Apelação Cível 0841551-82.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Partes do Processo

CARMELUCIA DA PAZ CARVALHO LOPES DA SILVA

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

FILIPE RANGEL DIAS PEREIRA

OAB/PI 23664·CPF·Representa: Autor

ECIO CARVALHO LOPES DA SILVA FILHO

OAB/PI 10865·CPF·Representa: Autor

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO

OAB/PI 11953·CPF·Representa: Réu

ELSON FELIPE LIMA LOPES

OAB/PI 7873·CPF·Representa: Réu

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO

OAB/PI 5554·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CARMELUCIA DA PAZ CARVALHO LOPES DA SILVA

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

FILIPE RANGEL DIAS PEREIRA

OAB/PI 23664·CPF·Representa: Autor

ECIO CARVALHO LOPES DA SILVA FILHO

OAB/PI 10865·CPF·Representa: Autor

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO

OAB/PI 11953·CPF·Representa: Réu

ELSON FELIPE LIMA LOPES

OAB/PI 7873·CPF·Representa: Réu

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO

OAB/PI 5554·CPF·Representa: Réu

RONALDO PINHEIRO DE MOURA

OAB/PI 3861·CPF·Representa: Réu

DELSO RUBEN PEREIRA FILHO

OAB/PI 15811·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 09:42

Decorrido prazo de CARMELUCIA DA PAZ CARVALHO LOPES DA SILVA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 14:27

Concedido efeito suspensivo a Recurso

02/12/2025, 08:25

Conclusos para Conferência Inicial

17/10/2025, 11:22

Juntada de Certidão

17/10/2025, 11:21

Juntada de Certidão

17/10/2025, 10:43

Recebidos os autos

22/09/2025, 13:14

Distribuído por sorteio

22/09/2025, 13:13

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 14:43

Sentença

•05/08/2025, 17:24

Despacho

•18/02/2025, 10:32

Despacho

•05/07/2024, 07:47

Despacho

•18/09/2023, 11:59

Despacho

•19/01/2023, 10:21

Documentos

•13/09/2022, 22:31

Documentos

•13/09/2022, 22:31

Despacho

•26/07/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 12:16

Despacho

•24/11/2021, 11:45

Decisão

•20/11/2021, 19:01