Execução Fiscal 0000426-29.2016.8.18.0081 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcos Parente

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · Vara Única de Marcos Parente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MINERACAO GRAUNA LTDA - EPP em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MINERACAO GRAUNA LTDA - EPP em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 15:35

Juntada de Petição de petição (outras)

15/02/2026, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

08/02/2026, 01:30

Publicado Intimação em 05/02/2026.

08/02/2026, 01:30

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 09:04

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 08:19

Outras Decisões

03/02/2026, 08:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/02/2026, 08:19

Conclusos para decisão

08/11/2025, 23:15

Expedição de Certidão.

08/11/2025, 23:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

16/09/2025, 10:42

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MINERACAO GRAUNA LTDA - EPP em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MINERACAO GRAUNA LTDA - EPP em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 15:35

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 08:19

Decisão

•03/02/2026, 08:19

15/02/2026, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

08/02/2026, 01:30

Publicado Intimação em 05/02/2026.

08/02/2026, 01:30

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 09:04

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 08:19

Outras Decisões

03/02/2026, 08:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/02/2026, 08:19

Conclusos para decisão

08/11/2025, 23:15

Expedição de Certidão.

08/11/2025, 23:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

16/09/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/05/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 17:16

Conclusos para despacho

15/09/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 13:44

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo por parcelamento

06/09/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2023, 18:15

Conclusos para despacho

05/07/2022, 08:45

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 08:45

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 08:44

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: ESTADO DO PIAUI Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B) Executado(a): MINERAÇÃO GRAÚNA LTDA Advogado(s): KALLY DA COSTA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 9874), JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031), SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5032) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidên ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE Processo nº 0000426-29.2016.8.18.0081 Classe: Execução Fiscal

23/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 11:11

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 11:07

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 11:05

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 11:02

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 10:51

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-04.

07/03/2022, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-04

04/03/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: ESTADO DO PIAUI Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B) Executado(a): MINERAÇÃO GRAÚNA LTDA Advogado(s): KALLY DA COSTA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 9874), JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031), SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5032) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidên ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE Processo nº 0000426-29.2016.8.18.0081 Classe: Execução Fiscal

04/03/2022, 00:00

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 13:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/03/2022, 13:44

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/05/2019, 10:18

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Convenção das Partes

28/01/2019, 13:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/08/2018, 10:40

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/08/2018, 10:39

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2018, 10:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/08/2018, 11:24

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

25/07/2018, 09:45

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

06/06/2018, 07:18

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

06/06/2018, 07:16

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-04-25.

25/04/2018, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-04-24

24/04/2018, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/04/2018, 15:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/04/2018, 11:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2018, 11:20

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2017, 13:44

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-11-10.

10/11/2017, 06:17

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-11-09

09/11/2017, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

09/11/2017, 11:39

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-11-09.

09/11/2017, 06:19

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-11-08

08/11/2017, 14:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/11/2017, 12:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/10/2017, 10:30

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

10/10/2017, 10:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/07/2017, 11:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2017, 10:52

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/06/2017, 13:37

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/05/2017, 18:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/12/2016, 09:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/12/2016, 09:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2016, 09:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/12/2016, 09:00

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

21/11/2016, 11:33

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

21/11/2016, 11:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/11/2016, 16:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/11/2016, 10:32

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

03/11/2016, 10:28

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2016, 10:21

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/10/2016, 13:30

[ThemisWeb] Expedição de Carta de ordem.

02/09/2016, 10:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/08/2016, 20:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/07/2016, 08:12

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

29/07/2016, 08:05

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

29/07/2016, 08:05

Decisão

•08/05/2025, 17:16

Decisão

•08/02/2023, 18:15

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 11:07