Apelação Cível 0801081-68.2021.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

FRANCISCA BARBOSA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

DANIEL OLIVEIRA NEVES

OAB/PI 11069·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2026, 08:09

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 08:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

16/03/2026, 08:09

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:09

Transitado em Julgado em 11/03/2026

16/03/2026, 08:09

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/03/2026, 08:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCA BARBOSA DO NASCIMENTO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

09/03/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/02/2026, 14:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

10/02/2026, 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 16:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/02/2026, 12:42

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

16/03/2026, 08:09

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 08:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

16/03/2026, 08:09

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:09

Transitado em Julgado em 11/03/2026

16/03/2026, 08:09

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/02/2026, 14:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/02/2026, 14:40

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/03/2026, 08:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCA BARBOSA DO NASCIMENTO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

09/03/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/02/2026, 14:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

10/02/2026, 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 16:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/02/2026, 12:42

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 12:06

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:06

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:06

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 10:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/12/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 10:53

Decorrido prazo de FRANCISCA BARBOSA DO NASCIMENTO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 12:00

Conclusos para despacho

21/07/2025, 16:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/07/2025, 16:41

Decorrido prazo de FRANCISCA BARBOSA DO NASCIMENTO em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:02

Juntada de manifestação

05/06/2025, 21:19

Publicado Intimação em 29/05/2025.

31/05/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:00

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido

26/05/2025, 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Questão de Ordem

19/05/2025, 06:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/05/2025, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 00:55

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:55

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

28/04/2025, 15:48

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/04/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2025, 13:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2025, 21:50

Conclusos para o Relator

23/01/2025, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 12:14

Conclusos para o Relator

11/09/2024, 11:53

Decorrido prazo de FRANCISCA BARBOSA DO NASCIMENTO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 11:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/08/2024, 13:48

Recebidos os autos

17/05/2024, 12:39

Conclusos para Conferência Inicial

17/05/2024, 12:39

Distribuído por sorteio

17/05/2024, 12:39

Despacho

•06/10/2025, 12:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/05/2025, 15:28

Despacho

•15/01/2025, 12:14

Decisão

•02/08/2024, 13:48

Sentença

•08/02/2024, 09:57

Sentença

•01/09/2023, 12:03

Despacho

•29/05/2023, 10:33

Decisão

•07/02/2023, 16:19

Despacho

•11/03/2022, 11:09

Despacho

•10/10/2021, 16:57