des. José James Gomes Pereira Relator

11/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

01/06/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

30/05/2025, 12:02

Publicado Intimação em 22/05/2025.

24/05/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 03:10

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DORALICE PEREIRA DOS SANTOS FREITAS REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da Vara Única da Comarca de Marcos Parente, Piauí, cumprindo determinação deste Juízo, Intimo a parte requerida p Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800197-94.2021.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas]

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 13:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 14:57

Publicado Intimação em 24/04/2025.

28/04/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 17:25

Publicado Intimação em 24/04/2025.

28/04/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DORALICE PEREIRA DOS SANTOS FREITAS REU: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente DA COMARCA DE MARCOS PARENTE Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800197-94.2021.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] Trata-se de demanda aforada por DORALICE PEREIRA DOS SANTOS FREITAS em face da EQUATORIAL PIAUÍ DISTR

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DORALICE PEREIRA DOS SANTOS FREITAS REU: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente DA COMARCA DE MARCOS PARENTE Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800197-94.2021.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] Trata-se de demanda aforada por DORALICE PEREIRA DOS SANTOS FREITAS em face da EQUATORIAL PIAUÍ DISTR

23/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 12:25

Julgado improcedente o pedido

22/04/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 08:35

Conclusos para decisão

25/06/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 08:35

Decorrido prazo de DORALICE PEREIRA DOS SANTOS FREITAS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:07

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 08:40

Decorrido prazo de DORALICE PEREIRA DOS SANTOS FREITAS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 03:46

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 07:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/01/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 18:15

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 16:58

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 16:58

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2022, 12:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 21:12

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 08:12

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 08:10

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 08:06

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 13:19

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 13:18

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 13:16

Juntada de Petição de contestação

19/05/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:14

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 11:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/04/2022, 11:06

Conclusos para decisão

26/04/2022, 09:38

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 09:37

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 09:35

Decorrido prazo de DORALICE PEREIRA DOS SANTOS FREITAS em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 01:20

Decorrido prazo de DORALICE PEREIRA DOS SANTOS FREITAS em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 01:19

Decorrido prazo de DORALICE PEREIRA DOS SANTOS FREITAS em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 07:40

Juntada de certidão

29/09/2021, 07:40

Decorrido prazo de DORALICE PEREIRA DOS SANTOS FREITAS em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 00:37

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 10:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/02/2021, 08:11

Conclusos para decisão

23/02/2021, 22:05

Distribuído por sorteio

23/02/2021, 22:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/03/2026, 11:07

Sentença

•22/04/2025, 12:25

Decisão

•22/01/2024, 18:15

Decisão

•22/01/2024, 18:15

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 13:18

Despacho

•29/04/2022, 11:06

Decisão

•24/02/2021, 08:11