Procedimento Comum Cível 0001282-49.2012.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0001282-49.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CLAUDIO RIVELINO FREIRE PASSOS, MARLENI MOURAO DE OLIVEIRA, ADRIANA QUEIROGA DE ABREU, SERGIO ROBERTO CAMPELO SOUSA APELADO: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0001282-49.2012.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução, Posse, Aquisição, Reintegração de Posse] Vistos, Presente a tempestividade (art. 1.003 do CPC), dispensado o preparo, em razão da parte recorrente ser beneficiária da gratuidade da justiça, e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo. ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS, em decorrência das particularidades expostas nas razões recursais, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme arts. 342 e 933 do CPC. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, ante a ausência de interesse público que justifique sua intervenção. Intimem-se da decisão. Ultrapassado o prazo recursal, retornem-me os autos conclusos. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CLAUDIO RIVELINO FREIRE PASSOS, MARLENI MOURAO DE OLIVEIRA, ADRIANA QUEIROGA DE ABREU, SERGIO ROBERTO CAMPELO SOUSA APELADO: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0001282-49.2012.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução, Posse, Aquisição, Reintegração de Posse] Vistos, Presente a tempestividade (art. 1.003 do CPC), dispensado o preparo, em razão da parte recorrente ser beneficiária da gratuidade da justiça, e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo. ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS, em decorrência das particularidades expostas nas razões recursais, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme arts. 342 e 933 do CPC. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, ante a ausência de interesse público que justifique sua intervenção. Intimem-se da decisão. Ultrapassado o prazo recursal, retornem-me os autos conclusos. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CLAUDIO RIVELINO FREIRE PASSOS, MARLENI MOURAO DE OLIVEIRA, ADRIANA QUEIROGA DE ABREU, SERGIO ROBERTO CAMPELO SOUSA APELADO: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0001282-49.2012.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução, Posse, Aquisição, Reintegração de Posse] Vistos, Presente a tempestividade (art. 1.003 do CPC), dispensado o preparo, em razão da parte recorrente ser beneficiária da gratuidade da justiça, e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo. ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS, em decorrência das particularidades expostas nas razões recursais, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme arts. 342 e 933 do CPC. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, ante a ausência de interesse público que justifique sua intervenção. Intimem-se da decisão. Ultrapassado o prazo recursal, retornem-me os autos conclusos. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA INTERESSADO: CLAUDIO RIVELINO FREIRE PASSOS, MARLENI MOURAO DE OLIVEIRA REU: ADRIANA QUEIROGA DE ABREU, SERGIO ROBERTO CAMPELO SOUSA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESIN Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001282-49.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aquisição]

22/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

21/05/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/05/2025, 10:15

Decorrido prazo de GLEICIANNE GOMES DA SILVA em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:10

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA INTERESSADO: CLAUDIO RIVELINO FREIRE PASSOS, MARLENI MOURAO DE OLIVEIRA REU: ADRIANA QUEIROGA DE ABREU, SERGIO ROBERTO CAMPELO SOUSA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESIN Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001282-49.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aquisição]

28/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 10:41

Documentos

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 10:40

Sentença

•10/02/2025, 00:31

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Decorrido prazo de GLEICIANNE GOMES DA SILVA em 24/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 29/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

Expedição de Outros documentos.

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