Procedimento Comum Cível 0803176-96.2024.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.307,60

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Valença do Piauí

Partes do Processo

MANOEL SOARES DA COSTA

CPF

Autor

SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIMAR PEREIRA DA SILVA FILHO

OAB/PI 22169·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:47

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:47

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 22:22

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

12/05/2026, 22:22

Decorrido prazo de SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA em 10/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de MANOEL SOARES DA COSTA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de certidão

05/02/2026, 08:18

Decorrido prazo de MANOEL SOARES DA COSTA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 13:00

Publicado Decisão em 11/12/2025.

11/12/2025, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2025, 23:23

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 23:22

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

09/12/2025, 23:22

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 06:52

Todas as movimentações(41)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:47

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:47

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 22:22

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

12/05/2026, 22:22

Decorrido prazo de SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA em 10/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 06:13

Decisão

•09/12/2025, 06:13

14/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de MANOEL SOARES DA COSTA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de certidão

05/02/2026, 08:18

Decorrido prazo de MANOEL SOARES DA COSTA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 13:00

Publicado Decisão em 11/12/2025.

11/12/2025, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2025, 23:23

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 23:22

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

09/12/2025, 23:22

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 06:52

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 06:52

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 06:13

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 06:13

Outras Decisões

09/12/2025, 06:13

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 16:54

Conclusos para despacho

23/06/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 16:54

Decorrido prazo de SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:25

Decorrido prazo de SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:25

Decorrido prazo de SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:49

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANOEL SOARES DA COSTA REU: SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0803176-96.2024.8.18.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Informação] Defiro os benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte autora. Verifico que o presente caso envolve demanda semelhante a milhares de processos com fatos e

28/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 09:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL SOARES DA COSTA - CPF: 274.840.683-49 (AUTOR).

25/04/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 09:34

Conclusos para despacho

16/01/2025, 09:34

Juntada de documento comprobatório

16/01/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 23:46

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 06:11

Conclusos para despacho

18/11/2024, 06:11

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 06:11

Distribuído por sorteio

05/11/2024, 14:13

Despacho

•25/04/2025, 09:02

Despacho

•25/04/2025, 09:02

Despacho

•21/11/2024, 23:46