Procedimento Comum Cível 0800141-29.2019.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.197,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Matias Olímpio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2026, 13:49

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 13:49

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 13:48

Expedição de Ofício.

23/03/2026, 13:47

Transitado em Julgado em 12/03/2026

23/03/2026, 13:13

Decorrido prazo de FRANICSCA DA CONCEIÇÃO DIAS SOUSA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 09:06

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 17:25

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 17:25

Julgado procedente em parte do pedido

09/02/2026, 16:05

Todas as movimentações(153)

Baixa Definitiva

23/03/2026, 13:49

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 13:49

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 13:48

Expedição de Ofício.

23/03/2026, 13:47

Transitado em Julgado em 12/03/2026

23/03/2026, 13:13

Documentos

MANIFESTAÇÃO

•03/03/2026, 09:06

Ata de Audiência com Sentença

•09/02/2026, 16:05

Decorrido prazo de FRANICSCA DA CONCEIÇÃO DIAS SOUSA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 09:06

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 17:25

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 17:25

Julgado procedente em parte do pedido

09/02/2026, 16:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/02/2026 11:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

09/02/2026, 16:05

Decorrido prazo de FRANICSCA DA CONCEIÇÃO DIAS SOUSA em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:20

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:49

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:28

Erro ou recusa na comunicação

18/12/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 22:22

Decorrido prazo de FRANICSCA DA CONCEIÇÃO DIAS SOUSA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:44

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:04

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE SOUSAREU: FRANICSCA DA CONCEIÇÃO DIAS SOUSA DESPACHO Considerando o teor da certidão de ID 81753524, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento, na modalidade TELEPRESENCIAL, para o dia 09 de fevereiro de 2026, ás 11:00 horas. Inobstante, em caso de possibilidade de acordo entre as partes, ficam intimadas desde já para, nos autos apresentarem minuta de proposta, a fim de apreciação pela parte adversa, e, em sendo caso de aceitação, deverão os autos virem conclusos para homologação. LINK: bit.ly/varunimatoli Intimações necessárias. MATIAS OLÍMPIO-PI, datado e assinado no sistema. DAIANE DE FÁTIMA SARES FONTAN BRANDÃO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Matias Olímpio PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800141-29.2019.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dissolução]

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/02/2026 11:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

02/09/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE SOUSAREU: FRANICSCA DA CONCEIÇÃO DIAS SOUSA DESPACHO Considerando o teor da certidão de ID 76800157 assim como, também, a colidência de pautas com a Vara Única de Luzilândia - PI, onde esta magistrada é titular, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento, na modalidade TELEPRESENCIAL, para o dia 15 de setembro de 2025, ás 10:30 horas. LINK: bit.ly/varunimatoli Intimações necessárias. MATIAS OLÍMPIO-PI, datado e assinado no sistema. RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juiz(a) de Direito do(a), respondendo pela Vara Única da Comarca de Matias Olímpio PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800141-29.2019.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dissolução]

01/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 08:58

Conclusos para despacho

29/08/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 08:58

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 08:58

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

29/08/2025, 08:53

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

08/07/2025, 12:51

Decorrido prazo de FRANICSCA DA CONCEIÇÃO DIAS SOUSA em 04/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:38

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 09:07

Publicado Despacho em 11/06/2025.

11/06/2025, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE SOUSAREU: FRANICSCA DA CONCEIÇÃO DIAS SOUSA DESPACHO Considerando o teor da certidão de ID 76800157 assim como, também, a colidência de pautas com a Vara Única de Luzilândia - PI, onde esta magistrada é titular, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento, na modalidade TELEPRESENCIAL, para o dia 15 de setembro de 2025, ás 10:30 horas. LINK: bit.ly/varunimatoli Intimações necessárias. MATIAS OLÍMPIO-PI, datado e assinado no sistema. RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juiz(a) de Direito do(a), respondendo pela Vara Única da Comarca de Matias Olímpio PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800141-29.2019.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dissolução]

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE SOUSA REU: FRANICSCA DA CONCEIÇÃO DIAS SOUSA ATO ORDINATÓRIO De ordem, em virtude do conflito de pauta com audiências de custódia no Polo de Teresina, Miguel Alves e Vara agrária da capital onde o MM. Juiz também responde resta cancelada a audi Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800141-29.2019.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dissolução]

