Embargos de Declaração Cível 0828005-52.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 395.835,24

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Vice-presidente

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

FRANCISCO JOSE MENDES DA SILVA

CPF

Reu

ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

REINALDO SILVA MELO

OAB/PI 15601·CPF·Representa: Réu

ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/PI 24977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:34

Juntada de certidão

04/05/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 15:49

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE MENDES DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:15

Juntada de Petição de outras peças

09/03/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

20/02/2026, 09:31

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:31

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

16/02/2026, 11:10

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

16/02/2026, 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/02/2026, 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 06:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/02/2026, 06:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:15

Todas as movimentações(76)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:34

Juntada de certidão

04/05/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 15:49

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/02/2026, 11:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/02/2026, 11:10

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE MENDES DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:15

Juntada de Petição de outras peças

09/03/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

20/02/2026, 09:31

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:31

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

16/02/2026, 11:10

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

16/02/2026, 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/02/2026, 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 06:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/02/2026, 06:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 14:42

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 14:42

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 14:42

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 09:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/01/2026, 07:54

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 13:31

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE MENDES DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 11:44

Publicado Despacho em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 11:40

Conclusos para decisão

18/11/2025, 12:06

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE MENDES DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:17

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 07:55

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/11/2025, 07:54

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE MENDES DA SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de outras peças

09/10/2025, 15:07

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/10/2025, 04:41

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2025, 11:08

Expedição de intimação.

23/09/2025, 16:05

Expedição de intimação.

23/09/2025, 16:05

Expedição de intimação.

23/09/2025, 16:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

23/09/2025, 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2025, 16:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/09/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:16

Expedição de Intimação de processo pautado.

03/09/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2025, 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/08/2025, 08:07

Conclusos para despacho

29/07/2025, 13:16

Juntada de Petição de parecer do mp

07/07/2025, 10:05

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE MENDES DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:00

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 18:44

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 10:28

Expedição de intimação.

04/06/2025, 10:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/05/2025, 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

26/05/2025, 10:49

Conclusos para despacho

26/05/2025, 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

26/05/2025, 10:49

Juntada de certidão

26/05/2025, 10:44

Declarado impedimento por LIRTON NOGUEIRA SANTOS

19/05/2025, 12:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/05/2025, 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

09/05/2025, 13:44

Conclusos para despacho

09/05/2025, 13:44

Juntada de manifestação

09/05/2025, 07:54

Juntada de certidão

08/05/2025, 14:07

Determinação de redistribuição por prevenção

07/05/2025, 12:24

Juntada de certidão de distribuição anterior

05/05/2025, 23:33

Recebidos os autos

05/05/2025, 15:30

Conclusos para Conferência Inicial

05/05/2025, 15:30

Distribuído por sorteio

05/05/2025, 15:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/02/2026, 11:10

Despacho

•19/11/2025, 11:40

Despacho

•19/11/2025, 11:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/09/2025, 10:19

Decisão

•27/05/2025, 12:06

Decisão

•19/05/2025, 12:00

Decisão

•07/05/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 09:58

Despacho

•22/04/2025, 18:00

Decisão

•15/04/2025, 08:38

Manifestação

•10/04/2025, 14:01

Documentos

•10/04/2025, 14:01

Todos os documentos(28)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/02/2026, 11:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/02/2026, 11:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/02/2026, 11:10

Despacho

•19/11/2025, 11:40

Despacho

•19/11/2025, 11:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/09/2025, 10:19

Decisão

•27/05/2025, 12:06

Decisão

•19/05/2025, 12:00

Decisão

•07/05/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 09:58

Despacho

•22/04/2025, 18:00

Decisão

•15/04/2025, 08:38

Manifestação

•10/04/2025, 14:01

Documentos

•10/04/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 17:35

Despacho

•25/02/2025, 12:31

Sentença

•13/12/2024, 19:31

Sentença

•06/11/2024, 15:06

MANIFESTAÇÃO

•24/10/2024, 18:29

Decisão

•10/10/2024, 12:33

Decisão

•16/09/2024, 11:51

Decisão

•26/08/2024, 07:04

Decisão

•26/08/2024, 07:03

Decisão

•28/07/2024, 18:02

Decisão

•28/07/2024, 18:02

Decisão

•22/06/2024, 06:36

Despacho

•19/06/2024, 07:21