Cumprimento de sentença 0800936-52.2023.8.18.0149 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaOferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

JECC Oeiras Sede

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Oeiras - Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 17:00

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 17:00

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 17:00

Transitado em Julgado em 17/12/2025

19/12/2025, 17:00

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:55

Decorrido prazo de NYAGHARA MARIA DE MOURA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:55

Publicado Intimação em 01/12/2025.

02/12/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

02/12/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: NYAGHARA MARIA DE MOURA SILVAINTERESSADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. DESPACHO Analisando os autos verifica-se que a parte requerida apresentou impugnação ao cumprimento de sentença. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800936-52.2023.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cancelamento de vôo, Práticas Abusivas, Oferta e Publicidade] Intime-se a parte autora, no prazo legal, para se manifestar da impugnação ID 66783056. Cumpra-se OEIRAS-PI, 16 de abril de 2025. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:01

Julgada procedente a impugnação à execução de

21/08/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 10:04

Conclusos para decisão

08/07/2025, 10:04

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 17:00

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 17:00

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 17:00

Transitado em Julgado em 17/12/2025

19/12/2025, 17:00

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:55

Documentos

Sentença

•21/08/2025, 10:01

Despacho

•23/04/2025, 08:28

Decorrido prazo de NYAGHARA MARIA DE MOURA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:55

Publicado Intimação em 01/12/2025.

02/12/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

02/12/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: NYAGHARA MARIA DE MOURA SILVAINTERESSADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. DESPACHO Analisando os autos verifica-se que a parte requerida apresentou impugnação ao cumprimento de sentença. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800936-52.2023.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cancelamento de vôo, Práticas Abusivas, Oferta e Publicidade] Intime-se a parte autora, no prazo legal, para se manifestar da impugnação ID 66783056. Cumpra-se OEIRAS-PI, 16 de abril de 2025. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:01

Julgada procedente a impugnação à execução de

21/08/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 10:04

Conclusos para decisão

08/07/2025, 10:04

Decorrido prazo de NYAGHARA MARIA DE MOURA SILVA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 10:22

Decorrido prazo de NYAGHARA MARIA DE MOURA SILVA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:53

Publicado Despacho em 25/04/2025.

28/04/2025, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: NYAGHARA MARIA DE MOURA SILVAINTERESSADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. DESPACHO Analisando os autos verifica-se que a parte requerida apresentou impugnação ao cumprimento de sentença. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800936-52.2023.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cancelamento de vôo, Práticas Abusivas, Oferta e Publicidade] Intime-se a parte autora, no prazo

24/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 08:29

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 08:56

Conclusos para decisão

13/02/2025, 08:56

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:29

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 10:10

Decisão Interlocutória de Mérito

30/10/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 11:48

Conclusos para despacho

25/10/2024, 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/10/2024, 11:48

Transitado em Julgado em 21/10/2024

25/10/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 12:49

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:41

Decorrido prazo de NYAGHARA MARIA DE MOURA SILVA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:22

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 11:46

Julgado procedente em parte do pedido

27/09/2024, 07:04

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 07:04

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 07:04

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 19:02

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 19:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/04/2024 09:50 JECC Oeiras Sede.

02/04/2024, 19:02

Juntada de Petição de ato ordinatório

01/04/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 15:30

Juntada de Petição de contestação

27/03/2024, 15:26

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

25/03/2024, 16:25

Decorrido prazo de NYAGHARA MARIA DE MOURA SILVA em 04/03/2024 23:59.

06/03/2024, 05:31

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 04/03/2024 23:59.

06/03/2024, 05:31

Expedição de Outros documentos.

03/03/2024, 22:43

Expedição de Outros documentos.

03/03/2024, 22:43

Ato ordinatório praticado

03/03/2024, 22:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/04/2024 09:50 JECC Oeiras Sede.

15/02/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 16:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/11/2023, 15:59

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/08/2023, 10:33

Conclusos para decisão

24/08/2023, 10:31

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 10:30

Despacho

•23/04/2025, 08:28

Decisão

•30/10/2024, 10:10

Decisão

•30/10/2024, 10:10

Petição (outras)

•24/10/2024, 12:49

Documentos

•24/10/2024, 12:49

Sentença

•27/09/2024, 07:04

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•03/03/2024, 22:27

Decisão

•07/11/2023, 15:59