Embargos de Declaração Cível 0800620-19.2020.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Floriano 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Floriano 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Sebastião Ribeiro Martins

Partes do Processo

EDINALDO JOSE VELOSO

CPF

Autor

INSS

CNPJ

Autor

EDINALDO JOSE VELOSO

CPF

Reu

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KLEBER LEMOS SOUSA

OAB/PI 9144·CPF·Representa: Autor

KLEBER LEMOS SOUSA

OAB/PI 9144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EDINALDO JOSE VELOSO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 13/04/2026.

15/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

09/04/2026, 19:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/04/2026, 19:37

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

09/04/2026, 19:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/04/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:44

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:44

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:44

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 09:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 09:33

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de EDINALDO JOSE VELOSO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 13/04/2026.

15/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

09/04/2026, 19:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/04/2026, 19:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/04/2026, 19:37

09/04/2026, 19:37

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

09/04/2026, 19:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/04/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:44

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:44

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:44

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 09:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 09:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/03/2026, 09:39

Conclusos para despacho

04/03/2026, 14:56

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 11:01

Decorrido prazo de EDINALDO JOSE VELOSO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de EDINALDO JOSE VELOSO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de EDINALDO JOSE VELOSO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de EDINALDO JOSE VELOSO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 18:25

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 04:37

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 10:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/02/2026, 10:28

Decorrido prazo de EDINALDO JOSE VELOSO em 30/01/2026 23:59.

03/02/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 15:39

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 10/12/2025.

12/12/2025, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

12/12/2025, 12:47

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

08/12/2025, 06:45

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

08/12/2025, 06:45

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

08/12/2025, 06:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2025, 14:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/12/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

13/11/2025, 00:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/11/2025.

13/11/2025, 00:12

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/11/2025, 13:38

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:38

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:38

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/11/2025, 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 11:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/11/2025, 15:30

Conclusos para despacho

13/10/2025, 10:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de EDINALDO JOSE VELOSO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 06:32

Juntada de Petição de parecer do mp

21/07/2025, 09:54

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025

19/07/2025, 03:04

Expedição de intimação.

17/07/2025, 10:30

Expedição de intimação.

17/07/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/05/2025, 14:52

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:04

Conclusos para despacho

29/04/2025, 13:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/04/2025, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

29/04/2025, 13:40

Juntada de certidão

29/04/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 11:17

Expedição de intimação.

29/04/2025, 11:17

Determinação de redistribuição por prevenção

28/02/2025, 10:44

Juntada de certidão de distribuição anterior

21/02/2025, 23:19

Recebidos os autos

21/02/2025, 12:09

Conclusos para Conferência Inicial

21/02/2025, 12:09

Distribuído por sorteio

21/02/2025, 12:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/04/2026, 19:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/12/2025, 06:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/12/2025, 06:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/12/2025, 06:45

Decisão

•29/05/2025, 14:52

Decisão

•28/02/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 10:58

Sentença

•12/10/2024, 17:07

Despacho

•21/03/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 12:55

Todos os documentos(22)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/04/2026, 19:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/04/2026, 19:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/04/2026, 19:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/12/2025, 06:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/12/2025, 06:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/12/2025, 06:45

Decisão

•29/05/2025, 14:52

Decisão

•28/02/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 10:58

Sentença

•12/10/2024, 17:07

Despacho

•21/03/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 08:48

Decisão

•25/10/2022, 09:49

Despacho

•23/09/2022, 11:44

Decisão

•15/12/2021, 09:18

Decisão

•20/09/2021, 18:41

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 16:30

Decisão

•07/05/2020, 11:47