Cumprimento de sentença 0800658-71.2023.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Central de Cumprimento de Sentença

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 11:58

Conclusos para decisão

21/01/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

19/01/2026, 16:44

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 16:43

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 16:43

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 08:15

Publicado Decisão em 15/12/2025.

16/12/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 12:19

Determinada a redistribuição dos autos

11/12/2025, 12:19

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

09/12/2025, 23:30

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 12:27

Todas as movimentações(104)

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 11:58

Conclusos para decisão

21/01/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

19/01/2026, 16:44

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 12:19

Decisão

•11/12/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 16:43

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 16:43

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 08:15

Publicado Decisão em 15/12/2025.

16/12/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 12:19

Determinada a redistribuição dos autos

11/12/2025, 12:19

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

09/12/2025, 23:30

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 12:27

Conclusos para despacho

26/08/2025, 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/08/2025, 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

26/08/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: VALMIR DE MOURA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Conforme autoriza o art. 145, §1º, do Código de Processo Civil, o magistrado poderá declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões. Diante de tal dispositivo, determino a remessa do presente feito para meu (minha) substituto(a) legal, conforme as normas de organização judiciária vigentes. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800658-71.2023.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 15:10

Determinada a redistribuição dos autos

22/08/2025, 15:10

Decorrido prazo de VALMIR DE MOURA em 18/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:12

Publicado Decisão em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 01:22

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 12:07

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: VALMIR DE MOURA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Conforme autoriza o art. 145, §1º, do Código de Processo Civil, o magistrado poderá declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões. Diante de tal dispositivo, determino a remessa do presente feito para meu (minha) substituto(a) legal, conforme as normas de organização judiciária vigentes. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800658-71.2023.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

31/07/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/07/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 12:58

Outras Decisões

30/07/2025, 12:58

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 13:36

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 02:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: VALMIR DE MOURA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida a apresentar contrarrazões aos embargos de declaração no prazo legal. TERESINA, 12 de maio de 2025. JOSE CREILSON DE JESUS DA SILVA JECC Teresina Nor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800658-71.2023.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 12:28

Conclusos para decisão

12/05/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 11:12

Publicado Decisão em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: VALMIR DE MOURA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Dispensados demais dados para relatório, consoante o disposto do art. 38, da lei nº 9.099/95. Decido. FUNDAMENTAÇÃO. Acerca dos embargos à execução, dispõe o artigo 52, IX da Lei 9.0 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800658-71.2023.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

01/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:16

Outras Decisões

30/04/2025, 10:16

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

12/03/2025, 13:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 08:30

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 08:33

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 09:37

Conclusos para despacho

29/01/2025, 09:37

Decorrido prazo de VALMIR DE MOURA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:45

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 09:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/12/2024, 09:35

Outras Decisões

06/12/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 10:07

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

15/10/2024, 01:03

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 08:51

Conclusos para decisão

08/10/2024, 08:51

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 15:52

Recebidos os autos

07/10/2024, 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/10/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:08

Outras Decisões

05/10/2023, 09:08

Conclusos para decisão

25/09/2023, 09:12

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 09:12

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 09:12

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2023, 21:48

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2023, 16:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 05:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 04:03

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 11:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/07/2023 23:59.

17/07/2023, 14:20

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 13/07/2023 23:59.

17/07/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 07:03

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 07:03

Julgado procedente o pedido

28/06/2023, 07:03

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 09:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/06/2023 09:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

22/06/2023, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 08:32

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2023, 21:17

Juntada de Petição de documentos

21/06/2023, 17:04

Juntada de Petição de contestação

21/06/2023, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2023, 13:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 09:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/06/2023 09:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

04/05/2023, 22:14

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 22:14

Decisão

•22/08/2025, 15:10

Decisão

•30/07/2025, 12:58

Decisão

•30/07/2025, 12:58

Decisão

•30/04/2025, 10:16

Decisão

•30/04/2025, 10:16

Pedido de Expedição de Alvará

•12/03/2025, 13:12

Decisão

•06/12/2024, 10:07

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/10/2024, 01:03

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/10/2024, 01:03

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/10/2024, 01:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/10/2024, 15:52

Sentença

•05/10/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 11:45

Todos os documentos(16)

Decisão

•11/12/2025, 12:19

Decisão

•11/12/2025, 12:19

Decisão

•22/08/2025, 15:10

Decisão

•30/07/2025, 12:58

Decisão

•30/07/2025, 12:58

Decisão

•30/04/2025, 10:16

Decisão

•30/04/2025, 10:16

Pedido de Expedição de Alvará

•12/03/2025, 13:12

Decisão

•06/12/2024, 10:07

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/10/2024, 01:03

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/10/2024, 01:03

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/10/2024, 01:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/10/2024, 15:52

Sentença

•05/10/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 11:45

Sentença

•28/06/2023, 07:03