04/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 09:48

Conclusos para despacho

03/06/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 09:47

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

23/05/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 01:18

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 01:18

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE SOUSA REU: FRANICSCA DA CONCEIÇÃO DIAS SOUSA ATO ORDINATÓRIO De ordem, em virtude do conflito de pauta com audiências de custódia no Polo de Teresina, Miguel Alves e Vara agrária da capital onde o MM. Juiz também responde resta cancelada a audi Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800141-29.2019.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dissolução]

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:01

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 08:27

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 09:14

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE SOUSA REU: FRANICSCA DA CONCEIÇÃO DIAS SOUSA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes acerca da audiência de instrução e julgamento designada para 12/05/2025 às 13:00 horas, link de acesso: bit.ly/varunimatoli MATIAS OLÍMPIO, 25 de abril de 2025. TACIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800141-29.2019.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dissolução]

28/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2025, 22:20

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

02/04/2025, 16:05

Conclusos para despacho

18/03/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 22:25

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 09:23

Decorrido prazo de FRANICSCA DA CONCEIÇÃO DIAS SOUSA em 29/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:05

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:17

Conclusos para despacho

06/12/2024, 15:17

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

06/12/2024, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2024, 16:03

Decorrido prazo de FRANICSCA DA CONCEIÇÃO DIAS SOUSA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:29

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 22:13

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 17:30

Conclusos para despacho

15/10/2024, 17:30

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

15/10/2024, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 08:50

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

02/10/2024, 08:49

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

07/09/2024, 15:52

Decorrido prazo de FRANICSCA DA CONCEIÇÃO DIAS SOUSA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:02

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2024, 09:51

Decorrido prazo de FRANICSCA DA CONCEIÇÃO DIAS SOUSA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:36

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2024, 10:26

Cancelada a movimentação processual

23/07/2024, 09:13

Desentranhado o documento

23/07/2024, 09:13

Juntada de ata da audiência

23/07/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2024, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 11:49

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

04/07/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 21:52

Conclusos para despacho

29/05/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

05/11/2023, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 11:51

Conclusos para despacho

16/08/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

07/08/2022, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2022, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 16:47

Conclusos para despacho

11/03/2022, 09:02

Decorrido prazo de FRANICSCA DA CONCEIÇÃO DIAS SOUSA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:11

Juntada de Petição de contestação

08/09/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2021, 09:41

Audiência Conciliação realizada para 16/06/2021 09:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

17/06/2021, 10:54

Juntada de aviso de recebimento

09/06/2021, 09:57

Juntada de comprovante

13/05/2021, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2021, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2021, 09:06

Juntada de certidão

07/05/2021, 13:25

Audiência Conciliação designada para 16/06/2021 09:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

07/05/2021, 13:15

Audiência Conciliação cancelada para 16/06/2021 09:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

07/05/2021, 13:13

Audiência Conciliação redesignada para 16/06/2021 09:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

07/05/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 12:58

Audiência Conciliação designada para 16/06/2021 09:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

07/05/2021, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 16:19

Conclusos para despacho

27/11/2020, 16:00

Juntada de certidão

27/11/2020, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 21:59

Conclusos para despacho

30/09/2019, 13:42

Juntada de certidão

30/09/2019, 13:41

Distribuído por sorteio

11/05/2019, 11:55

Despacho

•02/09/2025, 13:57

Despacho

•02/09/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 08:58

Despacho

•09/06/2025, 16:46

Despacho

•09/06/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 08:27

Despacho

•06/04/2025, 22:20

Despacho

•06/04/2025, 22:20

Despacho

•07/12/2024, 16:52

Despacho

•07/12/2024, 16:52

Despacho

•15/10/2024, 22:13

Despacho

•15/10/2024, 22:13

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 13:34

Todos os documentos(23)

MANIFESTAÇÃO

•03/03/2026, 09:06

Ata de Audiência com Sentença

•09/02/2026, 16:05

Despacho

•02/09/2025, 13:57

Despacho

•02/09/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 08:58

Despacho

•09/06/2025, 16:46

Despacho

•09/06/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 08:27

Despacho

•06/04/2025, 22:20

Despacho

•06/04/2025, 22:20

Despacho

•07/12/2024, 16:52

Despacho

•07/12/2024, 16:52

Despacho

•15/10/2024, 22:13

Despacho

•15/10/2024, 22:13

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 12:12

Despacho

•02/07/2024, 21:52

Despacho

•30/10/2023, 11:51

Despacho

•30/10/2023, 11:51

Despacho

•27/07/2022, 16:47

Despacho

•27/07/2022, 16:47

Despacho

•15/04/2021, 16:19

Despacho

•10/02/2020, 21:59